Execução Fiscal 0003903-39.1991.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PrescriçãoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

POLITEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/08/2023, 09:27

Documento (Certidão)

24/08/2023, 09:25

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:34

Publicação

06/07/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: POLITEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003903-39.1991.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 18:58

Documento (Certidão)

16/06/2023, 07:18

Expedida/Certificada

16/06/2023, 07:18

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:07

Ato ordinatório

12/05/2023, 15:05

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:13

Todas as movimentações(66)

Definitivo

24/08/2023, 09:27

Documento (Certidão)

24/08/2023, 09:25

Decurso de Prazo

02/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:34

Publicação

06/07/2023, 00:11

Documentos

Intimação polo passivo

•05/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: POLITEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003903-39.1991.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 18:58

Documento (Certidão)

16/06/2023, 07:18

Expedida/Certificada

16/06/2023, 07:18

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:07

Ato ordinatório

12/05/2023, 15:05

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:10

Publicação

17/03/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 16:01

Publicação

17/03/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003903-39.1991.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:POLITEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POLITEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003903-39.1991.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:POLITEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 16:40

Documento (Certidão)

14/03/2023, 16:39

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 16:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/01/2023, 19:17

Ato ordinatório

10/01/2023, 17:19

Recebimento

10/01/2023, 17:19

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

11/06/1999, 19:00

Provisório

08/10/1998, 13:30

Por decisão judicial

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva)

15/09/1998, 18:00

Por decisão judicial

30/05/1997, 15:00

Ato ordinatório

22/05/1997, 16:01

Por decisão judicial

08/04/1997, 16:46

Ato ordinatório

08/04/1997, 12:00

Por decisão judicial

26/07/1996, 18:34

Recebimento

23/07/1996, 14:26

Por decisão judicial

01/07/1996, 11:19

Ato ordinatório

28/06/1996, 18:18

Recebimento

26/06/1996, 15:47

Conclusão (para despacho)

26/06/1996, 14:53

Ato ordinatório

22/05/1996, 18:53

Recebimento

22/05/1996, 18:48

Recebimento

26/04/1996, 18:30

Entrega em carga/vista

21/03/1996, 18:27

Ato ordinatório

23/02/1996, 18:00

Ato ordinatório

30/06/1995, 14:03

Ato ordinatório

22/06/1995, 08:58

Ato ordinatório

09/03/1995, 15:31

Mandado (entregue ao destinatário)

09/03/1995, 15:14

Ato ordinatório

03/03/1995, 13:00

Ato ordinatório

14/02/1995, 14:34

Ato ordinatório

08/02/1995, 13:44

Ato ordinatório

16/06/1994, 16:38

Conclusão (para despacho)

12/04/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

24/01/1994, 13:04

Ato ordinatório

15/07/1993, 13:55

Ato ordinatório

09/07/1993, 18:30

Ato ordinatório

04/06/1993, 15:32

Remessa

02/04/1993, 09:13

Ato ordinatório

22/09/1992, 16:13

Mero expediente

07/07/1992, 10:15

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/07/1992, 08:37

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00