Procedimento Comum Cível 1050365-24.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOAO JESUINO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

SERGIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA

OAB/MG 103588·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CESAR ZUIM QUEIROGA

OAB/MG 122985·Representa: Autor

MARCOS SOUZA DA SILVA

OAB/MG 168384·CPF·Representa: Autor

ELAINE DE ALMEIDA CALCAGNO PEIXOTO

OAB/MG 159759·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ALVES FERNANDES

OAB/MG 161268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 20:37

Trânsito em julgado

30/09/2025, 14:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 20:46

Publicação

11/06/2025, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1050365-24.2020.4.01.3800/MG AUTOR: JOAO JESUINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR ZUIM QUEIROGA (OAB MG122985) ADVOGADO(A): SERGIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (OAB MG103588) ADVOGADO(A): ELAINE DE ALMEIDA CALCAGNO PEIXOTO (OAB MG159759) ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES FERNANDES (OAB MG161268) ADVOGADO(A): MARCOS SOUZA DA SILVA (OAB MG168384) SENTENÇA Com essas considerações, pois, estando a pretensão deduzida nesta ação acobertada por coisa julgada formada nos autos da ação previdenciária nº 1046937-34.2020.4.01.3800, extingo a relação processual, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 337, §§1º, 2º, 4º, e 485, V e §3º, do Código de Processo Civil.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 20:51

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:24

Expedida/certificada

19/05/2025, 20:01

Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/01/2025, 05:39

Ato ordinatório

10/12/2024, 13:36

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2023, 16:45

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 15:15

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:48

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

03/10/2025, 20:37

Trânsito em julgado

30/09/2025, 14:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 20:46

Publicação

11/06/2025, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:41

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1050365-24.2020.4.01.3800/MG AUTOR: JOAO JESUINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR ZUIM QUEIROGA (OAB MG122985) ADVOGADO(A): SERGIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (OAB MG103588) ADVOGADO(A): ELAINE DE ALMEIDA CALCAGNO PEIXOTO (OAB MG159759) ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES FERNANDES (OAB MG161268) ADVOGADO(A): MARCOS SOUZA DA SILVA (OAB MG168384) SENTENÇA Com essas considerações, pois, estando a pretensão deduzida nesta ação acobertada por coisa julgada formada nos autos da ação previdenciária nº 1046937-34.2020.4.01.3800, extingo a relação processual, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 337, §§1º, 2º, 4º, e 485, V e §3º, do Código de Processo Civil.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 20:51

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:24

Expedida/certificada

19/05/2025, 20:01

Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/01/2025, 05:39

Ato ordinatório

10/12/2024, 13:36

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2023, 16:45

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 15:15

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:34

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 14:14

Mero expediente

15/03/2023, 14:14

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 16:13

Conclusão

01/03/2023, 16:13

Conclusão (para julgamento)

28/02/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 09:45

Expedida/Certificada

18/07/2022, 17:36

Ato ordinatório

13/06/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 08:59

Expedida/certificada

06/05/2022, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 03:13

Mero expediente

06/05/2022, 03:13

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 12:03

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 22:11

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 17:12

Expedida/Certificada

04/11/2021, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 16:36

Mero expediente

18/10/2021, 16:36

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 16:09

Petição (Impugnação)

16/07/2021, 15:30

Petição (Impugnação)

15/07/2021, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2021, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 15:35

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 15:35

Mero expediente

21/06/2021, 15:35

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 15:24

Petição (Contestação)

03/05/2021, 17:22

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 18:17

Assistência Judiciária Gratuita

12/03/2021, 15:27

Conclusão (para decisão)

12/03/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2020, 14:01

Mero expediente

30/11/2020, 00:01

Documento (Certidão)

26/11/2020, 15:19

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 15:15

Remessa (outros motivos)

26/11/2020, 13:01

Recebimento

25/11/2020, 13:12

Distribuição (sorteio)

25/11/2020, 13:12