Execução Fiscal 1010004-83.2021.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIAL FRAGA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JADER LUCIO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/MG 101060·CPF

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Representa: Réu

MARIANA DE OLIVEIRA COTA

OAB/MG 138476·CPF·Representa: Réu

MEIRE CRISTINA ROQUE PERDIGAO

OAB/MG 104438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:00

Execução frustrada

07/07/2025, 14:58

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:02

Publicação

11/06/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 18:22

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1010004-83.2021.4.01.3814/MG EXECUTADO: COMERCIAL FRAGA LTDA ADVOGADO(A): JADER LUCIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB MG101060) ADVOGADO(A): MEIRE CRISTINA ROQUE PERDIGAO (OAB MG104438) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA COTA (OAB MG138476) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, porque tempestivos, mas lhes NEGO PROVIMENTO, mantendo na íntegra a decisão atacada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2025, 17:35

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 12:12

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:04

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:07

Expedida/certificada

22/01/2025, 16:22

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:00

Execução frustrada

07/07/2025, 14:58

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:02

Publicação

11/06/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 18:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

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Confirmada

29/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1010004-83.2021.4.01.3814/MG EXECUTADO: COMERCIAL FRAGA LTDA ADVOGADO(A): JADER LUCIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB MG101060) ADVOGADO(A): MEIRE CRISTINA ROQUE PERDIGAO (OAB MG104438) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA COTA (OAB MG138476) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, porque tempestivos, mas lhes NEGO PROVIMENTO, mantendo na íntegra a decisão atacada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2025, 17:35

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 12:12

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:04

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:07

Expedida/certificada

22/01/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 15:25

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 17:18

Indeferimento

26/11/2024, 17:18

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 13:27

Documento (Certidão)

05/09/2024, 17:32

Expedida/certificada

05/09/2024, 13:20

Documento (Certidão)

05/09/2024, 13:12

Mandado

21/08/2024, 23:42

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2024, 10:17

Ato ordinatório

11/07/2024, 11:59

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 18:15

Documento (Certidão)

17/06/2024, 18:15

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 10:58

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Documento (Certidão)

23/01/2024, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:20

Por decisão judicial

23/11/2023, 15:52

Documento (Certidão)

22/11/2023, 08:19

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 15:07

Ato ordinatório

27/10/2023, 15:48

Documento (Certidão)

27/10/2023, 15:30

Documento (Certidão)

22/08/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 21:13

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 11:22

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 11:39

Remessa (em diligência; outros motivos)

09/09/2021, 11:39

Recebimento

08/09/2021, 08:07

Distribuição (sorteio)

08/09/2021, 08:07