Execução Fiscal 0015812-95.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GONCALVES E SIQUEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:29

Execução frustrada

03/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:40

Desarquivamento

03/11/2024, 00:28

Provisório

05/07/2024, 00:18

Desarquivamento

04/07/2024, 23:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:17

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:12

Mero expediente

17/04/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:34

Publicação

17/03/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015812-95.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GONCALVES E SIQUEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GONCALVES E SIQUEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 17:55

Documento (Certidão)

14/03/2023, 17:54

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:29

Execução frustrada

03/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:40

Desarquivamento

03/11/2024, 00:28

Provisório

05/07/2024, 00:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2023, 00:00

Desarquivamento

04/07/2024, 23:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:17

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:12

Mero expediente

17/04/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:34

Publicação

17/03/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015812-95.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GONCALVES E SIQUEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GONCALVES E SIQUEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

15/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 17:55

Documento (Certidão)

14/03/2023, 17:54

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 17:54

Ato ordinatório

25/01/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 15:42

Ato ordinatório

27/09/2022, 15:42

deferimento

27/09/2022, 15:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/08/2021, 13:34

Outras Decisões

23/08/2021, 13:34

Conclusão (para decisão)

23/08/2021, 13:34

Documento (Outros documentos)

23/08/2021, 13:12

Recebimento

23/08/2021, 13:12

Entrega em carga/vista

07/07/2021, 16:08

Intimação

14/05/2021, 14:55

Documento (Outros documentos)

14/05/2021, 14:55

Outras Decisões

07/12/2020, 12:40

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 08:56

Documento (Outros documentos)

05/05/2020, 15:19

Recebimento

13/03/2020, 12:53

Entrega em carga/vista

28/02/2020, 08:51

Intimação

26/02/2020, 17:37

Recebimento

26/02/2020, 17:37

Documento (Outros documentos)

13/11/2019, 17:50

Por decisão judicial

04/10/2017, 14:24

Outras Decisões

04/10/2017, 14:24

Conclusão (para decisão)

04/10/2017, 14:24

Documento (Outros documentos)

04/10/2017, 14:24

Recebimento

29/08/2017, 15:22

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 08:29

Intimação

10/08/2017, 14:44

Ato ordinatório

10/08/2017, 14:43

Citação

03/05/2017, 12:04

Citação

31/01/2017, 13:45

Citação

31/01/2017, 13:45

Citação

31/01/2017, 13:45

Mero expediente

31/01/2017, 13:45

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 10:46

Recebimento

10/01/2017, 09:04

Remessa (outros motivos)

09/01/2017, 13:14

Distribuição (competência exclusiva)

20/12/2016, 17:47