Execução Fiscal 0000461-29.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALVARITO BORGES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:29

Execução frustrada

03/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:39

Desarquivamento

03/11/2024, 00:28

Provisório

05/07/2024, 00:18

Desarquivamento

04/07/2024, 23:46

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:09

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:09

Provisório

17/04/2023, 16:35

Mero expediente

17/04/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:57

Publicação

17/03/2023, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000461-29.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ALVARITO BORGES PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARITO BORGES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 15:47

Todas as movimentações(66)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:29

Execução frustrada

03/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:39

Desarquivamento

03/11/2024, 00:28

Provisório

05/07/2024, 00:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Desarquivamento

04/07/2024, 23:46

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:09

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:09

Provisório

17/04/2023, 16:35

Mero expediente

17/04/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:57

Publicação

17/03/2023, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000461-29.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ALVARITO BORGES PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARITO BORGES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 15:47

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 15:47

Documento (Certidão)

14/03/2023, 15:46

Ato ordinatório

14/12/2022, 11:08

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 14:59

Ato ordinatório

27/09/2022, 14:59

deferimento

27/09/2022, 14:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

04/06/2010, 16:18

Entrega em carga/vista

31/05/2010, 09:16

Em Secretaria

31/05/2010, 08:39

Intimação

21/05/2010, 14:49

Outras Decisões

21/05/2010, 14:49

Conclusão (para decisão)

20/05/2010, 14:49

Recebimento

19/04/2010, 18:55

Recebimento

16/04/2010, 15:43

Entrega em carga/vista

29/03/2010, 08:11

Em Secretaria

29/03/2010, 08:09

Intimação

22/03/2010, 09:41

Recebimento

16/03/2010, 09:41

Ato ordinatório

11/03/2010, 14:55

Remessa (outros motivos)

04/03/2010, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2010, 16:05

Intimação

18/02/2010, 12:28

Outras Decisões

18/02/2010, 12:26

Conclusão (para decisão)

17/02/2010, 12:26

Recebimento

02/12/2009, 15:21

Recebimento

30/11/2009, 15:37

Entrega em carga/vista

29/09/2009, 14:32

Em Secretaria

29/09/2009, 14:31

Intimação

16/09/2009, 16:42

Recebimento

15/09/2009, 16:41

Expedida/Certificada

24/08/2009, 16:39

deferimento

21/08/2009, 16:39

Conclusão (para decisão)

20/08/2009, 11:57

Recebimento

13/07/2009, 18:21

Recebimento

02/07/2009, 16:37

Entrega em carga/vista

24/06/2009, 10:17

Em Secretaria

24/06/2009, 10:17

Intimação

08/06/2009, 14:46

Ato ordinatório

08/06/2009, 14:45

Citação

20/05/2009, 18:22

Intimação

07/05/2009, 14:32

Citação

26/03/2009, 18:52

Mero expediente

26/03/2009, 18:51

Conclusão (para despacho)

25/03/2009, 18:51

Recebimento

12/02/2009, 18:04

Remessa (outros motivos)

12/02/2009, 17:24

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2009, 16:21