Execução Fiscal 0003982-61.2004.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:40

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:13

Publicação

03/10/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003982-61.2004.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 07:02

Documento (Certidão)

03/08/2023, 07:02

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 19:11

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:07

Todas as movimentações(124)

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:40

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:13

Publicação

03/10/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Documentos

Intimação polo passivo

•02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003982-61.2004.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 07:02

Documento (Certidão)

03/08/2023, 07:02

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 19:11

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:07

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:22

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:12

Publicação

17/03/2023, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:13

Publicação

17/03/2023, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003982-61.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003982-61.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 15:51

Documento (Certidão)

14/03/2023, 15:51

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 15:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/01/2023, 18:17

Ato ordinatório

10/01/2023, 16:36

Recebimento

10/01/2023, 16:36

Provisório

18/12/2015, 10:11

Por decisão judicial

25/11/2014, 09:34

Recebimento

25/11/2014, 09:34

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 09:02

Intimação

10/11/2014, 12:09

Mero expediente

07/11/2014, 12:08

Conclusão (para despacho)

04/11/2014, 11:26

Recebimento

11/04/2014, 11:36

Entrega em carga/vista

14/03/2014, 09:21

Intimação

11/03/2014, 12:29

Recebimento

11/03/2014, 12:29

Ato ordinatório

31/01/2014, 11:50

deferimento

30/01/2014, 09:22

Outras Decisões

29/01/2014, 11:59

Conclusão (para decisão)

29/01/2014, 11:59

Documento (Outros documentos)

02/12/2013, 15:55

Recebimento

10/07/2013, 11:55

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 10:16

Intimação

12/06/2013, 15:45

Recebimento

12/06/2013, 15:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/06/2013, 14:16

Mandado

04/04/2013, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2013, 12:57

Intimação

17/10/2012, 12:37

Recebimento

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Leilão ou Praça

04/06/2010, 17:58

Mero expediente

04/06/2010, 17:03

Conclusão (para despacho)

24/03/2010, 16:58

Recebimento

24/03/2010, 16:58

Recebimento

15/03/2010, 17:32

Entrega em carga/vista

12/03/2010, 08:26

Intimação

08/03/2010, 12:49

Recebimento

08/03/2010, 12:49

Mandado (entregue ao destinatário)

15/01/2010, 17:51

Mandado

25/11/2009, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2009, 17:40

Mandado

23/07/2009, 14:19

Mero expediente

22/07/2009, 18:49

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 10:52

Recebimento

04/05/2009, 10:52

Recebimento

04/05/2009, 10:52

Recebimento

17/04/2009, 14:38

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 11:46

Recebimento

03/04/2009, 11:46

Intimação

29/09/2008, 18:43

Mero expediente

29/09/2008, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2008, 13:44

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

04/08/2008, 10:21

Recebimento

04/08/2008, 10:21

Recebimento

25/07/2008, 12:22

Entrega em carga/vista

04/07/2008, 14:29

Recebimento

04/07/2008, 14:29

Intimação

01/07/2008, 14:24

Mero expediente

20/06/2008, 17:42

Conclusão (para despacho)

01/04/2008, 15:25

Recebimento

01/04/2008, 15:25

Recebimento

01/04/2008, 15:25

Intimação

12/03/2008, 15:26

Intimação

27/02/2008, 12:38

Intimação

30/11/2007, 18:06

Mero expediente

30/11/2007, 16:52

Conclusão (para despacho)

17/09/2007, 13:31

Recebimento

17/09/2007, 13:31

Recebimento

17/09/2007, 13:31

Intimação

07/08/2007, 18:31

Intimação

27/07/2007, 15:23

Recebimento

17/04/2007, 18:10

Intimação

16/01/2007, 10:45

Mero expediente

10/01/2007, 16:02

Conclusão (para despacho)

19/10/2006, 10:34

Recebimento

19/10/2006, 09:18

Intimação

26/09/2006, 15:25

Intimação

24/08/2006, 15:06

Intimação

28/04/2006, 10:47

Intimação

10/02/2006, 16:58

Mero expediente

07/02/2006, 18:43

Conclusão (para despacho)

05/12/2005, 17:10

Recebimento

05/12/2005, 15:34

Recebimento

25/10/2005, 18:27

Intimação

01/09/2005, 17:05

Intimação

04/08/2005, 15:33

Recebimento

10/05/2005, 17:10

Intimação

18/03/2005, 09:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2005, 09:00

Recebimento

02/03/2005, 15:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2005, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2005, 18:35

Mandado

10/08/2004, 18:11

Mero expediente

10/08/2004, 18:11

Conclusão (para despacho)

29/07/2004, 18:18

Remessa (outros motivos)

29/07/2004, 15:59

Protocolo de Petição

29/07/2004, 15:59

Distribuição (competência exclusiva)

28/07/2004, 15:42

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00