Procedimento Comum Cível 6003955-07.2024.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Partes do Processo

MARCELO GONCALO

Autor

Advogados / Representantes

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

OAB/SP 238574·CPF·Representa: Autor

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Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 15:35

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:17

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:34

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:21

Confirmada

24/04/2026, 23:59

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:02

Expedida/certificada

14/04/2026, 12:35

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 15:35

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:20

Documento (Certidão)

11/02/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 09:23

Confirmada

09/02/2026, 23:59

Publicação

02/02/2026, 03:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:11

Todas as movimentações(73)

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 15:35

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:17

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:34

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:21

Confirmada

24/04/2026, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 00:00

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legal

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Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:02

Expedida/certificada

14/04/2026, 12:35

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 15:35

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:20

Documento (Certidão)

11/02/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 09:23

Confirmada

09/02/2026, 23:59

Publicação

02/02/2026, 03:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6003955-07.2024.4.06.3810/MG AUTOR: MARCELO GONCALO ADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) DESPACHO/DECISÃO Para fins de produção de prova pericial indireta, nomeio SÍLVIO ERASMO como perito nos autos. Deverá o Ilmo. perito, comunicar a data do início dos trabalhos. O laudo, no qual constarão as respostas aos quesitos apresentados pelas partes litigantes, deverá ser entregue no prazo de 40 (quarenta) dias após sua intimação para o início dos trabalhos. Tendo em vista estar a parte autora litigando sob o pálio da assistência judiciária gratuita, fixo os honorários periciais, com fundamento na Resolução n. 937/2025, do Conselho da Justiça Federal, em R$ 1.086,00 (um mil e oitenta e seis reais), considerando a dificuldade de se encontrar profissionais que se disponham a realizar perícias em atividades de engenharia nesta Subseção Judiciária, bem como pela complexidade do trabalho técnico a ser realizado. No momento oportuno, intimem-se, pelo meio mais célere, as partes litigantes e a empresa BETA AGROPECUÁRIA LTDA (evento 67), da data do início dos trabalhos periciais. Concluída a perícia, dê-se vista do laudo às partes. Intimem-se. Pouso Alegre/MG, 29 de janeiro de 2026.

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2026, 19:04

Mero expediente

29/01/2026, 19:04

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 10:02

Documento (Mandado)

16/12/2025, 17:54

Mandado

09/12/2025, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2025, 17:48

Mero expediente

01/12/2025, 10:04

Publicação

25/11/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6003955-07.2024.4.06.3810/MG AUTOR: MARCELO GONCALO ADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se ao MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, por meio de oficial de justiça, a fim de que forneça a este juízo (e-mail: [email protected]), no prazo de 15 (quinze) dias, a documentação constante da petição do evento 58. Anoto que o atraso no cumprimento da diligência ocasionará a aplicação de multa diária, cujo valor, desde já, fixo em R$ 50,00. Com respaldo nos princípios da celeridade e economia processuais, cópia desta decisão servirá como ofício, a qual deverá ser instruída com cópias da presente decisão, da petição retromencionada e da peça exordial. No mais, quanto aos períodos compreendidos entre 01.09.1994 e 19.09.2001, bem como entre 02.05.2002 e 15.04.2005, intime-se o autor para que indique uma ou mais empresas em que poderá ser realizada a perícia por similaridade. Pouso Alegre/MG, 18 de novembro de 2025.

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 11:59

Publicação

03/10/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6003955-07.2024.4.06.3810/MG AUTOR: MARCELO GONCALO ADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se o requerente para que informe se já recebeu a documentação solicitada junto ao Município de São Gonçalo do Sapucaí. Pouso Alegre, data da assinatura.

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 16:00

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:02

Publicação

11/06/2025, 18:25

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003955-07.2024.4.06.3810/MG AUTOR: MARCELO GONCALO ADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) DESPACHO/DECISÃO Em inspeção. Converto o julgamento em diligência. Intime-se o autor para que cumpra o último parágrafo do despacho do evento 19. Pouso Alegre/MG, data da assinatura eletrônica.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:01

Julgamento em Diligência

19/05/2025, 17:01

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:03

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 12:33

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

29/01/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:22

Confirmada

28/01/2025, 17:22

Expedida/certificada

27/01/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:59

Ato ordinatório

26/11/2024, 13:34

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

26/11/2024, 13:27

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:01

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 19:20

Mero expediente

16/09/2024, 19:48

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 11:42

Expedida/certificada

10/09/2024, 15:02

Ato ordinatório

10/09/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 09:24

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2024, 09:54

Ato ordinatório

15/08/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 15:14

Confirmada

14/08/2024, 15:14

Sem descrição

07/08/2024, 18:12

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 16:04

Distribuição (sorteio)

31/07/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00