Execução Fiscal 0000645-06.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO DE SA MUNHOZ

OAB/SP 131441

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:23

Baixa Definitiva

23/06/2025, 13:04

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 19:24

Publicação

11/06/2025, 18:22

Mero expediente

09/06/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000645-06.2005.4.01.3809/MG EXECUTADO: POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ADVOGADO(A): FLAVIO DE SA MUNHOZ (OAB SP131441) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Considerando que o valor das custas supera mil reais, intime-se o executado para que recolha as custas processuais a que foi condenada (evento 63), sob pena de encaminhamento para inscrição em dívida ativa da União, protesto e cobrança, com fundamento no art. 16 da Lei nº 9.289/1996. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem comprovação de cumprimento da determinação, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para a adoção das medidas previstas no art. 16 da Lei nº 9.289/1996. Recolhidas as custas ou comprovada a expedição do ofício referido no parágrafo anterior, arquivem-se. Varginha/MG, data da assinatura eletrônica.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:58

Mero expediente

19/05/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 15:37

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:04

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(106)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:23

Baixa Definitiva

23/06/2025, 13:04

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 19:24

Publicação

11/06/2025, 18:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000645-06.2005.4.01.3809/MG EXECUTADO: POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ADVOGADO(A): FLAVIO DE SA MUNHOZ (OAB SP131441) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Considerando que o valor das custas supera mil reais, intime-se o executado para que recolha as custas processuais a que foi condenada (evento 63), sob pena de encaminhamento para inscrição em dívida ativa da União, protesto e cobrança, com fundamento no art. 16 da Lei nº 9.289/1996. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem comprovação de cumprimento da determinação, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para a adoção das medidas previstas no art. 16 da Lei nº 9.289/1996. Recolhidas as custas ou comprovada a expedição do ofício referido no parágrafo anterior, arquivem-se. Varginha/MG, data da assinatura eletrônica.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:58

Mero expediente

19/05/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 15:37

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:04

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 12:00

Expedida/certificada

25/02/2025, 15:54

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:24

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 14:22

Trânsito em julgado

17/12/2024, 14:20

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:04

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:16

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 17:19

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Mero expediente

17/04/2024, 18:25

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 13:51

Documento (Certidão)

15/02/2024, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2024, 21:10

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/07/2023, 17:23

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 12:44

Documento (Certidão)

10/04/2023, 15:27

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 15:26

Ato ordinatório

31/03/2023, 12:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/04/2011, 11:23

Recebimento

27/04/2011, 17:43

Recebimento

23/03/2011, 10:36

Convenção das Partes

07/01/2011, 18:12

Recebimento

07/01/2011, 18:11

Recebimento

07/01/2011, 15:54

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 07:43

Intimação

03/12/2010, 16:20

Mero expediente

03/12/2010, 16:19

Conclusão (para despacho)

01/12/2010, 11:46

Ato ordinatório

22/07/2010, 14:04

Recebimento

24/05/2010, 08:12

Recebimento

15/04/2010, 19:12

Recebimento

15/04/2010, 18:59

Entrega em carga/vista

05/04/2010, 11:31

Intimação

25/03/2010, 18:04

Recebimento

25/03/2010, 18:04

Recebimento

25/03/2010, 17:57

Recebimento

09/02/2010, 16:21

Recebimento

09/02/2010, 15:42

Entrega em carga/vista

26/11/2009, 18:14

Intimação

26/11/2009, 18:14

Mero expediente

16/10/2009, 14:29

Conclusão (para despacho)

16/10/2009, 14:29

Recebimento

05/05/2009, 11:49

Recebimento

05/05/2009, 11:42

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 09:20

Recebimento

01/04/2009, 14:29

Publicação

26/03/2009, 13:38

Intimação

23/03/2009, 15:20

Intimação

30/01/2009, 13:40

Mero expediente

30/01/2009, 13:39

Conclusão (para despacho)

27/11/2008, 16:57

Recebimento

23/09/2008, 16:47

Recebimento

22/09/2008, 14:48

Recebimento

22/09/2008, 12:35

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 09:59

Intimação

09/04/2008, 16:32

Mero expediente

09/04/2008, 16:31

Conclusão (para despacho)

22/02/2008, 16:09

Ato ordinatório

19/12/2007, 09:46

Mandado (entregue ao destinatário)

22/11/2007, 11:47

Recebimento

09/11/2007, 12:47

Mandado

24/09/2007, 16:42

Recebimento

18/06/2007, 13:54

Recebimento

25/05/2007, 17:44

Mandado

24/05/2007, 13:42

Mero expediente

21/05/2007, 13:41

Conclusão (para despacho)

21/05/2007, 13:38

Mandado

05/02/2007, 16:44

Recebimento

05/02/2007, 16:38

Mero expediente

26/01/2007, 13:52

Conclusão (para despacho)

23/01/2007, 14:37

Recebimento

06/12/2006, 17:34

Recebimento

06/12/2006, 16:52

Entrega em carga/vista

01/12/2006, 09:48

Intimação

29/11/2006, 16:03

Recebimento

29/11/2006, 16:03

Mero expediente

28/11/2006, 14:25

Conclusão (para despacho)

24/11/2006, 17:56

Apensamento

24/05/2006, 14:19

Recebimento de Embargos à Execução

24/01/2006, 17:39

Mero expediente

24/01/2006, 17:37

Conclusão (para despacho)

24/01/2006, 17:37

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2005, 12:34