Embargos de Terceiro Cível 1086163-03.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelPenhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BRUNO DE GUIMARAENS AMARANTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO

OAB/MG 104762

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 19:37

Confirmada

09/06/2026, 00:09

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 10:31

Documento (Certidão)

03/06/2026, 10:18

Publicação

02/06/2026, 07:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos de Terceiro (Vara Cível) Nº 1086163-03.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE: BRUNO DE GUIMARAENS AMARANTE ADVOGADO(A): AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO (OAB MG104762) SENTENÇA Isso posto, pelas razões acima elencadas e por tudo mais que dos autos consta, homologo o reconhecimento da procedência do pedido deduzido nestes autos e julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ?a?, do Código de Processo Civil, para determinar o cancelamento da penhora do imóvel de matrícula 8569 do 2º Ofício de Registro de Imóveis desta Capital, realizada nos autos da execução 2004.38.00.007730-1 (0007650-43.2004.4.01.3800).

01/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2026, 18:05

Renúncia ao direito pelo autor

29/05/2026, 18:05

Conclusão (para julgamento)

29/05/2026, 17:28

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:02

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 00:27

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 22:59

Publicação

28/08/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:02

Todas as movimentações(36)

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 19:37

Confirmada

09/06/2026, 00:09

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 10:31

Documento (Certidão)

03/06/2026, 10:18

Publicação

02/06/2026, 07:33

Documentos

•01/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos de Terceiro (Vara Cível) Nº 1086163-03.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE: BRUNO DE GUIMARAENS AMARANTE ADVOGADO(A): AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO (OAB MG104762) SENTENÇA Isso posto, pelas razões acima elencadas e por tudo mais que dos autos consta, homologo o reconhecimento da procedência do pedido deduzido nestes autos e julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ?a?, do Código de Processo Civil, para determinar o cancelamento da penhora do imóvel de matrícula 8569 do 2º Ofício de Registro de Imóveis desta Capital, realizada nos autos da execução 2004.38.00.007730-1 (0007650-43.2004.4.01.3800).

01/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2026, 18:05

Renúncia ao direito pelo autor

29/05/2026, 18:05

Conclusão (para julgamento)

29/05/2026, 17:28

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:02

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 00:27

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 22:59

Publicação

28/08/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos de Terceiro (Vara Cível) Nº 1086163-03.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE: BRUNO DE GUIMARAENS AMARANTE ADVOGADO(A): AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO (OAB MG104762) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria 001/2022, alterada pela Portaria 001/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/03/2025; determino o que segue: Vista à parte autora, por 15 dias, para se manifestar sobre a petição / contestação / impugnação aos embargos e/ou especificar provas. p. Diretor(a) da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 11:18

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Expedida/Certificada

05/08/2025, 14:50

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:01

Publicação

11/06/2025, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 1086163-03.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE: BRUNO DE GUIMARAENS AMARANTE ADVOGADO(A): AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO (OAB MG104762) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Recebo os embargos de terceiro para discussão. Proceda-se à citação da embargada para, querendo, apresentar contestação (CPC, art. 679). Após, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido liminar. Belo Horizonte, 19 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 19:00

Mero expediente

19/05/2025, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 02:09

Ato ordinatório

14/08/2024, 22:02

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 20:20

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 08:45

Documento (Certidão)

22/04/2024, 08:45

Conclusão (para decisão)

12/09/2023, 18:06

Remessa (outros motivos; em diligência)

05/09/2023, 14:05

Documento (Informações)

05/09/2023, 14:05

Recebimento

04/09/2023, 19:16

Distribuição (dependência)

04/09/2023, 19:16

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00