Execução Fiscal 0003955-10.2006.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

AUGUSTO LOPES MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

24/08/2023, 09:27

Documento (Certidão)

24/08/2023, 09:12

Decurso de Prazo

10/08/2023, 00:02

Publicação

19/07/2023, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: AUGUSTO LOPES MOREIRA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003955-10.2006.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

18/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 16:20

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:40

Documento (Certidão)

29/05/2023, 08:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/05/2023, 08:15

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 14:26

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:25

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:11

Todas as movimentações(148)

Definitivo

24/08/2023, 09:27

Documento (Certidão)

24/08/2023, 09:12

Decurso de Prazo

10/08/2023, 00:02

Publicação

19/07/2023, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 00:47

Documentos

Intimação polo passivo

•18/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: AUGUSTO LOPES MOREIRA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003955-10.2006.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

18/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 16:20

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:40

Documento (Certidão)

29/05/2023, 08:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/05/2023, 08:15

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 14:26

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:25

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 07:41

Publicação

17/03/2023, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003955-10.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:AUGUSTO LOPES MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO LOPES MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 15:58

Documento (Certidão)

14/03/2023, 15:58

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 15:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/01/2023, 19:17

Ato ordinatório

10/01/2023, 17:19

Recebimento

10/01/2023, 17:19

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 13:48

Mero expediente

07/10/2022, 13:48

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 13:48

Provisório

29/04/2013, 11:01

Mero expediente

29/04/2013, 11:01

Conclusão (para despacho)

24/04/2013, 11:01

Documento (Outros documentos)

24/04/2013, 10:32

Recebimento

18/03/2013, 14:40

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 09:04

Intimação

25/02/2013, 11:12

Mero expediente

25/02/2013, 11:12

Conclusão (para despacho)

19/02/2013, 09:19

Documento (Outros documentos)

01/02/2013, 11:56

Recebimento

16/11/2012, 16:57

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 08:54

Intimação

28/09/2012, 11:39

Mero expediente

28/09/2012, 11:39

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

06/10/2011, 13:01

Recebimento

06/10/2011, 13:01

Recebimento

04/10/2011, 17:01

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 09:00

Recebimento

08/09/2011, 16:42

Intimação

08/09/2011, 15:07

Ato ordinatório

08/09/2011, 15:07

Recebimento

08/09/2011, 15:06

deferimento

20/05/2011, 15:55

Mero expediente

20/05/2011, 14:40

Conclusão (para despacho)

19/01/2011, 13:19

Recebimento

19/01/2011, 13:19

Mero expediente

19/01/2011, 13:18

Conclusão (para despacho)

15/12/2010, 13:02

Recebimento

15/12/2010, 12:24

Recebimento

15/12/2010, 12:23

Recebimento

15/12/2010, 12:22

Ato ordinatório

15/12/2010, 12:22

Recebimento

15/12/2010, 12:22

Expedição de documento (Ofício)

28/10/2010, 17:30

Recebimento

28/10/2010, 13:31

Ato ordinatório

28/10/2010, 10:27

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2010, 18:53

Outras Decisões

27/10/2010, 18:53

Conclusão (para despacho)

26/10/2010, 18:50

Recebimento

26/10/2010, 18:10

Recebimento

26/10/2010, 18:10

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2010, 16:17

Recebimento

13/10/2010, 16:17

Ato ordinatório

11/10/2010, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2010, 19:07

Mero expediente

08/10/2010, 18:54

Conclusão (para despacho)

06/10/2010, 08:38

Recebimento

06/10/2010, 08:37

Recebimento

06/10/2010, 08:37

Recebimento

06/10/2010, 08:37

Recebimento

06/10/2010, 08:37

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2010, 16:20

Recebimento

30/08/2010, 16:40

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2010, 17:44

Recebimento

25/08/2010, 17:44

Recebimento

25/08/2010, 17:44

Recebimento

24/08/2010, 17:15

Entrega em carga/vista

13/08/2010, 09:09

Intimação

06/08/2010, 19:24

Mero expediente

06/08/2010, 18:10

Conclusão (para despacho)

23/04/2010, 17:23

Recebimento

23/04/2010, 17:23

Mero expediente

23/04/2010, 17:23

Conclusão (para despacho)

14/04/2010, 13:32

Recebimento

14/04/2010, 13:32

Recebimento

05/04/2010, 16:45

Entrega em carga/vista

26/03/2010, 09:05

Intimação

24/03/2010, 17:04

Recebimento

24/03/2010, 17:03

Recebimento

24/03/2010, 17:03

Citação

26/02/2010, 17:31

Citação

17/11/2009, 12:34

Recebimento

17/11/2009, 11:01

Recebimento

05/10/2009, 18:17

Entrega em carga/vista

02/10/2009, 07:41

Recebimento

01/10/2009, 10:33

Intimação

29/09/2009, 13:49

Mero expediente

29/09/2009, 13:34

Conclusão (para despacho)

05/06/2009, 17:45

Recebimento

05/06/2009, 17:45

Recebimento

05/06/2009, 17:45

Recebimento

20/05/2009, 16:31

Entrega em carga/vista

08/05/2009, 08:56

Intimação

04/05/2009, 14:18

Recebimento

15/04/2009, 15:16

Expedição de documento (Carta precatória)

30/01/2009, 16:16

Mero expediente

28/01/2009, 16:33

Conclusão (para despacho)

28/10/2008, 16:28

Recebimento

28/10/2008, 16:28

Recebimento

28/10/2008, 16:28

Recebimento

06/10/2008, 17:14

Entrega em carga/vista

26/09/2008, 09:22

Recebimento

26/09/2008, 09:22

Intimação

25/09/2008, 15:39

Mero expediente

21/08/2008, 14:31

Conclusão (para despacho)

29/05/2008, 18:34

Recebimento

29/05/2008, 18:34

Recebimento

29/05/2008, 18:34

Mero expediente

29/05/2008, 18:34

Conclusão (para despacho)

08/04/2008, 14:53

Ato ordinatório

08/04/2008, 14:53

Recebimento

08/04/2008, 14:53

Intimação

26/03/2008, 15:00

Recebimento

26/03/2008, 15:00

Intimação

05/03/2008, 17:43

Intimação

08/10/2007, 12:19

Recebimento

08/10/2007, 12:19

Devolvidos os autos

09/05/2007, 11:05

Recebimento

09/05/2007, 11:04

Expedição de documento (Carta precatória)

01/12/2006, 18:41

Mandado

20/09/2006, 16:28

Mero expediente

19/09/2006, 14:44

Conclusão (para despacho)

12/09/2006, 14:32

Recebimento

12/09/2006, 14:32

Remessa (outros motivos)

16/08/2006, 08:58

Remessa (outros motivos)

16/08/2006, 08:48

Protocolo de Petição

16/08/2006, 08:48

Distribuição (competência exclusiva)

15/08/2006, 13:02