Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/03/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba
Partes do Processo
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
CNPJ
Autor
ROSANGELA GUIMARAES
Reu
THIAGO MONTANDON LADEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202·CPF·Representa: Autor
MARIA TAIZA RODRIGUES SILVA
OAB/MG 175782·CPF·Representa: Autor
DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO
OAB/MG 71886·CPF·Representa: Autor
LUDMILA KAREN DE MIRANDA MANNA
OAB/MG 140571·CPF·Representa: Autor
MARCO ANTONIO TEIXEIRA
OAB/MG 72509·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Confirmada
26/05/2026, 00:04
Publicação
19/05/2026, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Reintegração / Manutenção de Posse (Vara Cível) Nº 1000951-17.2021.4.01.3802/MG AUTOR: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202)
ADVOGADO(A): LUDMILA KAREN DE MIRANDA MANNA (OAB MG140571)
ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB MG071886)
RÉU: THIAGO MONTANDON LADEIRA
ADVOGADO(A): MARIA TAIZA RODRIGUES SILVA (OAB MG175782)
RÉU: ROSANGELA GUIMARAES
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO TEIXEIRA (OAB MG072509)
SENTENÇA
a) reconhecer o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta na sentença, consistente na demolição das benfeitorias e retirada do entulho; b) declarar a inexigibilidade da multa diária (astreintes) acumulada, tendo em vista o cumprimento da obrigação dentro do prazo prorrogado pelo juízo no evento 175; c) indeferir o pedido de execução de valores formulado pela parte autora; d) julgar extinta a obrigação de fazer, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
18/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
15/05/2026, 16:20
Expedida/certificada
15/05/2026, 16:20
Conclusão (para julgamento)
13/05/2026, 00:41
Mudança de Parte
11/03/2026, 01:44
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/12/2025, 13:28
Decurso de Prazo
11/10/2025, 01:09
Decurso de Prazo
03/10/2025, 01:06
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 16:04
Confirmada
26/09/2025, 23:59
Publicação
18/09/2025, 14:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Reintegração / Manutenção de Posse (Vara Cível) Nº 1000951-17.2021.4.01.3802/MG
AUTOR: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB MG071886)
ADVOGADO(A): LUDMILA KAREN DE MIRANDA MANNA (OAB MG140571)
ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
I – Aos autores, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestação sobre a petição sob evento 218.
Após, tornem conclusos.
II – Intimem-se.
Uberaba (MG), 12 de setembro de 2025.
Élcio Arruda
Juiz Federal da 1ª Vara
17/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/09/2025, 11:00
Mero expediente
13/09/2025, 05:59
Conclusão (para despacho)
12/09/2025, 10:24
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 19:53
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 15:35
Decurso de Prazo
28/06/2025, 01:02
Decurso de Prazo
13/06/2025, 01:24
Publicação
11/06/2025, 18:32
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 11:12
Confirmada
29/05/2025, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 1000951-17.2021.4.01.3802/MG
AUTOR: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB MG071886)
ADVOGADO(A): LUDMILA KAREN DE MIRANDA MANNA (OAB MG140571)
ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em inspeção etc.
I – Processo em ordem, na data de hoje.
II – Às autoras, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestação sobre a petição registrada sob evento 204.
Após, tornem conclusos.
III – Intimem-se.
Uberaba (MG), 19 de maio de 2025.
Élcio Arruda
Juiz Federal da 1ª Vara
26/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
23/05/2025, 16:24
Expedida/certificada
19/05/2025, 19:19
Mero expediente
19/05/2025, 16:00
Conclusão (para despacho)
13/05/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 15:30
Confirmada
30/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 16:58
Expedida/certificada
20/03/2025, 13:18
Expedida/certificada
20/03/2025, 13:18
Ato ordinatório
20/03/2025, 13:17
Decurso de Prazo
13/02/2025, 01:02
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 13:21
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 12:39
Confirmada
30/01/2025, 12:38
Decurso de Prazo
30/01/2025, 01:21
Confirmada
29/01/2025, 05:22
Expedida/certificada
28/01/2025, 14:46
Ato ordinatório
28/01/2025, 14:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/01/2025, 12:51
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 16:56
Decurso de Prazo
23/01/2025, 01:25
Por decisão judicial
07/01/2025, 14:11
Petição (Petição (outras))
06/01/2025, 16:54
Confirmada
16/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 17:54
Confirmada
11/12/2024, 17:54
Confirmada
09/12/2024, 03:54
Expedida/certificada
06/12/2024, 10:56
Outras Decisões
05/12/2024, 14:49
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 14:36
Decurso de Prazo
05/12/2024, 01:02
Decurso de Prazo
04/12/2024, 01:03
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 11:06
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 11:08
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 10:42
Confirmada
14/11/2024, 10:42
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 11:25
Confirmada
11/11/2024, 11:13
Confirmada
10/11/2024, 11:47
Confirmada
08/11/2024, 01:43
Expedida/certificada
07/11/2024, 11:43
Mero expediente
06/11/2024, 15:44
Conclusão (para despacho)
05/11/2024, 16:07
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 15:01
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 14:30
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 14:23
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 10:04
Decurso de Prazo
26/10/2024, 01:05
Decurso de Prazo
24/10/2024, 01:02
Documento (Carta)
21/10/2024, 21:02
Documento (Carta)
18/10/2024, 21:03
Confirmada
11/10/2024, 23:59
Confirmada
04/10/2024, 14:37
Confirmada
02/10/2024, 02:17
Expedida/certificada
01/10/2024, 14:18
Expedida/certificada
01/10/2024, 14:18
Expedição de documento (Carta)
01/10/2024, 14:17
Expedição de documento (Carta)
01/10/2024, 14:17
Mero expediente
30/09/2024, 16:19
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 15:02
Ato ordinatório
27/08/2024, 16:38
Decurso de Prazo
20/08/2024, 00:19
Decurso de Prazo
09/08/2024, 00:07
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 13:52
Documento (Outros documentos)
06/08/2024, 17:57
Documento (Outros documentos)
02/08/2024, 17:31
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 11:17
Documento (Outros documentos)
17/07/2024, 11:15
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))