Execução Fiscal 0007258-16.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NELSON FAVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO MUNIZ OLIVEIRA

OAB/MG 111433·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:20

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:13

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 17:17

Confirmada

23/04/2026, 23:59

Publicação

15/04/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0007258-16.2012.4.01.3803/MG EXECUTADO: NELSON FAVA ADVOGADO(A): MARCIO MUNIZ OLIVEIRA (OAB MG111433) SENTENÇA Não havendo outras questões pendentes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2026, 11:48

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 00:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2026, 14:47

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 19:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:02

Por decisão judicial

22/10/2024, 14:42

Ato ordinatório

22/10/2024, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 15:54

Todas as movimentações(116)

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:20

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:13

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 17:17

Confirmada

23/04/2026, 23:59

Publicação

15/04/2026, 03:10

Documentos

•14/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0007258-16.2012.4.01.3803/MG EXECUTADO: NELSON FAVA ADVOGADO(A): MARCIO MUNIZ OLIVEIRA (OAB MG111433) SENTENÇA Não havendo outras questões pendentes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2026, 11:48

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 00:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2026, 14:47

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 19:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:02

Por decisão judicial

22/10/2024, 14:42

Ato ordinatório

22/10/2024, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 15:54

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:32

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:18

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:09

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:09

Mero expediente

17/04/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:28

Publicação

17/03/2023, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:08

Publicação

17/03/2023, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007258-16.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PACAEMBU PETROLEO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO MUNIZ OLIVEIRA - MG111433 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NARA FALTZ FAVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007258-16.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PACAEMBU PETROLEO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO MUNIZ OLIVEIRA - MG111433 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PACAEMBU PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 16:10

Documento (Certidão)

14/03/2023, 16:10

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 16:10

Ato ordinatório

14/12/2022, 11:54

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 16:32

Ato ordinatório

05/10/2022, 16:32

deferimento

05/10/2022, 16:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/10/2019, 10:29

Outras Decisões

08/10/2019, 10:29

Conclusão (para despacho)

23/09/2019, 13:02

Documento (Outros documentos)

30/08/2019, 16:22

Recebimento

24/07/2019, 14:04

Entrega em carga/vista

28/06/2019, 09:45

Intimação

24/06/2019, 10:28

Mero expediente

24/06/2019, 10:28

Conclusão (para despacho)

15/05/2019, 16:31

Documento (Outros documentos)

14/01/2019, 16:13

Recebimento

18/12/2018, 17:58

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 08:56

Intimação

09/08/2018, 15:24

Ato ordinatório

09/08/2018, 15:21

Intimação

24/04/2018, 10:45

Intimação

01/03/2018, 11:57

Intimação

06/02/2018, 10:47

Outras Decisões

06/02/2018, 10:47

Conclusão (para despacho)

22/01/2018, 18:40

Documento (Outros documentos)

31/07/2017, 15:09

Recebimento

16/06/2017, 17:24

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 09:19

Intimação

11/05/2017, 14:10

Recebimento

11/05/2017, 14:10

Ato ordinatório

04/05/2017, 18:22

Recebimento

21/02/2017, 13:26

Entrega em carga/vista

02/02/2017, 10:19

Publicação

16/01/2017, 12:56

Intimação

14/12/2016, 18:20

Intimação

14/12/2016, 17:30

Mero expediente

14/12/2016, 14:22

Conclusão (para decisão)

13/12/2016, 14:30

Documento (Outros documentos)

13/12/2016, 14:30

Intimação

14/07/2016, 14:12

Intimação

10/06/2016, 15:24

Documento (Outros documentos)

01/02/2016, 12:51

Ato ordinatório

01/02/2016, 12:51

deferimento

23/11/2015, 11:51

Outras Decisões

23/11/2015, 11:51

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 13:02

Intimação

13/05/2015, 11:59

Intimação

05/03/2015, 10:36

Intimação

02/12/2014, 18:17

Mero expediente

27/11/2014, 18:16

Conclusão (para despacho)

12/11/2014, 14:55

Documento (Outros documentos)

08/04/2014, 17:10

Documento (Outros documentos)

30/01/2014, 13:57

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

16/08/2013, 14:06

deferimento

16/08/2013, 14:06

Conclusão (para decisão)

16/08/2013, 13:06

Documento (Outros documentos)

17/07/2013, 14:33

Recebimento

10/07/2013, 10:50

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 09:10

Em Secretaria

05/07/2013, 09:10

Intimação

27/05/2013, 16:33

Ato ordinatório

27/05/2013, 16:33

Mero expediente

15/04/2013, 18:25

Conclusão (para despacho)

15/04/2013, 18:25

Citação

11/04/2013, 10:50

Citação

01/02/2013, 17:42

Citação

09/11/2012, 17:06

Citação

09/11/2012, 17:06

Mero expediente

09/11/2012, 17:06

Conclusão (para despacho)

08/11/2012, 17:01

Documento (Outros documentos)

26/10/2012, 14:52

Recebimento

24/10/2012, 13:14

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 08:44

Em Secretaria

05/10/2012, 08:44

Citação

27/08/2012, 17:19

Citação

08/08/2012, 17:14

Citação

08/08/2012, 17:14

Citação

20/07/2012, 18:18

Citação

20/07/2012, 18:18

Mero expediente

20/07/2012, 18:18

Conclusão (para despacho)

19/07/2012, 18:18

Recebimento

03/07/2012, 18:20

Remessa (outros motivos)

28/06/2012, 17:24

Distribuição (competência exclusiva)

28/06/2012, 09:31

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00