Procedimento do Juizado Especial Cível 6024879-69.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

CALEBE DOS SANTOS CAMILO

Autor

LEIA SOCORRO SANTOS OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS 87452·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS 087452·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 16:30

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 07:59

Publicação

27/01/2026, 03:31

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6024879-69.2024.4.06.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE: LEIA SOCORRO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) REQUERENTE: CALEBE DOS SANTOS CAMILO ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 24/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2026, 02:50

Expedida/certificada

25/01/2026, 02:27

Expedida/certificada

25/01/2026, 02:27

Paga

24/01/2026, 13:06

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:34

Documento (Certidão)

07/01/2026, 16:53

Por decisão judicial

10/12/2025, 14:22

Enviada ao Tribunal

10/12/2025, 09:37

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 16:30

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 07:59

Publicação

27/01/2026, 03:31

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:07

Documentos

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6024879-69.2024.4.06.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE: LEIA SOCORRO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) REQUERENTE: CALEBE DOS SANTOS CAMILO ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 24/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2026, 02:50

Expedida/certificada

25/01/2026, 02:27

Expedida/certificada

25/01/2026, 02:27

Paga

24/01/2026, 13:06

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:34

Documento (Certidão)

07/01/2026, 16:53

Por decisão judicial

10/12/2025, 14:22

Enviada ao Tribunal

10/12/2025, 09:37

Documento (Certidão)

09/12/2025, 11:37

Confirmada

04/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 08:18

Publicação

01/12/2025, 03:41

Petição (Petição (outras))

29/11/2025, 00:20

Confirmada

29/11/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6024879-69.2024.4.06.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE: LEIA SOCORRO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) REQUERENTE: CALEBE DOS SANTOS CAMILO ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 27/11/2025 - Juntado(a)

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 20:50

Expedida/certificada

27/11/2025, 20:19

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 20:19

Mudança de Classe Processual

24/11/2025, 17:58

Trânsito em julgado

24/11/2025, 13:52

Homologação de Transação

24/11/2025, 13:52

Conclusão (para julgamento)

21/11/2025, 18:48

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 10:15

Confirmada

10/11/2025, 14:50

Expedida/certificada

05/11/2025, 08:22

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 16:36

Publicação

14/10/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6024879-69.2024.4.06.3800/MG AUTOR: LEIA SOCORRO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) AUTOR: CALEBE DOS SANTOS CAMILO ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Manifeste a parte autora, em até 5 dias, sobre proposta de acordo oferecida pelo INSS.

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/10/2025, 14:57

Julgamento em Diligência

10/10/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 10:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 08:53

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 16:27

Confirmada

28/08/2025, 23:59

Publicação

20/08/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:02

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6024879-69.2024.4.06.3800/MG AUTOR: LEIA SOCORRO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) AUTOR: CALEBE DOS SANTOS CAMILO ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contestação, assim como para manifestação acerca do laudo pericial juntado; Prazo: 30 (trinta) dias. 2) Conceder vista à parte autora para manifestação acerca do laudo pericial; Prazo: 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2025 Assinado digitalmente.

19/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2025, 09:34

Expedida/certificada

18/08/2025, 09:34

Ato ordinatório

18/08/2025, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 10:58

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:27

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 14:01

Publicação

10/07/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6024879-69.2024.4.06.3800/MG AUTOR: LEIA SOCORRO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) AUTOR: CALEBE DOS SANTOS CAMILO ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi nomeado(a) perito(a) Assistente Social IVANA LAGUARDIA XAVIER CRESS 4166 para a realização de perícia socioeconômica na residência do autor, que será agendada pelo(a) perito (a) através de contato telefônico, no período compreendido entre os dias 18/07/2025 E 28/07/2025, podendo ser realizada a visita aos finais de semana e feriados. Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias informar endereço atualizado, telefone de contato para agendamento da perícia e indicação geográfica do endereço informado. Solicitar à parte autora apresentar para ao(a) perito(a) todos os documentos que comprovem a despesa familiar. Saliente-se, por oportuno, que a ausência injustificada da parte autora, ou eventual comparecimento à perícia judicial em estado de embriaguez, ou sob uso não terapêutico de substâncias psicoativas ou estupefacientes, entre outros, de modo que torne inviável ou impossível a realização do ato judicial pelo(a) perito(a), Poderá ensejar as consequências processuais daí decorrentes. É facultado às partes indicar assistente técnico e/ou apresentar quesitos complementares de acordo com o art. 12, § 2º, da Lei 10.259/2001. A parte autora também fica intimada de que a não realização da perícia poderá ensejar a extinção do processo. Após a marcação da perícia e intimação pela Central de Perícias, o periciando poderá, no prazo de 02 (dois) dias, manifestar-se acerca do desinteresse ou impossibilidade da realização da perícia socioeconômica. Caso não haja manifestação contrária haverá a presunção de aceite.

09/07/2025, 00:00

Confirmada

08/07/2025, 15:32

Expedida/certificada

08/07/2025, 10:48

Ato ordinatório

08/07/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 21:19

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 08:27

Publicação

27/05/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6024879-69.2024.4.06.3800/MG RELATOR: NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN AUTOR: CALEBE DOS SANTOS CAMILO ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 19/05/2025 - Perícia designada

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 17:21

Confirmada

23/05/2025, 17:20

Ato ordinatório

19/05/2025, 16:25

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:50

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:50

Determinada/Designada

19/05/2025, 15:47

Ato ordinatório

16/05/2025, 20:08

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 02:23

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 11:08

Confirmada

13/08/2024, 14:17

Confirmada

13/08/2024, 14:17

Ato ordinatório

12/08/2024, 14:35

Distribuição (sorteio)

23/05/2024, 14:55

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00