Recurso Inominado Cível 0026491-61.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 14ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

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Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 22:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/07/2023, 09:52

Documento (Informações)

30/06/2023, 18:10

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:07

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 12:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2023, 12:46

Mérito

19/05/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 18:37

Para julgamento de mérito

26/04/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 12:22

Conclusão (para julgamento)

09/03/2023, 12:34

Petição (Embargos de declaração)

08/03/2023, 13:59

Todas as movimentações(32)

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 22:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/07/2023, 09:52

Documento (Informações)

30/06/2023, 18:10

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:07

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:07

Documentos

Intimação de pauta

•14/02/2023, 00:00

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legal

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Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 12:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2023, 12:46

Mérito

19/05/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 18:37

Para julgamento de mérito

26/04/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 12:22

Conclusão (para julgamento)

09/03/2023, 12:34

Petição (Embargos de declaração)

08/03/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 15:47

Provimento

23/02/2023, 15:47

Mérito

23/02/2023, 02:19

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: NATALIA RODRIGUES DAMASCENA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 0026491-61.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/02/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 4 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: Assunto: 2TR - 16/02/2023 14:00 - xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx (número do processo) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: 16/02/2023 14:00 Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx UF: xx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. O link para entrar na sessão, via reunião do Microsoft Teams, será enviado para o e-mail informado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

14/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 17:45

Para julgamento de mérito

02/02/2023, 17:44

Retirado

02/02/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: NATALIA RODRIGUES DAMASCENA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 0026491-61.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/02/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 4 - Observação: O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser feito exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão. O e-mail deve conter todos os dados abaixo relacionados, da forma indicada, sob pena de indeferimento: Assunto: 2TR - data (xx/xx/xxxx) e horário da sessão (xx:xx) - número do processo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

17/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2023, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 19:45

Para julgamento de mérito

13/01/2023, 19:44

Conclusão (para julgamento)

28/07/2022, 12:27

Recebimento

27/07/2022, 19:03

Distribuição (sorteio)

27/07/2022, 19:02

Intimação de pauta

•17/01/2023, 00:00