Execução Fiscal 1002441-62.2021.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROBSON DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 15:49

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 01:15

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 14:07

Confirmada

12/12/2025, 19:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:21

Ato ordinatório

11/12/2025, 17:30

Documento (Mandado)

01/10/2025, 16:49

Mandado

22/09/2025, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2025, 13:32

Outras Decisões

22/09/2025, 10:39

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 11:59

Confirmada

27/06/2025, 10:52

Expedida/certificada

25/06/2025, 20:59

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 15:16

Todas as movimentações(62)

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 15:49

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 01:15

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 14:07

Confirmada

12/12/2025, 19:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:21

Documentos

•07/06/2024, 00:00

•16/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 17:30

Documento (Mandado)

01/10/2025, 16:49

Mandado

22/09/2025, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2025, 13:32

Outras Decisões

22/09/2025, 10:39

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 11:59

Confirmada

27/06/2025, 10:52

Expedida/certificada

25/06/2025, 20:59

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 14:47

Por decisão judicial

30/11/2024, 09:59

Ato ordinatório

29/11/2024, 20:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2024, 18:35

Por decisão judicial

22/10/2024, 14:46

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 14:46

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:22

Publicação

17/06/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: ROBSON DE OLIVEIRA D E S P A C H O A parte exequente noticiou o parcelamento do débito e requereu a suspensão do feito (ID. 1506545357). Sendo assim, suspendo o curso da presente execução, com fundamento no disposto no art. 921, I, c/c art. 922, ambos do Código de Processo Civil. Caberá ao exequente a fiscalização do cumprimento do parcelamento, cujo inadimplemento induz a imediata retomada do prazo prescricional. Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 1002441-62.2021.4.01.3806 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal

07/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 23:32

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/06/2024, 23:32

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/05/2024, 19:01

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 15:01

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/07/2023, 17:38

Documento (Certidão)

25/07/2023, 17:38

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:51

Publicação

17/03/2023, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1002441-62.2021.4.01.3806. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: ROBSON DE OLIVEIRA JUIZ FEDERAL: Flávio Bittencourt de Souza D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS- 1ª Vara Federal Rua Alberto Pereira da Rocha, nº 12, Guanabara, PATOS DE MINAS - MG - CEP: 38701-210, TELE/FAX: (34) 3818-5409/ 3818-5406 / e-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva na qual, após a notícia do parcelamento do débito, o exequente requereu a suspensão do feito. O deferimento e a renovação de prazos judiciais de suspensão em razão de parcelamento do débito, bem como o seu consequente controle, onera demasiadamente as atividades da secretaria judicial, comprometendo a celeridade dos demais feitos. Noutro giro, cabe apenas ao exequente a fiscalização do cumprimento do parcelamento, cujo inadimplemento induz a imediata retomada do prazo prescricional. Sendo assim, suspenda-se o feito, sine die, ficando o exequente advertido de que competirá apenas a ele a reativação do processo mediante provocação do juízo. Intime-se. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, in fine. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/03/2023, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 10:23

Mero expediente

15/03/2023, 10:23

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 23:11

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:25

Documento (Certidão)

24/02/2023, 13:50

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 14:28

Expedida/Certificada

28/06/2022, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 15:26

Documento (Certidão)

28/06/2022, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 15:29

Conclusão (para decisão)

25/02/2022, 14:13

Documento (Certidão)

18/01/2022, 14:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/09/2021, 19:28

Processo devolvido à Secretaria

11/08/2021, 09:46

Mero expediente

11/08/2021, 09:46

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 14:37

Remessa (outros motivos)

01/06/2021, 14:37

Recebimento

28/05/2021, 10:24

Distribuição (sorteio)

28/05/2021, 10:24