Execução Fiscal 0034719-84.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

SOMAFER LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO

OAB/MG 96006·CPF·Representa: Autor

THALLES OLIVEIRA LOPES DE SA

OAB/MG 91250·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO

OAB/MG 96006·CPF·Representa: Réu

THALLES OLIVEIRA LOPES DE SA

OAB/MG 91250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:24

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:01

Publicação

16/03/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.034711-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege. Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões (...). Transita em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P.I.

16/03/2023, 00:00

Intimação

15/03/2023, 09:00

Prescrição

13/07/2022, 10:39

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:39

Provisório

25/08/2014, 18:13

Ato ordinatório

21/08/2014, 10:43

Ato ordinatório

21/08/2014, 10:43

Por decisão judicial

26/08/2013, 10:39

Recebimento

07/08/2013, 16:20

Recebimento

07/08/2013, 16:20

Entrega em carga/vista

23/07/2013, 07:49

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:24

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:01

Publicação

16/03/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.034711-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege. Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões (...). Transita em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P.I.

Documentos

•16/03/2023, 00:00

16/03/2023, 00:00

Intimação

15/03/2023, 09:00

Prescrição

13/07/2022, 10:39

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 10:39

Provisório

25/08/2014, 18:13

Ato ordinatório

21/08/2014, 10:43

Ato ordinatório

21/08/2014, 10:43

Por decisão judicial

26/08/2013, 10:39

Recebimento

07/08/2013, 16:20

Recebimento

07/08/2013, 16:20

Entrega em carga/vista

23/07/2013, 07:49

Mero expediente

08/07/2013, 19:28

Conclusão (para despacho)

08/07/2013, 19:27

Recebimento

28/06/2013, 16:59

Entrega em carga/vista

18/06/2013, 07:58

Intimação

11/06/2013, 11:23

Ato ordinatório

11/06/2013, 11:23

Por decisão judicial

17/05/2012, 11:38

Recebimento

17/05/2012, 11:38

Ato ordinatório

10/05/2012, 18:25

Mero expediente

10/05/2012, 18:24

Conclusão (para despacho)

10/05/2012, 18:24

Recebimento

03/04/2012, 15:27

Recebimento

03/04/2012, 15:27

Recebimento

03/04/2012, 15:27

Entrega em carga/vista

26/03/2012, 07:19

Intimação

28/02/2012, 08:31

Ato ordinatório

28/02/2012, 08:31

Convenção das Partes

05/07/2011, 09:37

Mero expediente

01/07/2011, 16:04

Conclusão (para despacho)

21/06/2011, 15:07

Recebimento

20/06/2011, 16:30

Entrega em carga/vista

07/06/2011, 07:08

Intimação

30/05/2011, 07:31

Ato ordinatório

30/05/2011, 07:31

Convenção das Partes

26/01/2011, 09:21

Recebimento

20/01/2011, 15:50

Entrega em carga/vista

19/01/2011, 10:52

Publicação

17/01/2011, 11:09

Intimação

13/01/2011, 09:51

Intimação

13/12/2010, 09:49

Recebimento

13/12/2010, 09:49

Recebimento

10/11/2010, 09:37

Convenção das Partes

24/09/2010, 12:16

Mero expediente

10/09/2010, 10:00

Conclusão (para despacho)

13/08/2010, 11:04

Recebimento

09/08/2010, 13:38

Entrega em carga/vista

02/08/2010, 08:49

Intimação

26/07/2010, 19:42

Recebimento

31/05/2010, 18:08

Recebimento

31/05/2010, 18:08

Entrega em carga/vista

27/05/2010, 16:09

Recebimento

27/05/2010, 16:09

Publicação

27/05/2010, 12:04

Intimação

25/05/2010, 19:23

Recebimento

24/05/2010, 19:21

Intimação

04/03/2010, 17:16

Recebimento

04/03/2010, 17:16

Intimação

07/12/2009, 18:55

Recebimento

29/10/2009, 09:22

Recebimento

29/10/2009, 09:22

Provisório

20/02/2008, 13:27

Ato ordinatório

14/02/2008, 14:40

Mero expediente

14/02/2008, 14:39

Conclusão (para despacho)

14/02/2008, 14:39

Recebimento

16/01/2008, 16:24

Entrega em carga/vista

17/12/2007, 09:03

Intimação

14/12/2007, 16:10

Ato ordinatório

14/12/2007, 16:10

Convenção das Partes

17/08/2006, 09:43

Mero expediente

08/08/2006, 14:37

Conclusão (para despacho)

08/08/2006, 14:36

Recebimento

31/07/2006, 16:33

Entrega em carga/vista

10/07/2006, 08:52

Intimação

03/07/2006, 10:36

Ato ordinatório

03/07/2006, 10:36

Por decisão judicial

01/06/2005, 11:16

Mero expediente

11/03/2005, 15:15

Conclusão (para despacho)

15/02/2005, 19:42

Recebimento

31/01/2005, 17:42

Entrega em carga/vista

17/01/2005, 08:51

Intimação

11/01/2005, 16:36

Ato ordinatório

11/01/2005, 16:36

Citação

25/10/2004, 15:16

Citação

18/10/2004, 12:03

Recebimento

18/10/2004, 12:00

Citação

14/05/2004, 15:06

Citação

05/03/2004, 10:55

Recebimento

23/01/2004, 16:43

Recebimento

20/11/2003, 20:04

Recebimento

13/11/2003, 16:24

Entrega em carga/vista

03/11/2003, 08:40

Intimação

29/10/2003, 17:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/10/2003, 15:23

Mandado

30/09/2003, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2003, 17:02

Mandado

13/08/2003, 20:26

Mero expediente

31/07/2003, 20:18

Conclusão (para despacho)

10/07/2003, 16:21

Recebimento

09/07/2003, 11:56

Remessa (outros motivos)

07/07/2003, 12:50

Protocolo de Petição

07/07/2003, 12:50

Distribuição (competência exclusiva)

07/07/2003, 12:33