Execução Fiscal 0022233-43.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ANTONIO ALFREDO GUEDES NASTARI

Reu

OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:44

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:01

Publicação

16/03/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1998.38.00.022493-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege. Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões (...). Transita em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P.I.

16/03/2023, 00:00

Intimação

15/03/2023, 09:00

Prescrição

13/07/2022, 10:58

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:58

Provisório

06/02/2015, 18:12

Ato ordinatório

30/01/2015, 14:21

Ato ordinatório

30/01/2015, 14:20

Por decisão judicial

30/01/2014, 12:01

Recebimento

09/01/2014, 17:33

Entrega em carga/vista

10/12/2013, 08:38

Mero expediente

03/12/2013, 17:23

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:44

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:01

Publicação

16/03/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1998.38.00.022493-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege. Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões (...). Transita em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P.I.

Documentos

•16/03/2023, 00:00

16/03/2023, 00:00

Intimação

15/03/2023, 09:00

Prescrição

13/07/2022, 10:58

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:58

Provisório

06/02/2015, 18:12

Ato ordinatório

30/01/2015, 14:21

Ato ordinatório

30/01/2015, 14:20

Por decisão judicial

30/01/2014, 12:01

Recebimento

09/01/2014, 17:33

Entrega em carga/vista

10/12/2013, 08:38

Mero expediente

03/12/2013, 17:23

Conclusão (para despacho)

03/12/2013, 14:22

Recebimento

29/10/2013, 16:20

Entrega em carga/vista

09/07/2013, 07:59

Mero expediente

28/06/2013, 17:07

Conclusão (para despacho)

27/06/2013, 17:07

Recebimento

06/06/2013, 14:31

Recebimento

06/06/2013, 14:31

Entrega em carga/vista

19/03/2013, 07:38

Recebimento

19/03/2013, 07:37

Intimação

05/02/2013, 09:43

Recebimento

05/02/2013, 09:43

Ato ordinatório

13/11/2012, 18:08

Mero expediente

16/05/2012, 16:21

Conclusão (para despacho)

16/05/2012, 16:21

Recebimento

27/01/2012, 15:08

Recebimento

19/12/2011, 15:40

Entrega em carga/vista

08/08/2011, 07:14

Recebimento

27/05/2011, 09:59

Ato ordinatório

05/05/2011, 10:52

Recebimento

05/05/2011, 10:52

Ato ordinatório

31/03/2011, 13:27

Recebimento

31/03/2011, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2011, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2010, 14:14

Mero expediente

31/08/2010, 09:54

Conclusão (para despacho)

31/08/2010, 09:54

Recebimento

08/03/2010, 17:37

Recebimento

08/03/2010, 17:37

Recebimento

08/03/2010, 17:37

Entrega em carga/vista

22/02/2010, 08:16

Intimação

08/02/2010, 18:54

Recebimento

04/12/2009, 15:39

Ato ordinatório

12/11/2009, 16:19

Remessa (outros motivos)

09/11/2009, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2009, 10:45

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2009, 13:18

Mero expediente

05/05/2009, 16:28

Conclusão (para despacho)

05/05/2009, 16:28

Recebimento

27/01/2009, 17:01

Recebimento

23/01/2009, 11:38

Entrega em carga/vista

08/09/2008, 09:38

Intimação

29/08/2008, 18:25

Recebimento

27/06/2008, 11:14

Recebimento

27/06/2008, 11:14

Recebimento

27/06/2008, 11:14

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 14:24

Recebimento

09/05/2008, 14:24

Intimação

29/04/2008, 16:07

Recebimento

29/04/2008, 16:07

Recebimento

15/02/2008, 13:04

Por decisão judicial

07/03/2007, 15:55

Recebimento

05/03/2007, 14:04

Entrega em carga/vista

26/02/2007, 08:46

Intimação

14/02/2007, 15:06

Mero expediente

14/02/2007, 15:05

Conclusão (para despacho)

14/02/2007, 15:05

Recebimento

31/01/2007, 10:43

Recebimento

22/01/2007, 10:48

Entrega em carga/vista

20/11/2006, 08:41

Intimação

10/11/2006, 09:32

Ato ordinatório

10/11/2006, 09:32

Por decisão judicial

26/06/2006, 12:00

Mero expediente

28/04/2006, 13:51

Conclusão (para despacho)

28/04/2006, 13:51

Recebimento

28/04/2006, 13:17

Entrega em carga/vista

16/01/2006, 08:26

Intimação

16/12/2005, 09:34

Recebimento

04/11/2005, 18:42

Recebimento

04/11/2005, 15:42

Mero expediente

22/04/2005, 13:55

Conclusão (para despacho)

22/04/2005, 13:55

Recebimento

11/04/2005, 18:06

Entrega em carga/vista

14/03/2005, 07:53

Intimação

23/02/2005, 12:16

Ato ordinatório

23/02/2005, 12:15

Por decisão judicial

23/11/2004, 13:22

Devolvidos os autos

23/11/2004, 13:21

Por decisão judicial

04/06/2004, 18:59

Mero expediente

31/05/2004, 15:08

Conclusão (para despacho)

31/05/2004, 15:08

Recebimento

25/03/2004, 16:53

Recebimento

24/03/2004, 17:24

Entrega em carga/vista

02/02/2004, 09:04

Intimação

30/01/2004, 18:21

Recebimento

03/12/2003, 17:56

Ato ordinatório

20/11/2003, 13:24

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2003, 14:42

Ato ordinatório

13/10/2003, 10:12

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2003, 12:32

Mero expediente

05/08/2003, 18:42

Conclusão (para despacho)

15/07/2003, 16:07

Recebimento

02/07/2003, 16:18

Recebimento

30/06/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

08/11/2002, 14:35

Intimação

23/10/2002, 19:25

Recebimento

21/10/2002, 14:40

Por decisão judicial

10/05/2002, 19:10

Ato ordinatório

06/05/2002, 16:40

Publicação

11/04/2002, 10:46

Intimação

09/04/2002, 15:06

Mero expediente

09/04/2002, 14:34

Conclusão (para despacho)

09/04/2002, 14:33

Recebimento

18/02/2002, 18:29

Entrega em carga/vista

26/10/2001, 13:37

Intimação

22/10/2001, 16:22

Citação

13/09/2001, 12:51

Citação

11/09/2001, 15:48

Citação

20/08/2001, 13:48

Citação

06/08/2001, 20:02

Recebimento

02/07/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

06/04/2001, 14:55

Intimação

05/04/2001, 18:02

Devolvidos os autos

03/04/2001, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2001, 18:23

Ato ordinatório

20/03/2001, 10:18

Expedição de documento (Carta precatória)

08/11/2000, 18:50

Expedição de documento (Carta precatória)

28/09/2000, 19:20

Recebimento

28/09/2000, 16:45

Remessa

28/09/2000, 14:50

Remessa

18/09/2000, 17:32

Ato ordinatório

15/09/2000, 19:40

Expedição de documento (Carta precatória)

16/08/2000, 12:55

Mero expediente

07/08/2000, 20:02

Conclusão (para despacho)

07/08/2000, 20:02

Recebimento

27/07/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

07/06/2000, 10:42

Intimação

06/06/2000, 17:27

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2000, 18:13

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2000, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2000, 17:51

Ato ordinatório

15/03/2000, 12:39

Citação

13/12/1999, 15:01

Expedição de documento (Carta precatória)

23/11/1999, 15:12

Citação

04/10/1999, 13:58

Citação

29/09/1999, 15:09

Mero expediente

24/09/1999, 18:49

Conclusão (para despacho)

12/07/1999, 17:27

Mero expediente

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Mero expediente

15/06/1999, 12:44

Conclusão (para despacho)

23/04/1999, 17:47

Reativação

20/04/1999, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

11/11/1998, 18:00

Ato ordinatório

04/11/1998, 13:52

Intimação

29/10/1998, 13:31

Mero expediente

29/10/1998, 13:09

Conclusão (para despacho)

23/10/1998, 15:14

Recebimento

05/10/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

10/08/1998, 18:46

Mandado (entregue ao destinatário)

06/08/1998, 18:00

Mandado

23/07/1998, 15:44

Citação

17/07/1998, 13:30

Recebimento

22/06/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

03/06/1998, 14:05

Intimação

01/06/1998, 19:08

Mero expediente

01/06/1998, 15:00

Conclusão (para despacho)

01/06/1998, 13:00

Distribuição (competência exclusiva)

22/05/1998, 12:08