Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001812-83.2018.4.01.3815 - TRF6 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Sao Joao Del Rei

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Criminal · Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

OSNI AUGUSTO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL DA SILVA CHAVES

OAB/MG 128624·Representa: Autor

SAMUEL DA SILVA CHAVES

OAB/MG 128624·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 0001812-83.2018.4.01.3815/MG RÉU: OSNI AUGUSTO SOARES ADVOGADO(A): SAMUEL DA SILVA CHAVES (OAB MG128624) ATO ORDINATÓRIO Dar vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF6. Prazo: 5 dias. São João del-Rei, data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/11/2024, 20:08

Mudança de Parte

12/09/2024, 17:45

Ato ordinatório

11/07/2024, 16:43

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 15:58

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:24

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:32

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 17:59

Documento (Certidão)

22/05/2024, 17:45

Expedida/Certificada

22/05/2024, 17:45

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 18:09

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:09

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 18:59

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 18:58

Todas as movimentações(103)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 0001812-83.2018.4.01.3815/MG RÉU: OSNI AUGUSTO SOARES ADVOGADO(A): SAMUEL DA SILVA CHAVES (OAB MG128624) ATO ORDINATÓRIO Dar vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF6. Prazo: 5 dias. São João del-Rei, data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/11/2024, 20:08

Mudança de Parte

12/09/2024, 17:45

Ato ordinatório

11/07/2024, 16:43

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 15:58

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:24

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:32

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 17:59

Documento (Certidão)

22/05/2024, 17:45

Expedida/Certificada

22/05/2024, 17:45

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 18:09

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:09

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 18:59

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 15:11

Documento (Certidão)

13/03/2024, 00:23

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:10

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 23:19

Petição (Parecer)

28/11/2023, 17:45

Documento (Certidão)

27/11/2023, 10:29

Recebimento

21/11/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), OSNI AUGUSTO SOARES Advogado do(a) EMBARGANTE: SAMUEL DA SILVA CHAVES - MG128624-A EMBARGADO: OSNI AUGUSTO SOARES, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) EMBARGADO: SAMUEL DA SILVA CHAVES - MG128624-A O processo nº 0001812-83.2018.4.01.3815 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/10/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

29/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2020, 17:35

Mero expediente

15/04/2020, 17:49

Conclusão (para despacho)

31/03/2020, 10:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 09:49

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2020, 13:11

Documento (Certidão)

20/02/2020, 13:11

Documento (Outros documentos)

20/02/2020, 13:10

Ato ordinatório

20/02/2020, 12:38

Ato ordinatório

18/02/2020, 14:01

Petição (Contra-razões)

12/02/2020, 16:57

Recebimento

07/02/2020, 13:33

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 12:00

Intimação

29/01/2020, 15:07

Mero expediente

29/01/2020, 15:06

Conclusão (para despacho)

29/01/2020, 10:44

Trânsito em julgado

27/01/2020, 13:04

Reativação

27/01/2020, 13:04

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2019, 14:30

Mero expediente

09/05/2019, 12:03

Conclusão (para despacho)

29/04/2019, 14:17

Petição (Contra-razões)

29/04/2019, 14:17

Recebimento

26/04/2019, 13:55

Entrega em carga/vista

24/04/2019, 11:35

Intimação

16/04/2019, 13:33

Mero expediente

16/04/2019, 13:33

Conclusão (para despacho)

10/04/2019, 10:43

Petição (Contra-razões)

10/04/2019, 10:43

Petição (Razões finais)

10/04/2019, 10:43

Recebimento

09/04/2019, 14:53

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 09:05

Intimação

01/04/2019, 09:25

Mero expediente

29/03/2019, 09:25

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 09:25

Petição (Razões finais)

28/03/2019, 14:31

Recebimento

28/03/2019, 14:24

Entrega em carga/vista

26/03/2019, 13:55

Intimação

22/03/2019, 08:56

Mero expediente

20/03/2019, 08:56

Conclusão (para despacho)

06/03/2019, 10:37

Petição (Apelação)

06/03/2019, 10:37

Recebimento

01/03/2019, 16:12

Entrega em carga/vista

19/02/2019, 16:28

Recebimento

19/02/2019, 16:25

Petição (Apelação)

18/02/2019, 09:06

Recebimento

15/02/2019, 11:01

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 09:24

Intimação

05/02/2019, 15:24

Recebimento

05/02/2019, 15:24

Procedência em Parte

05/02/2019, 14:52

Conclusão (para julgamento)

05/11/2018, 11:28

Ato ordinatório

26/10/2018, 16:05

Recebimento

24/10/2018, 12:51

Entrega em carga/vista

09/10/2018, 12:48

Ato ordinatório

09/10/2018, 12:46

Recebimento

05/10/2018, 14:07

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 09:09

Intimação

26/09/2018, 18:51

Ato ordinatório

26/09/2018, 18:51

Mero expediente

26/09/2018, 18:51

Conclusão (para despacho)

26/09/2018, 18:51

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

26/09/2018, 12:02

Intimação

06/09/2018, 20:01

Recebimento

04/09/2018, 10:07

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 09:51

Intimação

24/08/2018, 19:29

Intimação

24/08/2018, 19:29

Audiência (designada; instrução e julgamento)

24/08/2018, 19:19

Publicação

24/08/2018, 14:39

Intimação

23/08/2018, 16:30

Outras Decisões

23/08/2018, 13:21

Conclusão (para decisão)

25/07/2018, 15:07

Ato ordinatório

25/07/2018, 15:06

Citação

24/07/2018, 17:37

Citação

28/06/2018, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2018, 15:03

Recebimento

28/06/2018, 14:17

Remessa (outros motivos)

28/06/2018, 10:47

Distribuição (dependência)

28/06/2018, 10:30

Intimação de pauta

•29/09/2023, 00:00