Execução Fiscal 6000222-18.2024.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

MAC ARTUR MENDES FERREIRA

OAB/MG 120739·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2026, 17:53

Trânsito em julgado

24/05/2026, 17:52

Ato ordinatório

12/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:08

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 13:03

Documento (Certidão)

07/01/2026, 17:18

Confirmada

13/12/2025, 23:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:52

Publicação

05/12/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 6000222-18.2024.4.06.3815/MG EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): MAC ARTUR MENDES FERREIRA (OAB MG120739) SENTENÇA Este o quadro, JULGO EXTINTA a presente execução, em decorrência da satisfação da obrigação por parte do(a) executado(a), com fulcro no art. 924, caput e inciso II, do CPC, c/c o art. 156, inciso I, do CTN. Condeno o(a) executado(a) ao pagamento das custas processuais remanescentes. Sem condenação em honorários advocatícios.

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2025, 09:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/12/2025, 09:12

Conclusão (para julgamento)

17/11/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 16:40

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

24/05/2026, 17:53

Trânsito em julgado

24/05/2026, 17:52

Ato ordinatório

12/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:08

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 13:03

Documentos

•04/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/01/2026, 17:18

Confirmada

13/12/2025, 23:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:52

Publicação

05/12/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 6000222-18.2024.4.06.3815/MG EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): MAC ARTUR MENDES FERREIRA (OAB MG120739) SENTENÇA Este o quadro, JULGO EXTINTA a presente execução, em decorrência da satisfação da obrigação por parte do(a) executado(a), com fulcro no art. 924, caput e inciso II, do CPC, c/c o art. 156, inciso I, do CTN. Condeno o(a) executado(a) ao pagamento das custas processuais remanescentes. Sem condenação em honorários advocatícios.

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2025, 09:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/12/2025, 09:12

Conclusão (para julgamento)

17/11/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 16:40

Documento (Certidão)

12/11/2025, 08:23

Documento (Certidão)

12/11/2025, 08:23

Documento (Certidão)

12/11/2025, 08:23

Expedida/certificada

11/11/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 11:31

Confirmada

10/11/2025, 12:55

Expedida/certificada

06/11/2025, 08:36

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 15:28

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:51

Documento (Certidão)

16/09/2025, 13:11

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 16:36

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:03

Publicação

11/06/2025, 18:33

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 6000222-18.2024.4.06.3815/MG EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): MAC ARTUR MENDES FERREIRA (OAB MG120739) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto: 1) Indefiro o processamento de Embargos à Execução nos próprios autos e recebo a petição de ??EVENTO 33? ?como Exceção de Pré-Executividade. 2) Rejeito a exceção de pré-executividade. 3) Intime-se a parte exequente para ciência da penhora realizada e para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que for de direito. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Outras Decisões

19/05/2025, 20:37

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:29

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:04

Documento (Mandado)

11/02/2025, 11:26

Mandado

04/02/2025, 09:41

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2025, 11:28

Documento (Certidão)

03/12/2024, 13:45

Documento (Certidão)

21/11/2024, 14:05

Mero expediente

31/10/2024, 10:07

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 11:43

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 17:53

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:07

Expedida/certificada

01/07/2024, 09:34

Documento (Mandado)

01/07/2024, 08:50

Mandado

12/06/2024, 18:13

Documento (Certidão)

11/06/2024, 10:23

Mandado

03/06/2024, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2024, 16:42

Documento (Certidão)

02/04/2024, 14:26

Mero expediente

07/03/2024, 18:31

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 10:08

Documento (Mandado)

04/03/2024, 20:32

Mandado

07/02/2024, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2024, 13:56

Sem descrição

01/02/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 08:27

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 17:40

Confirmada

25/01/2024, 17:39

Expedida/certificada

24/01/2024, 22:31

Distribuição (sorteio)

24/01/2024, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00