Execução Fiscal 0004532-90.2003.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

INST. NAC. DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E Q.INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

NINFAS INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

24/08/2023, 09:27

Documento (Certidão)

24/08/2023, 09:14

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:33

Publicação

06/07/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INST. NAC. DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E Q.INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: NINFAS INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004532-90.2003.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 22:47

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 07:18

Documento (Certidão)

16/06/2023, 07:18

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:07

Ato ordinatório

12/05/2023, 13:06

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:11

Todas as movimentações(158)

Definitivo

24/08/2023, 09:27

Documento (Certidão)

24/08/2023, 09:14

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:33

Publicação

06/07/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:22

Documentos

Intimação polo passivo

•05/07/2023, 00:00

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INST. NAC. DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E Q.INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: NINFAS INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004532-90.2003.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 22:47

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 07:18

Documento (Certidão)

16/06/2023, 07:18

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:07

Ato ordinatório

12/05/2023, 13:06

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:11

Publicação

17/03/2023, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:08

Publicação

17/03/2023, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004532-90.2003.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INST. NAC. DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E Q.INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:NINFAS INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NINFAS INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004532-90.2003.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INST. NAC. DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E Q.INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:NINFAS INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INST. NAC. DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E Q.INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 14:29

Documento (Certidão)

14/03/2023, 14:28

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 14:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/01/2023, 01:11

Ato ordinatório

10/01/2023, 17:19

Recebimento

10/01/2023, 17:19

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 14:56

Mero expediente

07/10/2022, 14:55

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 14:55

Provisório

08/05/2014, 15:07

Por decisão judicial

06/02/2014, 12:12

Recebimento

06/02/2014, 12:10

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 10:47

Intimação

30/01/2014, 10:33

Mero expediente

24/01/2014, 12:02

Conclusão (para despacho)

24/01/2014, 12:02

Documento (Outros documentos)

26/11/2013, 14:03

Recebimento

09/07/2013, 16:09

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 09:08

Intimação

27/06/2013, 11:21

Intimação

25/06/2013, 12:13

Ato ordinatório

25/06/2013, 12:13

deferimento

10/06/2013, 15:47

deferimento

06/06/2013, 15:07

Conclusão (para decisão)

06/06/2013, 15:07

Documento (Outros documentos)

06/06/2013, 13:44

Recebimento

17/05/2013, 12:32

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 10:19

Intimação

09/05/2013, 09:37

Intimação

09/05/2013, 09:35

Ato ordinatório

09/05/2013, 09:35

Citação

21/03/2013, 15:10

Citação

21/03/2013, 15:09

Intimação

18/03/2013, 14:07

Citação

05/02/2013, 16:34

Citação

05/02/2013, 16:33

Citação

05/02/2013, 16:33

Citação

05/02/2013, 16:33

Mero expediente

14/01/2013, 12:10

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Documento (Outros documentos)

26/04/2012, 13:47

Recebimento

26/04/2012, 13:47

Recebimento

24/04/2012, 16:22

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 08:36

Intimação

30/03/2012, 18:05

Recebimento

30/03/2012, 18:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/07/2011, 17:58

Mandado

16/05/2011, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2011, 17:09

Recebimento

02/05/2011, 14:09

Mandado

26/04/2011, 09:48

Recebimento

26/04/2011, 09:48

Recebimento

26/04/2011, 09:48

Recebimento

18/04/2011, 17:58

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 09:02

Recebimento

10/03/2011, 13:37

Intimação

09/03/2011, 16:38

Ato ordinatório

28/02/2011, 16:03

Recebimento

23/02/2011, 17:14

Recebimento

23/02/2011, 17:13

deferimento

16/07/2010, 13:28

Mero expediente

15/07/2010, 18:02

Conclusão (para despacho)

30/06/2010, 12:29

Ato ordinatório

12/05/2010, 18:19

deferimento

11/05/2010, 15:27

Mero expediente

11/05/2010, 15:08

Conclusão (para despacho)

19/04/2010, 09:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/08/2009, 15:37

Mandado

22/06/2009, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2009, 17:39

Recebimento

05/05/2009, 18:21

Mandado

10/02/2009, 09:02

Recebimento

10/02/2009, 09:02

Recebimento

10/02/2009, 09:02

Recebimento

30/01/2009, 14:59

Entrega em carga/vista

23/01/2009, 14:14

Recebimento

23/01/2009, 14:14

Intimação

22/01/2009, 18:21

Mero expediente

22/01/2009, 17:33

Conclusão (para despacho)

28/10/2008, 18:48

Recebimento

28/10/2008, 18:48

Recebimento

28/10/2008, 18:48

Recebimento

30/09/2008, 15:08

Entrega em carga/vista

19/09/2008, 11:26

Recebimento

18/09/2008, 17:51

Intimação

17/09/2008, 15:14

Mero expediente

17/09/2008, 14:25

Conclusão (para despacho)

24/07/2008, 10:05

Recebimento

24/07/2008, 10:05

Recebimento

24/07/2008, 10:05

Recebimento

04/07/2008, 15:01

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 11:08

Recebimento

27/06/2008, 11:07

Recebimento

27/06/2008, 09:56

Intimação

16/04/2008, 14:33

Mero expediente

15/04/2008, 18:31

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 16:12

Recebimento

03/03/2008, 16:12

Recebimento

03/03/2008, 16:12

Intimação

27/02/2008, 11:11

Intimação

12/02/2008, 13:54

Intimação

09/07/2007, 13:56

Mero expediente

05/07/2007, 18:31

Conclusão (para despacho)

14/05/2007, 13:43

Recebimento

14/05/2007, 13:43

Ato ordinatório

14/05/2007, 13:42

Recebimento

14/05/2007, 11:19

Intimação

27/10/2006, 12:49

Recebimento

28/08/2006, 14:49

Intimação

26/06/2006, 18:49

Mero expediente

20/06/2006, 18:10

Conclusão (para despacho)

10/04/2006, 16:12

Recebimento

13/03/2006, 18:43

Intimação

16/02/2006, 13:55

Intimação

24/01/2006, 15:19

Recebimento

12/09/2005, 16:48

Intimação

03/05/2005, 10:29

Recebimento

03/05/2005, 10:28

Mandado (entregue ao destinatário)

03/12/2004, 17:35

Mandado

15/10/2004, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2004, 16:27

Recebimento

04/08/2004, 13:10

Citação

25/06/2004, 15:23

Mero expediente

24/06/2004, 18:22

Conclusão (para despacho)

28/05/2004, 18:38

Recebimento

28/05/2004, 18:38

Intimação

29/04/2004, 12:21

Recebimento

26/03/2004, 16:19

Intimação

10/03/2004, 13:58

Recebimento

10/03/2004, 13:58

Conclusão (para despacho)

04/02/2004, 17:57

Recebimento

04/11/2003, 13:56

Remessa (outros motivos)

03/11/2003, 19:00

Protocolo de Petição

03/11/2003, 18:58

Distribuição (competência exclusiva)

31/10/2003, 16:38

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00