Execução Fiscal 0042595-36.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

B DE LIMA ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

G ROCHA ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

L ROCHA ENERGIA LTDA

Reu

RR GESTAO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A.

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD

OAB/SP 257135·CPF·Representa: Réu

ANDRE DE BARROS BORGES ANDREOLI

OAB/SP 327947·CPF·Representa: Réu

ROBINSON PAZINI DE SOUZA

OAB/SP 292473·CPF·Representa: Réu

CARLOS RENATO SANTOS DE BESSA

OAB/MG 062864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 17:01

Comunicação eletrônica

22/04/2026, 18:18

Outras Decisões

25/03/2026, 19:53

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 02:32

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 12:11

Confirmada

19/12/2025, 12:11

Expedida/certificada

09/12/2025, 21:29

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 15:01

Documento (Certidão)

04/12/2025, 08:24

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2025, 08:58

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2025, 12:46

Documento (Certidão)

14/11/2025, 03:46

Decurso de Prazo

29/10/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 18:11

Todas as movimentações(213)

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 17:01

Comunicação eletrônica

22/04/2026, 18:18

Outras Decisões

25/03/2026, 19:53

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 02:32

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 12:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 00:00

Confirmada

19/12/2025, 12:11

Expedida/certificada

09/12/2025, 21:29

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 15:01

Documento (Certidão)

04/12/2025, 08:24

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2025, 08:58

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2025, 12:46

Documento (Certidão)

14/11/2025, 03:46

Decurso de Prazo

29/10/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 18:11

Publicação

21/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0042595-36.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO: RR GESTAO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(A): RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD (OAB SP257135) EXECUTADO: B DE LIMA ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD (OAB SP257135) EXECUTADO: L ROCHA ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD (OAB SP257135) EXECUTADO: G ROCHA ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD (OAB SP257135) DESPACHO/DECISÃO Evento 198: Extrato CEF conta 0621 / 635 / 00045596-0. 1. Proceda-se o cadastro do advogado RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD, OABSP 257.135, para os executados B DE LIMA ENERGIA LTDA, G ROCHA ENERGIA LTDA, L ROCHA ENERGIA LTDA e RR GESTAO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A. 2. Após, em face da petição evento 163, intime-se o advogado RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD, OABSP 257.135 para apresentar o contrato social e instrumento de procuração. 3. Na mesma oportunidade, deverá a executada B DE LIMA ENERGIA LTD apresentar dos seus dados bancários para devolução do valor evento 198, em face da decisão evento 155.

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2025, 10:29

Expedida/certificada

17/10/2025, 10:29

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 10:26

Comunicação eletrônica

26/09/2025, 17:48

Mero expediente

25/09/2025, 09:31

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 01:01

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 10:06

Mero expediente

09/09/2025, 15:08

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 19:34

Mero expediente

08/09/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

23/08/2025, 00:34

Petição (Petição (outras))

10/08/2025, 21:05

Expedida/certificada

04/08/2025, 09:08

Mero expediente

04/08/2025, 09:08

Comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 10:22

Confirmada

18/07/2025, 10:22

Expedida/certificada

15/07/2025, 01:14

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 12:50

Documento (Certidão)

12/07/2025, 08:21

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:02

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 15:56

Expedida/certificada

26/06/2025, 12:20

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2025, 01:14

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2025, 01:13

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:02

Publicação

11/06/2025, 18:22

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0042595-36.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO: ESPACO ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. ADVOGADO(A): CARLOS RENATO SANTOS DE BESSA (OAB MG062864) EXECUTADO: I LIMA ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): ROBINSON PAZINI DE SOUZA (OAB SP292473) ADVOGADO(A): RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD (OAB SP257135) ADVOGADO(A): ANDRE DE BARROS BORGES ANDREOLI (OAB SP327947) DESPACHO/DECISÃO Em face do teor da decisão proferida no agravo de instrumento (evento 153), suspenda-se o cumprimento da decisão agravada (evento 109). Intimem-se os executados RR GESTAO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A., B DE LIMA ENERGIA LTDA., L ROCHA ENERGIA LTDA e G ROCHA ENERGIA LTDA - CNPJ: 35.898.366/0001-04 para regularizar a sua representação processual, juntando aos autos os instrumentos de procuração e os contratos sociais. Determino a devolução dos valores bloqueados nas contas de I Lima Energia Ltda. e B DE LIMA ENERGIA LTDA. aos seus titulares, ficando revogada a intimação do prazo para embargos. Intimem-se os dois executados supracitados para informar os dados de suas contas bancárias e, em seguida, proceda-se à devolução dos valores mencionados nos eventos 142, 143 e 144. Intime-se a Exequente para instauração do IDPJ, conforme determinado pelo eminente Juiz Federal, Gláucio Maciel, Relator Convocado. Intimem-se e cumpra-se, com urgência. Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 13:50

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 19:02

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:04

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:05

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:05

Outras Decisões

19/05/2025, 16:05

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 13:55

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 13:55

Comunicação eletrônica

16/05/2025, 15:14

Comunicação eletrônica

16/05/2025, 12:33

Comunicação eletrônica

14/05/2025, 15:49

Comunicação eletrônica

14/05/2025, 07:47

Comunicação eletrônica

29/04/2025, 17:17

Comunicação eletrônica

29/04/2025, 13:51

Comunicação eletrônica

28/04/2025, 17:09

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

18/04/2025, 10:21

Depósito de Bens/Dinheiro

18/04/2025, 10:21

Depósito de Bens/Dinheiro

18/04/2025, 10:21

Expedida/certificada

15/04/2025, 17:32

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 17:31

Mero expediente

15/04/2025, 10:36

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 10:06

Confirmada

14/04/2025, 10:06

Expedida/certificada

09/04/2025, 00:57

Documento (Mandado)

08/04/2025, 19:00

Documento (Mandado)

03/04/2025, 17:48

Documento (Mandado)

03/04/2025, 17:44

Documento (Mandado)

03/04/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 14:44

Documento (Mandado)

24/03/2025, 11:07

Documento (Certidão)

20/03/2025, 13:55

Mandado

18/03/2025, 18:28

Mandado

18/03/2025, 18:28

Mandado

18/03/2025, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2025, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2025, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2025, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2025, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2025, 13:39

Outras Decisões

14/03/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 02:38

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 09:16

Expedida/certificada

25/11/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 11:35

Confirmada

18/11/2024, 15:20

Expedida/certificada

14/11/2024, 18:08

Mero expediente

18/10/2024, 16:10

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 02:43

Ato ordinatório

04/09/2024, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 20:08

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 12:26

Por decisão judicial

13/02/2023, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 14:32

Outras Decisões

13/02/2023, 14:32

Conclusão (para decisão)

11/02/2023, 14:24

Decurso de Prazo

10/02/2023, 03:00

Decurso de Prazo

10/02/2023, 02:44

Decurso de Prazo

02/12/2022, 00:14

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 15:25

Ato ordinatório

04/11/2022, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 14:44

Documento (Certidão)

04/11/2022, 14:43

Ato ordinatório

26/10/2022, 13:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/11/2019, 12:02

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 19:06

Recebimento

25/11/2019, 19:06

Entrega em carga/vista

15/10/2019, 09:13

Intimação

11/10/2019, 13:18

Publicação

30/09/2019, 12:41

Intimação

26/09/2019, 13:47

Intimação

16/07/2019, 13:45

Mero expediente

15/07/2019, 13:45

Conclusão (para despacho)

25/06/2019, 11:04

Documento (Outros documentos)

24/06/2019, 12:26

Recebimento

24/06/2019, 12:26

Entrega em carga/vista

16/04/2019, 08:42

Intimação

10/04/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

10/04/2019, 14:15

Ato ordinatório

21/02/2019, 08:35

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2019, 11:32

Depósito de Bens/Dinheiro

13/02/2019, 16:24

Publicação

25/01/2019, 10:44

Intimação

23/01/2019, 09:39

Intimação

19/11/2018, 09:37

Mero expediente

13/11/2018, 18:12

Conclusão (para despacho)

26/10/2018, 10:31

Documento (Outros documentos)

22/10/2018, 12:30

Recebimento

22/10/2018, 12:30

Entrega em carga/vista

09/10/2018, 08:50

Intimação

08/10/2018, 14:18

Mero expediente

03/10/2018, 18:09

Conclusão (para despacho)

30/08/2018, 10:45

Documento (Outros documentos)

28/08/2018, 15:02

Recebimento

28/08/2018, 15:02

Entrega em carga/vista

21/08/2018, 09:06

Intimação

20/08/2018, 13:15

Desapensamento

20/08/2018, 13:13

Documento (Outros documentos)

20/08/2018, 13:12

Mero expediente

24/05/2018, 15:15

Conclusão (para despacho)

05/03/2018, 15:45

Documento (Outros documentos)

05/03/2018, 15:45

Mero expediente

17/11/2017, 09:41

Conclusão (para despacho)

11/10/2017, 09:21

Apensamento

11/10/2017, 09:21

Publicação

24/08/2017, 12:08

Intimação

22/08/2017, 10:17

Intimação

21/07/2017, 10:15

Ato ordinatório

19/07/2017, 13:37

Mero expediente

17/07/2017, 17:01

Conclusão (para despacho)

12/07/2017, 18:49

Documento (Outros documentos)

12/07/2017, 18:49

Recebimento

12/07/2017, 18:49

Entrega em carga/vista

06/07/2017, 08:52

Intimação

05/07/2017, 15:55

Recebimento

05/07/2017, 15:55

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 15:43

Intimação

05/07/2017, 15:43

Mandado

31/05/2017, 19:48

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2017, 19:48

Intimação

10/05/2017, 12:26

Mero expediente

04/05/2017, 09:11

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 12:32

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 17:12

Recebimento

13/03/2017, 17:12

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 09:04

Intimação

01/03/2017, 16:30

Mero expediente

01/03/2017, 15:27

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 19:06

Intimação

22/02/2017, 19:06

Intimação

13/02/2017, 16:57

Intimação

13/02/2017, 16:56

Intimação

09/02/2017, 13:36

Mero expediente

09/02/2017, 12:11

Conclusão (para despacho)

08/02/2017, 13:22

Ato ordinatório

24/01/2017, 10:07

Mero expediente

19/01/2017, 14:37

Conclusão (para despacho)

18/11/2016, 13:17

Documento (Outros documentos)

14/11/2016, 22:45

Recebimento

14/11/2016, 22:45

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 08:21

Intimação

24/10/2016, 19:13

Mandado (entregue ao destinatário)

24/10/2016, 19:11

Mandado

22/09/2016, 08:21

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2016, 08:21

Mandado

22/09/2016, 08:21

Mero expediente

20/09/2016, 11:21

Conclusão (para despacho)

12/09/2016, 13:28

Recebimento

29/07/2016, 14:53

Remessa (outros motivos)

28/07/2016, 16:15

Protocolo de Petição

28/07/2016, 16:15

Distribuição (competência exclusiva)

27/07/2016, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00