Recurso Inominado Cível 6002819-81.2024.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6002819-81.2024.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2026 e fim às 23:59 de 07/07/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002819-81.2024.4.06.3807/MG (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: IVAM PACIFICO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SALOMAO CARVALHO COSTA (OAB MG186923) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 18 de junho de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

19/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/07/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002819-81.2024.4.06.3807/MG RELATOR: WILSON MEDEIROS PEREIRA AUTOR: IVAM PACIFICO DA SILVA ADVOGADO(A): SALOMAO CARVALHO COSTA (OAB MG186923) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 23/05/2025 - RECURSO INOMINADO

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002819-81.2024.4.06.3807/MG AUTOR: IVAM PACIFICO DA SILVA ADVOGADO(A): SALOMAO CARVALHO COSTA (OAB MG186923) SENTENÇA Ante o exposto

26/05/2025, 00:00

Documentos

•19/06/2026, 00:00