Execução Fiscal 0009277-63.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

CARLOS CARDOZO DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/06/2024, 13:55

Documento (Certidão)

14/06/2024, 13:54

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:14

Documento (Certidão)

02/05/2024, 21:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/05/2024, 21:37

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 11:54

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:03

Documento (Certidão)

08/04/2024, 11:20

Mero expediente

08/04/2024, 11:20

Conclusão (para decisão)

07/04/2024, 08:51

Desarquivamento

07/04/2024, 08:50

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:48

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:12

Todas as movimentações(105)

Definitivo

14/06/2024, 13:55

Documento (Certidão)

14/06/2024, 13:54

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:14

Documento (Certidão)

02/05/2024, 21:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/05/2024, 21:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 11:54

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:03

Documento (Certidão)

08/04/2024, 11:20

Mero expediente

08/04/2024, 11:20

Conclusão (para decisão)

07/04/2024, 08:51

Desarquivamento

07/04/2024, 08:50

Provisório

30/03/2024, 15:42

Desarquivamento

30/03/2024, 15:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:48

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:12

Mero expediente

17/04/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:00

Publicação

17/03/2023, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009277-63.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:CARLOS CARDOZO DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIP BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA CARLOS CARDOZO DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009277-63.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:CARLOS CARDOZO DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIP BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA CARLOS CARDOZO DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 16:10

Documento (Certidão)

14/03/2023, 16:10

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 16:10

Ato ordinatório

14/12/2022, 11:55

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 16:32

Ato ordinatório

05/10/2022, 16:32

deferimento

05/10/2022, 16:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/06/2017, 16:15

Ato ordinatório

16/06/2017, 16:11

Por decisão judicial

12/05/2016, 10:35

Outras Decisões

12/05/2016, 10:35

Conclusão (para despacho)

02/05/2016, 15:02

Documento (Outros documentos)

04/04/2016, 16:05

Mero expediente

01/04/2016, 12:13

Conclusão (para despacho)

29/03/2016, 13:46

Documento (Outros documentos)

29/01/2016, 13:20

Recebimento

18/11/2015, 18:03

Entrega em carga/vista

29/10/2015, 12:07

Intimação

26/10/2015, 16:12

Mero expediente

26/10/2015, 16:12

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 11:10

Documento (Outros documentos)

13/08/2015, 13:38

Recebimento

05/08/2015, 16:29

Entrega em carga/vista

08/07/2015, 09:20

Intimação

01/07/2015, 12:04

Recebimento

01/07/2015, 12:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/04/2015, 11:26

Mandado

20/02/2015, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2015, 17:26

Mandado

11/07/2014, 12:37

Documento (Outros documentos)

11/07/2014, 12:32

Ato ordinatório

16/06/2014, 14:06

Outras Decisões

16/12/2013, 16:51

Conclusão (para decisão)

16/12/2013, 14:49

Documento (Outros documentos)

13/12/2013, 13:57

Recebimento

25/11/2013, 17:45

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Em Secretaria

09/10/2013, 08:12

Intimação

02/10/2013, 17:20

Recebimento

02/10/2013, 17:20

Ato ordinatório

26/06/2013, 10:55

deferimento

12/06/2013, 14:14

Mero expediente

12/06/2013, 14:14

Conclusão (para despacho)

06/06/2013, 15:27

Documento (Outros documentos)

04/04/2013, 17:00

Recebimento

04/04/2013, 17:00

Recebimento

03/04/2013, 17:39

Entrega em carga/vista

20/03/2013, 07:42

Em Secretaria

20/03/2013, 07:40

Intimação

14/03/2013, 15:04

Recebimento

14/03/2013, 15:04

Ato ordinatório

14/03/2013, 15:04

Citação

11/01/2013, 13:43

Citação

09/01/2013, 13:12

Citação

09/01/2013, 13:11

Citação

12/12/2012, 17:25

Citação

20/09/2012, 14:36

Ato ordinatório

20/09/2012, 14:36

deferimento

20/09/2012, 14:36

Mero expediente

20/09/2012, 14:35

Conclusão (para despacho)

13/09/2012, 17:15

Citação

01/08/2012, 16:27

Citação

06/06/2012, 13:40

Citação

04/06/2012, 10:39

Mero expediente

29/03/2012, 18:16

Conclusão (para despacho)

28/02/2012, 16:59

Recebimento

04/10/2011, 17:34

Recebimento

01/09/2011, 12:42

Entrega em carga/vista

24/08/2011, 07:53

Em Secretaria

24/08/2011, 07:52

Intimação

03/08/2011, 13:46

Recebimento

03/08/2011, 13:46

Citação

24/05/2011, 13:58

Recebimento

24/05/2011, 13:57

Citação

02/03/2011, 15:41

Citação

16/12/2010, 18:41

Citação

16/12/2010, 18:41

Mero expediente

16/12/2010, 18:41

Conclusão (para despacho)

25/11/2010, 17:43

Recebimento

29/09/2010, 13:11

Remessa (outros motivos)

24/09/2010, 15:09

Distribuição (competência exclusiva)

17/09/2010, 16:06