Execução Fiscal 0003932-89.1991.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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1/3 de fériasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

OPINION INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

05/03/2024, 12:05

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:45

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:05

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MANOEL ALBERTO DA COSTA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003932-89.1991.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 09:20

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 15:28

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:28

Conclusão (para julgamento)

27/10/2023, 19:30

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 18:42

Todas as movimentações(76)

Definitivo

05/03/2024, 12:05

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:45

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:05

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MANOEL ALBERTO DA COSTA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003932-89.1991.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 09:20

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 15:28

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:28

Conclusão (para julgamento)

27/10/2023, 19:30

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2023, 19:05

Mero expediente

08/07/2023, 19:05

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 14:31

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:08

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-89.1991.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MANOEL ALBERTO DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANETE DELVAUX DA COSTA OPINION INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA MANOEL ALBERTO DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-89.1991.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MANOEL ALBERTO DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANETE DELVAUX DA COSTA OPINION INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA MANOEL ALBERTO DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003932-89.1991.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MANOEL ALBERTO DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANETE DELVAUX DA COSTA OPINION INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA MANOEL ALBERTO DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 16:05

Documento (Certidão)

14/03/2023, 16:04

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 16:03

Ato ordinatório

10/01/2023, 18:07

Recebimento

10/01/2023, 18:07

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 15:11

Mero expediente

07/10/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 15:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Ato ordinatório

09/11/2007, 09:38

Recebimento

26/10/2007, 16:59

Entrega em carga/vista

18/10/2007, 09:28

Intimação

11/10/2007, 14:25

Mero expediente

05/10/2007, 14:25

Conclusão (para despacho)

25/09/2007, 18:09

Recebimento

12/09/2007, 14:45

Provisório

11/06/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/06/1999, 19:00

Provisório

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/09/1998, 18:00

Provisório

30/03/1998, 14:35

Recebimento

30/03/1998, 14:34

Provisório

30/05/1997, 00:00

Ato ordinatório

22/05/1997, 10:52

Provisório

11/04/1997, 11:04

Ato ordinatório

10/04/1997, 12:00

Provisório

17/02/1997, 12:24

Ato ordinatório

17/02/1997, 12:21

Provisório

17/10/1996, 14:36

Ato ordinatório

15/10/1996, 18:37

Por decisão judicial

04/07/1996, 17:47

Ato ordinatório

22/05/1996, 13:22

Por decisão judicial

06/10/1995, 18:02

Por decisão judicial

28/07/1995, 17:49

Ato ordinatório

18/07/1995, 15:30

Ato ordinatório

10/06/1995, 09:29

Ato ordinatório

10/06/1995, 09:25

Por decisão judicial

29/09/1994, 18:15

Conclusão (para despacho)

20/09/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

04/08/1994, 18:34

Ato ordinatório

10/06/1994, 14:44

Ato ordinatório

26/05/1994, 12:38

Conclusão (para despacho)

29/03/1994, 00:00

Ato ordinatório

11/02/1994, 11:46

Ato ordinatório

01/06/1993, 12:20

Ato ordinatório

22/09/1992, 17:03

Ato ordinatório

22/09/1992, 16:48

Mero expediente

08/07/1992, 14:10

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/07/1992, 13:54