Procedimento do Juizado Especial Cível 6005013-18.2024.4.06.3819 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 6005013-18.2024.4.06.3819 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6005013-18.2024.4.06.3819/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: SULAMITA GONCALVES DE SOUZA VIANA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO MENDES GOMES (OAB MG094152) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 16 de junho de 2026.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2026 e fim às 23:59 de 16/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6005013-18.2024.4.06.3819/MG (Pauta: 491) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: SULAMITA GONCALVES DE SOUZA VIANA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO MENDES GOMES (OAB MG094152) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: MATEUS DE OLIVEIRA ARRUDA Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de maio de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/03/2026 A 17/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6005013-18.2024.4.06.3819/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: SULAMITA GONCALVES DE SOUZA VIANA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO MENDES GOMES (OAB MG094152) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6005013-18.2024.4.06.3819/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: SULAMITA GONCALVES DE SOUZA VIANA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO MENDES GOMES (OAB MG094152) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 17 de março de 2026.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/03/2026 e fim às 23:59 de 17/03/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6005013-18.2024.4.06.3819/MG (Pauta: 325) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: SULAMITA GONCALVES DE SOUZA VIANA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO MENDES GOMES (OAB MG094152) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: MATEUS DE OLIVEIRA ARRUDA Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

27/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2025, 08:56

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:04

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:22

Publicação

11/06/2025, 18:24

Expedida/certificada

03/06/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:35

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005013-18.2024.4.06.3819/MG AUTOR: SULAMITA GONCALVES DE SOUZA VIANA GOMES ADVOGADO(A): ROGERIO MENDES GOMES (OAB MG094152) SENTENÇA Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

26/05/2025, 00:00

Documentos

•22/06/2026, 00:00