Execução Fiscal 0003936-96.2009.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

FRANCO ASSESSORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:40

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:13

Publicação

03/10/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCO ASSESSORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003936-96.2009.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:07

Documento (Certidão)

03/08/2023, 07:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/08/2023, 07:02

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 19:11

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:14

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:17

Todas as movimentações(83)

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:40

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:13

Publicação

03/10/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Documentos

Intimação polo passivo

•02/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCO ASSESSORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003936-96.2009.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:07

Documento (Certidão)

03/08/2023, 07:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/08/2023, 07:02

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 19:11

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:14

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:17

Expedida/Certificada

12/05/2023, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 16:45

Ato ordinatório

12/05/2023, 16:45

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:30

Publicação

17/03/2023, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003936-96.2009.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCO ASSESSORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCO ASSESSORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 18:21

Documento (Certidão)

14/03/2023, 18:21

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 18:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2023, 16:26

Ato ordinatório

19/01/2023, 13:10

Convenção das Partes

09/06/2017, 16:32

Mero expediente

09/06/2017, 16:32

Conclusão (para despacho)

06/06/2017, 15:02

Recebimento

10/04/2017, 13:37

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 09:01

Intimação

09/02/2017, 09:25

Intimação

30/01/2017, 14:15

Recebimento

30/01/2017, 14:15

Documento (Outros documentos)

30/01/2017, 10:57

Convenção das Partes

30/05/2014, 16:13

Recebimento

30/05/2014, 13:17

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 08:59

Intimação

01/04/2014, 10:23

Mero expediente

24/03/2014, 15:53

Conclusão (para despacho)

24/03/2014, 15:53

Recebimento

19/12/2013, 13:20

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 09:10

Intimação

26/09/2013, 13:24

Intimação

24/09/2013, 14:17

Recebimento

24/09/2013, 14:17

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 09:27

Intimação

16/09/2013, 13:35

Recebimento

16/09/2013, 13:34

Documento (Outros documentos)

13/09/2013, 09:34

Por decisão judicial

01/06/2012, 17:07

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

02/12/2011, 11:36

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 09:03

Recebimento

14/07/2011, 14:50

Intimação

09/04/2011, 16:25

Recebimento

09/04/2011, 16:25

Recebimento

10/01/2011, 12:31

Recebimento

10/01/2011, 12:31

Recebimento

17/12/2010, 13:22

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 10:13

Intimação

15/09/2010, 18:27

Mero expediente

06/08/2010, 18:42

Conclusão (para despacho)

05/08/2010, 15:52

Recebimento

05/08/2010, 15:20

Recebimento

05/08/2010, 15:20

Recebimento

30/07/2010, 14:51

Entrega em carga/vista

28/05/2010, 13:17

Intimação

05/05/2010, 15:04

Recebimento

05/05/2010, 15:04

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2010, 17:59

Mandado

08/02/2010, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2010, 16:31

Recebimento

04/02/2010, 12:22

Mandado

05/10/2009, 18:34

Mero expediente

05/10/2009, 18:25

Conclusão (para despacho)

30/09/2009, 17:25

Recebimento

29/09/2009, 17:52

Remessa (outros motivos)

28/09/2009, 15:39

Protocolo de Petição

28/09/2009, 15:39

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/2009, 14:36