Execução Fiscal 0013620-98.2016.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

COMERCIAL MOREIRA DE MERCES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/09/2023, 23:26

Documento (Certidão)

15/09/2023, 22:16

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Publicação

17/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL MOREIRA DE MERCES LTDA - ME Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0013620-98.2016.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 08:45

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:59

Documento (Certidão)

26/05/2023, 14:35

Expedida/Certificada

26/05/2023, 14:35

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:18

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 13:29

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:23

Todas as movimentações(43)

Definitivo

15/09/2023, 23:26

Documento (Certidão)

15/09/2023, 22:16

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Publicação

17/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:10

Documentos

Intimação polo passivo

•16/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL MOREIRA DE MERCES LTDA - ME Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0013620-98.2016.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 08:45

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:59

Documento (Certidão)

26/05/2023, 14:35

Expedida/Certificada

26/05/2023, 14:35

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:18

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 13:29

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:23

Publicação

17/03/2023, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013620-98.2016.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL MOREIRA DE MERCES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL MOREIRA DE MERCES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 14:58

Documento (Certidão)

14/03/2023, 14:58

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 14:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2022, 14:05

Ato ordinatório

23/09/2022, 12:15

Provisório

05/10/2018, 10:59

Por decisão judicial

14/08/2017, 15:05

Recebimento

14/08/2017, 15:05

Recebimento

02/08/2017, 11:41

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 06:24

Intimação

20/07/2017, 10:22

Intimação

18/07/2017, 17:46

Mero expediente

18/07/2017, 17:46

Conclusão (para despacho)

14/07/2017, 13:40

Ato ordinatório

13/07/2017, 11:49

Citação

29/06/2017, 18:35

Citação

03/05/2017, 17:22

Citação

14/03/2017, 14:15

Outras Decisões

14/03/2017, 14:15

Conclusão (para decisão)

06/02/2017, 12:44

Recebimento

01/02/2017, 16:26

Remessa (outros motivos)

01/02/2017, 15:09

Recebimento

12/01/2017, 10:41

Remessa (outros motivos)

30/12/2016, 17:33

Distribuição (competência exclusiva)

27/12/2016, 16:39