Execução Fiscal 0002436-02.2003.4.01.3802 - TRF6

Execução Fiscal 0002436-02.2003.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/04/2024, 14:37

Documento (Certidão)

12/04/2024, 14:37

Documento (Certidão)

12/03/2024, 14:42

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:23

Publicação

06/12/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002436-02.2003.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDÚSTRIA DE TRUCKS TRIÂNGULO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSE MARY COSTA DE SOUSA - MG76086, MÁRIO NORISIGUE YOSHIMOTO - MG59038, ADOLFO PEREIRA DE SOUZA - MG53625 e PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA - MG46964 SENTENÇA Classificada como tipo C, para os fins do Provimento COGER/TRF1 n.º 129, de 08 de abril de 2016. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO em face de INDÚSTRIA DE TRUCKS TRIÂNGULO LTDA - ME e ALMIR RODRIGUES, objetivando a satisfação dos créditos discriminados nas certidões de dívida ativa que instruem a petição inicial. Citação dos executados (ID 1346930875, página 42, e ID 1346930876, página 27). Suspensão da marcha processual (ID 1346930876, página 39). Proferido despacho, determinando a reunião deste executivo aos autos nº 0002393-65.2003.4.01.3802, com a prática dos atos processuais, a partir daquele momento, somente naquele feito (ID 1346930876, página 55). Intimada (ID 1416450889), a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente, cancelou a CDA e requereu a extinção do feito, com fulcro no art. 26, da Lei nº 6.830/80 (ID 1417176853). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80. Sem custas e honorários advocatícios. Desconstituam-se eventuais constrições efetuadas nos autos. Traslade-se cópia desta sentença para os autos n° 0002393-65.2003.4.01.3802, procedendo-se à desassociação dos feitos. Com o trânsito em julgado, deverá a Secretaria do Juízo observar o disposto no art. 1º da Portaria 7770124, de 08/03/19, publicada em 14/03/19, com o consequente arquivamento dos autos e as respectivas baixas. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Uberaba-MG, data infra. Assinado digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

05/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 15:18

Expedida/Certificada

04/12/2023, 15:15

Expedida/Certificada

04/12/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 15:15

Documento (Certidão)

04/12/2023, 15:15

Documentos

Intimação

•05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002436-02.2003.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDÚSTRIA DE TRUCKS TRIÂNGULO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSE MARY COSTA DE SOUSA - MG76086, MÁRIO NORISIGUE YOSHIMOTO - MG59038, ADOLFO PEREIRA DE SOUZA - MG53625 e PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA - MG46964 SENTENÇA Classificada como tipo C, para os fins do Provimento COGER/TRF1 n.º 129, de 08 de abril de 2016. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO em face de INDÚSTRIA DE TRUCKS TRIÂNGULO LTDA - ME e ALMIR RODRIGUES, objetivando a satisfação dos créditos discriminados nas certidões de dívida ativa que instruem a petição inicial. Citação dos executados (ID 1346930875, página 42, e ID 1346930876, página 27). Suspensão da marcha processual (ID 1346930876, página 39). Proferido despacho, determinando a reunião deste executivo aos autos nº 0002393-65.2003.4.01.3802, com a prática dos atos processuais, a partir daquele momento, somente naquele feito (ID 1346930876, página 55). Intimada (ID 1416450889), a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente, cancelou a CDA e requereu a extinção do feito, com fulcro no art. 26, da Lei nº 6.830/80 (ID 1417176853). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80. Sem custas e honorários advocatícios. Desconstituam-se eventuais constrições efetuadas nos autos. Traslade-se cópia desta sentença para os autos n° 0002393-65.2003.4.01.3802, procedendo-se à desassociação dos feitos. Com o trânsito em julgado, deverá a Secretaria do Juízo observar o disposto no art. 1º da Portaria 7770124, de 08/03/19, publicada em 14/03/19, com o consequente arquivamento dos autos e as respectivas baixas. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Uberaba-MG, data infra. Assinado digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

05/12/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedida/Certificada

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