Recurso Inominado Cível 6009797-74.2024.4.06.3807 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6009797-74.2024.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2025, 01:10

Trânsito em julgado

27/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/10/2025 A 13/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6009797-74.2024.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: JOSUE FERREIRA DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 01:14

Confirmada

31/10/2025, 23:59

Publicação

23/10/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6009797-74.2024.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE: JOSUE FERREIRA DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 13 de outubro de 2025.

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/10/2025, 18:40

Documento (Acórdão)

21/10/2025, 18:40

Sentença confirmada

20/10/2025, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSUE FERREIRA DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: JOAO BATISTA DE CARVALHO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Juiz de Fora, 23 de setembro de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente 80 - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/10/2025 e fim às 23:59 de 13/10/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6009797-74.2024.4.06.3807/MG (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

24/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2025, 16:10

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 12:03

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•18/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

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