Execução Fiscal 0002218-05.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TRANSPORTES CARNEIRO E GONCALVES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:28

Baixa Definitiva

09/09/2025, 19:47

Trânsito em julgado

08/07/2025, 01:05

Publicação

11/06/2025, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TRANSPORTES CARNEIRO E GONCALVES LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 924, V, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil e art. 26 da Lei n. 6.830/1980. Deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios nos termos do art. 26 da LEF. Desconstituo eventual penhora ou restrição patrimonial realizada nos autos. Fica dispensada a intimação da exequente nos termos requeridos em sua petição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002218-05.2016.4.01.3806/MG Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 18:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/05/2025, 18:27

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 19:20

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:01

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:23

Ato ordinatório

29/01/2025, 19:06

Ato ordinatório

15/10/2024, 16:35

Todas as movimentações(27)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:28

Baixa Definitiva

09/09/2025, 19:47

Trânsito em julgado

08/07/2025, 01:05

Publicação

11/06/2025, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:38

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TRANSPORTES CARNEIRO E GONCALVES LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 924, V, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil e art. 26 da Lei n. 6.830/1980. Deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios nos termos do art. 26 da LEF. Desconstituo eventual penhora ou restrição patrimonial realizada nos autos. Fica dispensada a intimação da exequente nos termos requeridos em sua petição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002218-05.2016.4.01.3806/MG Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 18:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/05/2025, 18:27

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 19:20

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:01

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:23

Ato ordinatório

29/01/2025, 19:06

Ato ordinatório

15/10/2024, 16:35

Documento (Certidão)

19/03/2024, 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2024, 13:51

Por decisão judicial

16/02/2023, 00:07

Documento (Certidão)

01/06/2022, 12:56

Documento (Certidão)

01/06/2022, 12:55

Ato ordinatório

26/05/2022, 11:14

Baixa Definitiva

26/08/2016, 12:30

Apensamento

26/08/2016, 12:30

Documento (Outros documentos)

26/08/2016, 12:22

Remessa (outros motivos)

16/06/2016, 16:13

Protocolo de Petição

16/06/2016, 16:13

Distribuição (competência exclusiva)

15/06/2016, 16:27