Execução Fiscal 0017672-92.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ALTAIR RESENDE FRANCA

CPF

Reu

FRANCA E CRUZ INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Reu

JELINE CASSIA DE OLIVEIRA

Reu

LUCIANE PEREIRA FRANCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:32

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:02

Publicação

16/03/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2006.38.00.017845-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege. Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões (...). Transita em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P.I.

16/03/2023, 00:00

Intimação

15/03/2023, 09:00

Provisório

25/08/2014, 18:13

Mero expediente

21/08/2014, 16:29

Conclusão (para despacho)

21/08/2014, 16:29

Recebimento

15/04/2014, 17:34

Recebimento

15/04/2014, 17:34

Recebimento

15/04/2014, 17:34

Entrega em carga/vista

08/04/2014, 08:54

Recebimento

08/04/2014, 08:54

Intimação

01/04/2014, 13:25

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:32

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:02

Publicação

16/03/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2006.38.00.017845-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege. Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões (...). Transita em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P.I.

Documentos

•16/03/2023, 00:00

16/03/2023, 00:00

Intimação

15/03/2023, 09:00

Provisório

25/08/2014, 18:13

Mero expediente

21/08/2014, 16:29

Conclusão (para despacho)

21/08/2014, 16:29

Recebimento

15/04/2014, 17:34

Recebimento

15/04/2014, 17:34

Recebimento

15/04/2014, 17:34

Entrega em carga/vista

08/04/2014, 08:54

Recebimento

08/04/2014, 08:54

Intimação

01/04/2014, 13:25

Recebimento

01/04/2014, 13:25

Ato ordinatório

01/04/2014, 13:24

Citação

31/01/2014, 13:30

Citação

31/01/2014, 13:30

Citação

29/01/2014, 15:31

Citação

29/01/2014, 15:30

Citação

06/11/2013, 16:49

Recebimento

05/11/2013, 15:52

Ato ordinatório

08/05/2013, 15:57

Recebimento

08/05/2013, 15:57

deferimento

13/12/2012, 14:57

Mero expediente

11/09/2012, 18:47

Conclusão (para despacho)

11/09/2012, 17:05

deferimento

30/07/2012, 15:22

Recebimento

20/04/2012, 10:38

Recebimento

17/04/2012, 13:01

Recebimento

17/04/2012, 13:01

Recebimento

14/02/2012, 18:06

Entrega em carga/vista

06/02/2012, 07:52

Intimação

01/02/2012, 09:56

Mandado (entregue ao destinatário)

01/02/2012, 09:56

Mandado

28/11/2011, 12:50

Mandado

28/11/2011, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2011, 14:02

Mandado

08/08/2011, 16:12

Ato ordinatório

15/06/2011, 17:35

Mero expediente

08/04/2011, 17:11

Conclusão (para despacho)

08/04/2011, 17:11

Recebimento

31/01/2011, 16:33

Entrega em carga/vista

06/12/2010, 08:32

Intimação

01/12/2010, 18:49

Recebimento

26/10/2010, 10:33

Entrega em carga/vista

20/09/2010, 07:51

Intimação

13/09/2010, 19:39

Recebimento

30/07/2010, 13:21

Recebimento

30/07/2010, 13:21

Provisório

07/10/2009, 11:28

Ato ordinatório

24/09/2009, 12:21

Ato ordinatório

24/09/2009, 12:21

Por decisão judicial

09/09/2008, 13:07

Recebimento

25/08/2008, 16:25

Entrega em carga/vista

13/08/2008, 09:17

Intimação

08/08/2008, 14:20

Mero expediente

08/08/2008, 14:20

Conclusão (para despacho)

08/08/2008, 14:20

Recebimento

21/07/2008, 17:22

Entrega em carga/vista

23/06/2008, 08:40

Recebimento

23/06/2008, 08:40

Intimação

16/06/2008, 10:22

Ato ordinatório

16/06/2008, 10:22

Recebimento

16/06/2008, 10:22

Citação

17/04/2008, 11:46

Citação

15/04/2008, 14:59

Citação

13/02/2008, 18:05

Mero expediente

13/12/2007, 11:01

Conclusão (para despacho)

13/12/2007, 11:01

Ato ordinatório

27/11/2007, 11:10

deferimento

25/09/2007, 09:18

Recebimento

17/07/2007, 19:23

Recebimento

14/05/2007, 14:24

Recebimento

14/05/2007, 14:24

Recebimento

14/05/2007, 14:24

Entrega em carga/vista

30/04/2007, 07:51

Recebimento

30/04/2007, 07:44

Intimação

23/04/2007, 18:36

Recebimento

23/04/2007, 18:36

Recebimento

16/02/2007, 16:46

Recebimento

16/02/2007, 16:46

Entrega em carga/vista

29/01/2007, 07:57

Intimação

17/01/2007, 10:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/01/2007, 10:43

Mandado

30/11/2006, 09:29

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2006, 15:39

Recebimento

02/10/2006, 15:39

Mandado

02/08/2006, 10:59

Outras Decisões

05/06/2006, 10:33

Conclusão (para decisão)

05/06/2006, 10:33

Recebimento

02/06/2006, 18:00

Remessa (outros motivos)

02/06/2006, 11:26

Protocolo de Petição

02/06/2006, 11:26

Distribuição (competência exclusiva)

31/05/2006, 13:33