Procedimento Comum Cível 1007594-46.2023.4.06.3813 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1007594-46.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 12:47

Baixa Definitiva

31/07/2025, 20:07

Trânsito em julgado

31/07/2025, 20:07

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 16:56

Publicação

11/06/2025, 18:26

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1007594-46.2023.4.06.3813/MG AUTOR: AMAURI ALVES DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A): LETICYA FERREIRA DE SOUZA (OAB MG206414) ADVOGADO(A): TAYSON BRENO GONCALVES RIBEIRO (OAB MG160094) AUTOR: KLERYSTON ALVES DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A): LETICYA FERREIRA DE SOUZA (OAB MG206414) ADVOGADO(A): TAYSON BRENO GONCALVES RIBEIRO (OAB MG160094) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Portanto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Sentença proferida com resolução do mérito (art. 487, I do CPC). Condeno a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios de sucumbência sobre o valor atualizado da causa, estes fixados nos percentuais mínimos previstos nas faixas de valores indicadas no § 3º do art. 85 do CPC, observando-se ainda o disposto no § 5º do mesmo artigo. Condenação a permanecer suspensa em virtude da gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3° do CPC). Publicação e registro na forma eletrônica. Intimem-se Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.

26/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

19/05/2025, 17:48

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:29

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 20:12

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 18:17

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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