Procedimento do Juizado Especial Cível 6010097-36.2024.4.06.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6010097-36.2024.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/09/2025 A 09/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6010097-36.2024.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: LANDERSON CARLOS ANDRADE TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Votante: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6010097-36.2024.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: LANDERSON CARLOS ANDRADE TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 09 de setembro de 2025.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LANDERSON CARLOS ANDRADE TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: LEONARDO BATISTA MAIA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de agosto de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 03/09/2025 e fim às 23:59 de 09/09/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6010097-36.2024.4.06.3807/MG (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

22/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2025, 10:39

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:18

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:23

Publicação

11/06/2025, 18:24

Expedida/certificada

09/06/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 11:38

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010097-36.2024.4.06.3807/MG AUTOR: LANDERSON CARLOS ANDRADE TEIXEIRA ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 16:47

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 18:25

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•22/09/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010097-36.2024.4.06.3807/MG AUTOR: LANDERSON CARLOS ANDRADE TEIXEIRA ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

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