Recurso Inominado Cível 6010417-86.2024.4.06.3807 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6010417-86.2024.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2025, 01:07

Trânsito em julgado

03/12/2025, 01:07

Confirmada

07/11/2025, 23:59

Publicação

30/10/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 23/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6010417-86.2024.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: WILSON PACHECO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES DAVID MENDES DUARTE (OAB MG094576) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

30/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6010417-86.2024.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: WILSON PACHECO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES DAVID MENDES DUARTE (OAB MG094576) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 23 de outubro de 2025.

29/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 11:17

Expedida/certificada

28/10/2025, 08:16

Documento (Acórdão)

27/10/2025, 10:04

Sentença confirmada

24/10/2025, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WILSON PACHECO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES DAVID MENDES DUARTE (OAB MG094576) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: MURILLO CRUZ MOURAO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 10 de outubro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 23/10/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, o pedido de inscrição para sustentação oral e/ou pedido de preferência no julgamento deverá ser realizado exclusivamente por meio de formulário próprio disponibilizado no sistema eproc, no perfil do advogado, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência? até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão. O link de acesso à sessão de julgamento por videoconferência estará disponível na mesma tela do sistema eproc citada acima, em até 12 (doze) horas antes do início da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6010417-86.2024.4.06.3807/MG (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 07:42

Publicação

11/06/2025, 18:24

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•30/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Publicação

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