Procedimento do Juizado Especial Cível 6006536-92.2024.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

10/02/2026, 01:17

Confirmada

30/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 07:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6006536-92.2024.4.06.3810/MG AUTOR: LUIZ FERNANDO LOPES DE CAMPOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): EMILY VANZIN (OAB RS120375) ATO ORDINATÓRIO vista às partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos à primeira instância. Não havendo requerimentos, os autos serão arquivados. Na hipótese de não haver requerimentos, para agilizar o trâmite processual no sistema eproc, o procurador deve selecionar o tipo de petição adequada (CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO), sendo desnecessária a juntada de petição em PDF nesse caso.

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 19:52

Expedida/certificada

20/01/2026, 19:51

Expedida/certificada

20/01/2026, 19:51

Ato ordinatório

20/01/2026, 19:51

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/11/2025 A 18/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6006536-92.2024.4.06.3810/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SARA YASMIN LOPES BARROS (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EMILY VANZIN (OAB RS120375) RECORRENTE: LUIZ FERNANDO LOPES DE CAMPOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILY VANZIN (OAB RS120375) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6006536-92.2024.4.06.3810/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SARA YASMIN LOPES BARROS (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EMILY VANZIN (OAB RS120375) RECORRENTE: LUIZ FERNANDO LOPES DE CAMPOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILY VANZIN (OAB RS120375) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 18 de novembro de 2025.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SARA YASMIN LOPES BARROS (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EMILY VANZIN (OAB RS120375) RECORRENTE: LUIZ FERNANDO LOPES DE CAMPOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILY VANZIN (OAB RS120375) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: JOAO VITOR AZEVEDO CARVALHO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de outubro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/11/2025 e fim às 23:59 de 18/11/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6006536-92.2024.4.06.3810/MG (Pauta: 289) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO

30/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2025, 15:42

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:10

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00