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MonitóriaMultaMonitória

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

CONQUISTA TURMALINA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG 175706

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Confirmada

25/05/2026, 23:57

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 10:42

Publicação

19/05/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6013011-60.2025.4.06.3800/MG AUTOR: CONQUISTA TURMALINA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Sem custas e sem honorários. Havendo a interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal. I.

18/05/2026, 00:00

Desistência

15/05/2026, 17:31

Conclusão (para julgamento)

07/05/2026, 11:52

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 10:16

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:38

Confirmada

03/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:59

Expedida/certificada

23/04/2026, 09:23

Julgamento em Diligência

23/04/2026, 09:23

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 13:26

Publicação

09/04/2026, 03:42

Todas as movimentações(42)

Confirmada

25/05/2026, 23:57

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 10:42

Publicação

19/05/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6013011-60.2025.4.06.3800/MG AUTOR: CONQUISTA TURMALINA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Sem custas e sem honorários. Havendo a interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal. I.

Documentos

•18/05/2026, 00:00

18/05/2026, 00:00

Desistência

15/05/2026, 17:31

Conclusão (para julgamento)

07/05/2026, 11:52

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 10:16

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:38

Confirmada

03/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:59

Expedida/certificada

23/04/2026, 09:23

Julgamento em Diligência

23/04/2026, 09:23

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 13:26

Publicação

09/04/2026, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6013011-60.2025.4.06.3800/MG (originário: processo nº 50106657020248130079/MG) RELATOR: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR AUTOR: CONQUISTA TURMALINA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 07/04/2026 - CONTESTAÇÃO

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2026, 20:50

Expedida/certificada

07/04/2026, 20:22

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 20:22

Conclusão (para julgamento)

09/03/2026, 18:06

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:06

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:04

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:52

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 16:16

Confirmada

06/02/2026, 12:52

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 13:48

Publicação

02/02/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Monitória (Vara Cível) Nº 6013011-60.2025.4.06.3800/MG AUTOR: CONQUISTA TURMALINA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o valor da causa, no montante de R$ 6.399,60, é compatível com o rito do Juizado Especial Federal, acolho o pedido de evento 7, PET1 e determino a reclassificação do presente feito para o procedimento de juizado especial, nos termos do art. 3° da Lei 10.259/2001, com a devida retificação do termo de autuação. 2. Considerando, ainda, que na mencionada petição a parte autora informa que houve a quitação do débito, requerendo a retirada de eventuais gravames, intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para esclarecer, no prazo de 15 dias, a existência de gravames, decorrentes da presente feito, requerendo o que entender de direito.

30/01/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual

29/01/2026, 12:16

Expedida/certificada

29/01/2026, 07:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 14:50

Publicação

11/06/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 10:48

Confirmada

10/06/2025, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 6013011-60.2025.4.06.3800/MG AUTOR: CONQUISTA TURMALINA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a providenciar o recolhimento das custas processuais, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

19/05/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 12:41

Ato ordinatório

•08/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00