Procedimento Comum Cível 1003872-86.2023.4.06.3818 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Unai

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 12 - Des. Federal Rollo D'oliveira

Partes do Processo

ALEXCANDRO MOURA DA SILVA

Autor

AMANDA VITORIA DE SOUZA MOURA

Autor

ARTHUR DE SOUZA MOURA

Autor

Advogados / Representantes

RILDO PAULO DA SILVA

OAB/MG 50847·CPF·Representa: Autor

JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA

OAB/DF 47870·CPF·Representa: Autor

JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA

OAB/DF 047870·CPF·Representa: Autor

RILDO PAULO DA SILVA

OAB/MG 050847·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 19:50

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 14:40

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2025, 12:12

Decurso de Prazo

05/12/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 11:34

Confirmada

19/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 07:24

Publicação

13/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003872-86.2023.4.06.3818/MG AUTOR: ALEXCANDRO MOURA DA SILVA ADVOGADO(A): JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA (OAB DF047870) ADVOGADO(A): RILDO PAULO DA SILVA (OAB MG050847) AUTOR: ARTHUR DE SOUZA MOURA ADVOGADO(A): RILDO PAULO DA SILVA (OAB MG050847) AUTOR: AMANDA VITORIA DE SOUZA MOURA ADVOGADO(A): RILDO PAULO DA SILVA (OAB MG050847) SENTENÇA Do exposto, julgo procedente o pedido e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a:

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2025, 22:51

Expedida/certificada

09/10/2025, 22:51

Procedência

09/10/2025, 22:51

Conclusão (para julgamento)

04/07/2025, 14:16

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 14:16

Todas as movimentações(64)

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 19:50

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 14:40

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2025, 12:12

Decurso de Prazo

05/12/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 11:34

Documentos

•10/10/2025, 00:00

Confirmada

19/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 07:24

Publicação

13/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003872-86.2023.4.06.3818/MG AUTOR: ALEXCANDRO MOURA DA SILVA ADVOGADO(A): JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA (OAB DF047870) ADVOGADO(A): RILDO PAULO DA SILVA (OAB MG050847) AUTOR: ARTHUR DE SOUZA MOURA ADVOGADO(A): RILDO PAULO DA SILVA (OAB MG050847) AUTOR: AMANDA VITORIA DE SOUZA MOURA ADVOGADO(A): RILDO PAULO DA SILVA (OAB MG050847) SENTENÇA Do exposto, julgo procedente o pedido e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a:

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2025, 22:51

Expedida/certificada

09/10/2025, 22:51

Procedência

09/10/2025, 22:51

Conclusão (para julgamento)

04/07/2025, 14:16

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 14:16

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 09:36

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:15

Publicação

04/06/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:19

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003872-86.2023.4.06.3818/MG AUTOR: ALEXCANDRO MOURA DA SILVA ADVOGADO(A): JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA (OAB DF047870) ADVOGADO(A): RILDO PAULO DA SILVA (OAB MG050847) AUTOR: ARTHUR DE SOUZA MOURA ADVOGADO(A): RILDO PAULO DA SILVA (OAB MG050847) AUTOR: AMANDA VITORIA DE SOUZA MOURA ADVOGADO(A): RILDO PAULO DA SILVA (OAB MG050847) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abro vista à autora para apresentar ao juízo suas testemunhas e comprovar sua intimação, nos termos do art. 455 §1° do CPC, ou apresentar compromisso de levá-las, ou ainda requerer a intimação por via judicial, mediante prova de frustrada a intimação via correios ou justificativa de necessidade devidamente demonstrada, conforme §4°, do mesmo artigo. Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. § 4º A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; A comprovação deverá ser realizada com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência.

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 22:06

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:40

Publicação

29/05/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003872-86.2023.4.06.3818/MG RELATOR: CELIA REGINA ODY BERNARDES AUTOR: ALEXCANDRO MOURA DA SILVA ADVOGADO(A): JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA (OAB DF047870) ADVOGADO(A): RILDO PAULO DA SILVA (OAB MG050847) AUTOR: ARTHUR DE SOUZA MOURA ADVOGADO(A): RILDO PAULO DA SILVA (OAB MG050847) AUTOR: AMANDA VITORIA DE SOUZA MOURA ADVOGADO(A): RILDO PAULO DA SILVA (OAB MG050847) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 27/05/2025 - Audiência de Instrução redesignada

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 11:27

Expedida/certificada

27/05/2025, 10:53

Expedida/certificada

27/05/2025, 10:53

de Instrução (Juiz(a); redesignada)

27/05/2025, 10:53

Confirmada

22/05/2025, 23:59

de Instrução (Juiz(a); designada)

12/05/2025, 13:47

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 19:28

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 19:21

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 15:52

Mero expediente

27/01/2025, 15:52

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 15:27

Ato ordinatório

19/09/2024, 14:53

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:08

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:08

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:08

Documento (Certidão)

05/08/2024, 14:02

Expedida/Certificada

05/08/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 17:07

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:40

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 09:28

Documento (Certidão)

07/05/2024, 11:26

Gratuidade da Justiça

07/05/2024, 11:26

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 02:57

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:16

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:15

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:15

Documento (Certidão)

01/12/2023, 15:20

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 12:19

Documento (Informações)

20/10/2023, 14:20

Recebimento

20/10/2023, 12:26

Distribuição (sorteio)

20/10/2023, 12:26

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00