Execução Fiscal 0000188-53.2009.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AFRANIO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:03

Por decisão judicial

22/11/2024, 16:43

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 10:37

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:42

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 13:28

Por decisão judicial

30/03/2023, 10:14

Documento (Certidão)

29/03/2023, 15:58

Mero expediente

29/03/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 08:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 12:29

Por decisão judicial

17/03/2023, 10:22

Todas as movimentações(100)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:03

Por decisão judicial

22/11/2024, 16:43

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 10:37

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:42

Documentos

•15/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 13:28

Por decisão judicial

30/03/2023, 10:14

Documento (Certidão)

29/03/2023, 15:58

Mero expediente

29/03/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 08:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 12:29

Por decisão judicial

17/03/2023, 10:22

Expedida/Certificada

17/03/2023, 10:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2023, 10:21

Publicação

17/03/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 20:11

Por decisão judicial

15/03/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG PROCESSO N.: 0000188-53.2009.4.01.3802 D E S P A C H O PROCESSO FÍSICO MIGRADO PARA O PJE Ficam as partes intimadas para analisar e verificar a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos, pendente de intimação, no prazo legal. Poderão as partes, ainda, manifestarem-se, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, acerca de desconformidades no procedimento de migração, bem como sobre intenção de desentranhamento de documentos originais antes do descarte dos autos físicos, conforme dispõe a Resolução Conjunta Presi/Coger nº 10119418. Em face da grande quantidade de processos migrados para o PJe e, ainda, eventuais partes que não possuam procurador constituído, intime(m)-se, também, via edital. Intimem-se do presente despacho as partes que possuírem procurador constituído nos autos pelo Sistema PJe. No mais, deverá o presente executivo permanecer suspenso/arquivado nos termos do despacho de página 03 do ID 1345755349. Uberaba (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - MAURO HENRIQUE VIEIRA Juiz Federal

15/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 15:34

Mero expediente

14/03/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 11:49

Documento (Certidão)

10/03/2023, 13:55

Documento (Certidão)

10/03/2023, 13:55

Ato ordinatório

03/03/2023, 14:37

Recebimento

03/03/2023, 14:37

Mero expediente

03/03/2023, 14:37

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 14:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

21/03/2014, 13:56

Recebimento

21/03/2014, 12:12

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 10:04

Intimação

03/12/2013, 11:44

Recebimento

03/12/2013, 11:44

Mero expediente

03/12/2013, 11:44

Conclusão (para despacho)

28/11/2013, 14:05

Recebimento

20/11/2013, 16:03

Recebimento

20/11/2013, 16:03

Recebimento

18/11/2013, 17:50

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 08:56

Intimação

16/09/2013, 15:51

Recebimento

16/09/2013, 15:51

Recebimento

16/09/2013, 09:47

Recebimento

16/09/2013, 09:47

Convenção das Partes

12/12/2012, 15:17

Recebimento

12/12/2012, 15:17

Mero expediente

12/12/2012, 15:17

Conclusão (para despacho)

12/12/2012, 15:17

Recebimento

25/09/2012, 17:39

Recebimento

25/09/2012, 17:39

Recebimento

31/08/2012, 16:40

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 11:13

Intimação

23/04/2012, 10:24

Recebimento

23/04/2012, 10:24

Ato ordinatório

23/04/2012, 10:24

Convenção das Partes

17/01/2011, 13:53

Recebimento

17/01/2011, 13:53

Mero expediente

17/01/2011, 13:53

Conclusão (para despacho)

12/01/2011, 19:52

Recebimento

10/01/2011, 18:19

Recebimento

10/01/2011, 18:18

Recebimento

03/12/2010, 17:46

Entrega em carga/vista

19/11/2010, 09:14

Intimação

03/09/2010, 17:38

Recebimento

03/09/2010, 17:38

Recebimento

03/09/2010, 17:38

Remessa

27/08/2010, 15:53

Remessa

25/08/2010, 16:51

Citação

12/08/2010, 18:01

Recebimento

12/08/2010, 18:01

Ato ordinatório

06/07/2010, 17:22

Citação

24/06/2010, 19:06

Recebimento

24/06/2010, 19:06

Citação

15/04/2010, 18:08

Recebimento

12/04/2010, 15:24

Mero expediente

12/04/2010, 15:04

Conclusão (para despacho)

17/03/2010, 15:10

Recebimento

11/09/2009, 13:56

Recebimento

11/09/2009, 13:56

Recebimento

09/09/2009, 11:30

Entrega em carga/vista

12/06/2009, 09:20

Intimação

27/03/2009, 10:12

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2009, 10:12

Recebimento

27/03/2009, 10:12

Citação

18/03/2009, 19:39

Citação

18/03/2009, 19:39

Citação

29/01/2009, 18:28

Citação

29/01/2009, 18:28

Recebimento

29/01/2009, 18:28

Mero expediente

29/01/2009, 18:28

Conclusão (para despacho)

29/01/2009, 18:28

Recebimento

23/01/2009, 10:06

Remessa (outros motivos)

22/01/2009, 17:41

Protocolo de Petição

22/01/2009, 17:41

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/2009, 08:51

Processo Encaminhado

22/01/2009, 08:38

Processo Encaminhado

20/01/2009, 15:54