Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1092308-75.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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MonitoriaUrbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ANA PAOLA SILVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CALISTENE CANDIDA COSTA DE CARVALHO

OAB/MG 044835

·

Representa: Autor

THALISSON LUIZ COSTA DE CARVALHO

OAB/PI 019147·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 14:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/09/2025, 12:43

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:25

Publicação

28/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1092308-75.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: ANA PAOLA SILVEIRA ADVOGADO(A): THALISSON LUIZ COSTA DE CARVALHO (OAB PI019147) ADVOGADO(A): CALISTENE CANDIDA COSTA DE CARVALHO (OAB MG044835) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 01:49

Paga

25/08/2025, 12:02

Paga

25/08/2025, 12:02

Enviada ao Tribunal

02/07/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

02/07/2025, 09:35

Documento (Certidão)

01/07/2025, 13:50

Documento (Certidão)

25/06/2025, 07:28

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 08:30

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:05

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 14:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/09/2025, 12:43

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:25

Publicação

28/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:03

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 1092308-75.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: ANA PAOLA SILVEIRA ADVOGADO(A): THALISSON LUIZ COSTA DE CARVALHO (OAB PI019147) ADVOGADO(A): CALISTENE CANDIDA COSTA DE CARVALHO (OAB MG044835) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 01:49

Paga

25/08/2025, 12:02

Paga

25/08/2025, 12:02

Enviada ao Tribunal

02/07/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

02/07/2025, 09:35

Documento (Certidão)

01/07/2025, 13:50

Documento (Certidão)

25/06/2025, 07:28

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 08:30

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:05

Publicação

11/06/2025, 18:35

Publicação

11/06/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1092308-75.2023.4.06.3800/MG RELATOR: PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR REQUERENTE: ANA PAOLA SILVEIRA ADVOGADO(A): THALISSON LUIZ COSTA DE CARVALHO (OAB PI019147) ADVOGADO(A): CALISTENE CANDIDA COSTA DE CARVALHO (OAB MG044835) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 20/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092308-75.2023.4.06.3800/MG AUTOR: ANA PAOLA SILVEIRA ADVOGADO(A): THALISSON LUIZ COSTA DE CARVALHO (OAB PI019147) ADVOGADO(A): CALISTENE CANDIDA COSTA DE CARVALHO (OAB MG044835) SENTENÇA Dessa forma, homologo, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado pela livre vontade das partes, decretando a extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 07:58

Ato ordinatório

20/05/2025, 08:50

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 08:19

Mudança de Classe Processual

20/05/2025, 08:17

Trânsito em julgado

19/05/2025, 19:22

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 03:38

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 10:31

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 14:36

Ato ordinatório

21/10/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 07:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 13:04

Remessa (em diligência)

13/08/2024, 15:48

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 08:23

Expedida/Certificada

22/04/2024, 13:44

Determinada/Designada

22/04/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 10:09

Expedida/Certificada

05/02/2024, 17:21

Expedida/Certificada

05/02/2024, 17:02

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 17:01

Remessa (em diligência)

31/01/2024, 19:39

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 10:09

Documento (Certidão)

10/11/2023, 13:28

Expedida/Certificada

10/11/2023, 13:28

Documento (Informações)

26/09/2023, 17:14

Distribuição (sorteio)

26/09/2023, 16:05

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00