Embargos à Execução Fiscal 1009195-08.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

RAOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

VINICIUS DE MATTOS FELICIO

OAB/MG 074441

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 17:49

Baixa Definitiva

13/08/2025, 16:55

Trânsito em julgado

13/08/2025, 16:55

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:05

Publicação

11/06/2025, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1009195-08.2023.4.06.3807/MG EMBARGANTE: RAOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) SENTENÇA Diante do exposto, e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil/15, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma legal.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 09:40

Confirmada

20/05/2025, 09:39

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:26

Desistência

19/05/2025, 17:26

Ato ordinatório

11/11/2024, 16:34

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 14:43

Documento (Certidão)

11/03/2024, 17:13

Todas as movimentações(20)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 17:49

Baixa Definitiva

13/08/2025, 16:55

Trânsito em julgado

13/08/2025, 16:55

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:05

Publicação

11/06/2025, 18:26

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1009195-08.2023.4.06.3807/MG EMBARGANTE: RAOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) SENTENÇA Diante do exposto, e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil/15, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma legal.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 09:40

Confirmada

20/05/2025, 09:39

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:26

Desistência

19/05/2025, 17:26

Ato ordinatório

11/11/2024, 16:34

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 14:43

Documento (Certidão)

11/03/2024, 17:13

Mero expediente

11/03/2024, 17:13

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 17:15

Remessa (outros motivos; em diligência)

23/06/2023, 14:12

Documento (Informações)

23/06/2023, 14:12

Distribuição (dependência)

22/06/2023, 19:04