Execução Fiscal 0001858-96.2018.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

TALITA AMORIM ALKMIM DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

SINTIA KELLY ALENCAR OLIVEIRA CAVALCANTI

OAB/MG 093923·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 16:18

Baixa Definitiva

21/07/2025, 17:38

Trânsito em julgado

21/07/2025, 17:38

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:05

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:02

Publicação

11/06/2025, 18:21

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001858-96.2018.4.01.3807/MG EXECUTADO: TALITA AMORIM ALKMIM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SINTIA KELLY ALENCAR OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB MG093923) SENTENÇA EXTINGO A EXECUÇÃO Ficam desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos ou penhoras efetivadas nos autos. Comunique-se aos registros competentes, via eletrônica ou por ofício, se necessário, para o cancelamento das constrições judiciais.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:53

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:53

Cancelamento de Dívida Ativa

24/03/2025, 14:14

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 19:23

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 16:18

Baixa Definitiva

21/07/2025, 17:38

Trânsito em julgado

21/07/2025, 17:38

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:05

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:02

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Publicação

11/06/2025, 18:21

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001858-96.2018.4.01.3807/MG EXECUTADO: TALITA AMORIM ALKMIM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SINTIA KELLY ALENCAR OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB MG093923) SENTENÇA EXTINGO A EXECUÇÃO Ficam desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos ou penhoras efetivadas nos autos. Comunique-se aos registros competentes, via eletrônica ou por ofício, se necessário, para o cancelamento das constrições judiciais.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:53

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:53

Cancelamento de Dívida Ativa

24/03/2025, 14:14

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 19:23

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:48

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 08:41

Ato ordinatório

04/11/2024, 09:03

Ato ordinatório

04/11/2024, 09:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2024, 09:01

Mero expediente

14/03/2024, 11:49

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:03

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:11

Documento (Certidão)

17/01/2024, 14:34

Documento (Certidão)

30/11/2023, 13:51

Expedição de documento (Carta precatória)

27/11/2023, 20:48

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 11:27

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 10:07

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 07:13

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 14:14

Documento (Certidão)

18/09/2023, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2023, 13:59

Mero expediente

13/09/2023, 13:59

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 08:59

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:47

Documento (Certidão)

30/05/2023, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 17:43

Documento (Certidão)

29/05/2023, 17:43

Expedida/Certificada

29/05/2023, 17:43

Documento (Certidão)

29/05/2023, 14:54

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 12:01

Documento (Certidão)

29/05/2023, 11:59

Documento (Certidão)

29/05/2023, 11:56

Documento (Certidão)

23/05/2023, 08:48

Mero expediente

20/05/2023, 08:43

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 09:35

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:42

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2023, 09:36

Documento (Certidão)

17/03/2023, 09:35

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 09:35

Ato ordinatório

15/03/2023, 10:10

Documento (Outros documentos)

04/11/2022, 10:17

Recebimento

04/11/2022, 10:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/12/2018, 13:19

Ato ordinatório

03/12/2018, 13:19

Publicação

06/09/2018, 14:50

Intimação

04/09/2018, 13:39

Intimação

17/08/2018, 15:37

Recebimento

10/08/2018, 13:54

Entrega em carga/vista

02/08/2018, 11:09

Intimação

30/07/2018, 14:35

Intimação

26/07/2018, 14:35

Recebimento

26/07/2018, 14:34

Intimação

19/07/2018, 14:13

Outras Decisões

18/07/2018, 18:13

Conclusão (para decisão)

18/07/2018, 18:13

Ato ordinatório

18/07/2018, 16:53

Intimação

18/07/2018, 16:53

Recebimento

18/07/2018, 16:53

Intimação

19/06/2018, 14:35

Ato ordinatório

11/04/2018, 14:33

Mero expediente

06/04/2018, 14:33

Conclusão (para despacho)

06/04/2018, 14:33

Recebimento

15/03/2018, 17:39

Remessa (outros motivos)

15/03/2018, 11:23

Protocolo de Petição

15/03/2018, 11:23

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2018, 14:09