Execução Fiscal 0002315-40.2004.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

ALUMICENTER ALUMINIO E ACESSORIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/01/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

31/01/2024, 14:40

Documento (Outros documentos)

31/01/2024, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024, 15:57

Mero expediente

23/01/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 14:05

Desarquivamento

22/01/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 11:50

Definitivo

15/09/2023, 23:26

Documento (Certidão)

15/09/2023, 22:48

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Publicação

17/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: WALKER JOSE SANTANA FERNANDES e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002315-40.2004.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

16/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(166)

Definitivo

31/01/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

31/01/2024, 14:40

Documento (Outros documentos)

31/01/2024, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024, 15:57

Documentos

Intimação polo passivo

•16/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Mero expediente

23/01/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 14:05

Desarquivamento

22/01/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 11:50

Definitivo

15/09/2023, 23:26

Documento (Certidão)

15/09/2023, 22:48

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Publicação

17/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: WALKER JOSE SANTANA FERNANDES e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002315-40.2004.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 08:44

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 08:42

Documento (Certidão)

26/05/2023, 07:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2023, 07:43

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:18

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 15:46

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 13:52

Publicação

17/03/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002315-40.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALKER JOSE SANTANA FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALUMICENTER ALUMINIO E ACESSORIOS LTDA WALKER JOSE SANTANA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002315-40.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALKER JOSE SANTANA FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALUMICENTER ALUMINIO E ACESSORIOS LTDA WALKER JOSE SANTANA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 17:32

Documento (Certidão)

14/03/2023, 17:32

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 17:32

Ato ordinatório

20/09/2022, 17:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/02/2018, 13:49

Mero expediente

15/02/2018, 13:49

Conclusão (para despacho)

08/02/2018, 14:27

Recebimento

20/11/2017, 13:59

Recebimento

20/11/2017, 13:59

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 06:43

Intimação

20/07/2017, 10:15

Intimação

18/07/2017, 12:57

Recebimento

18/07/2017, 12:57

Documento (Outros documentos)

18/05/2017, 12:22

Recebimento

18/05/2017, 12:22

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 08:17

Intimação

01/02/2017, 10:03

Intimação

19/01/2017, 15:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/2016, 00:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/2016, 00:00

Mandado

29/11/2016, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2016, 15:27

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2016, 13:46

Mero expediente

23/09/2016, 13:46

Conclusão (para despacho)

23/09/2016, 13:46

Recebimento

20/07/2016, 13:56

Recebimento

20/07/2016, 13:56

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 09:12

Intimação

30/06/2016, 09:55

Intimação

15/06/2016, 11:44

Outras Decisões

15/06/2016, 11:44

Conclusão (para decisão)

08/06/2016, 11:46

Documento (Outros documentos)

10/03/2016, 12:19

Recebimento

10/03/2016, 12:18

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 09:35

Intimação

05/11/2015, 09:03

Intimação

04/11/2015, 09:10

Documento (Outros documentos)

04/11/2015, 09:10

Ato ordinatório

20/10/2015, 10:58

Remessa (outros motivos)

24/09/2015, 07:31

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2015, 18:20

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2015, 09:05

Mero expediente

27/04/2015, 09:05

Conclusão (para despacho)

24/04/2015, 15:59

Recebimento

19/01/2015, 11:58

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 09:10

Intimação

06/11/2014, 16:21

Recebimento

06/11/2014, 16:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/11/2014, 16:21

Mandado

08/09/2014, 17:49

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2014, 17:49

Mandado

12/08/2014, 16:09

Mero expediente

07/08/2014, 10:25

Conclusão (para despacho)

07/08/2014, 10:25

Recebimento

26/05/2014, 14:00

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 09:22

Intimação

17/03/2014, 10:35

Mero expediente

13/03/2014, 16:35

Conclusão (para despacho)

13/03/2014, 16:35

Recebimento

28/10/2013, 14:41

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 09:26

Intimação

07/08/2013, 09:43

Intimação

05/08/2013, 14:40

Mero expediente

02/08/2013, 13:23

Conclusão (para despacho)

02/08/2013, 13:23

Recebimento

22/07/2013, 18:17

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 09:03

Intimação

11/07/2013, 10:52

Ato ordinatório

11/07/2013, 10:51

Apensamento

11/07/2013, 10:48

deferimento

10/07/2013, 11:07

Mero expediente

03/07/2013, 18:11

Conclusão (para despacho)

03/07/2013, 18:11

Recebimento

22/03/2013, 10:48

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 11:39

Intimação

30/01/2013, 11:27

Ato ordinatório

30/01/2013, 11:27

deferimento

30/01/2013, 11:27

Conclusão (para decisão)

11/01/2013, 14:03

Recebimento

08/01/2013, 09:44

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 09:00

Intimação

11/09/2012, 14:28

Intimação

05/09/2012, 11:00

Mero expediente

05/09/2012, 11:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2012, 11:00

Recebimento

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

29/11/2011, 13:58

Recebimento

26/08/2011, 14:28

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 16:36

Intimação

20/05/2011, 16:36

Recebimento

20/05/2011, 16:35

Recebimento

20/05/2011, 16:35

Provisório

03/03/2008, 09:55

Por decisão judicial

17/11/2006, 11:55

Recebimento

17/11/2006, 11:55

Entrega em carga/vista

05/10/2006, 14:09

Intimação

29/09/2006, 16:54

Mero expediente

29/09/2006, 16:54

Conclusão (para despacho)

27/09/2006, 18:17

Recebimento

04/08/2006, 18:13

Recebimento

04/08/2006, 18:13

Entrega em carga/vista

14/06/2006, 14:09

Intimação

09/06/2006, 12:30

Recebimento

09/06/2006, 12:30

Mandado (entregue ao destinatário)

09/06/2006, 12:30

Mandado

17/02/2006, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2006, 17:39

Mandado

05/12/2005, 11:28

Ato ordinatório

29/11/2005, 09:39

deferimento

19/10/2005, 14:11

Mero expediente

19/10/2005, 14:11

Conclusão (para despacho)

06/10/2005, 16:45

Recebimento

29/08/2005, 18:30

Entrega em carga/vista

12/08/2005, 15:36

Intimação

12/08/2005, 15:35

Ato ordinatório

12/08/2005, 15:31

Citação

27/05/2005, 11:35

Citação

27/05/2005, 11:35

Citação

23/05/2005, 13:38

Citação

23/05/2005, 13:38

Citação

18/03/2005, 09:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2005, 09:00

Mero expediente

17/02/2005, 12:28

Conclusão (para despacho)

15/12/2004, 08:36

Recebimento

15/12/2004, 08:36

Recebimento

06/12/2004, 15:25

Entrega em carga/vista

22/10/2004, 11:28

Intimação

21/10/2004, 18:33

Recebimento

21/10/2004, 18:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2004, 18:33

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2004, 15:14

Mandado

14/05/2004, 12:52

Mero expediente

14/05/2004, 12:45

Conclusão (para despacho)

28/04/2004, 14:04

Remessa (outros motivos)

27/04/2004, 16:54

Protocolo de Petição

27/04/2004, 16:54

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2004, 16:32