Procedimento Comum Cível 0004163-51.2012.4.01.3811 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0004163-51.2012.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0004163-51.2012.4.01.3811/MG EXEQUENTE: SONIA APARECIDA BERNARDES DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GOMES (OAB MG135209) ADVOGADO(A): JULIANO HENRIQUE MENDES CAMPOS (OAB MG145076) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe para Cumprimento de Sentença (Vara Cível). Sequência dos autos no: evento 245, VOL1, evento 246, VOL1, evento 247, VOL1, Sentença proferida no evento 247, VOL1 Acórdão (evento 246, VOL1), pág. 226 do arquivo PDF: Parcialmente modificado pelo acórdão dos embargos: Trânsito em julgado (Evento 281.1). Intime-se os pretendes à sucessão processual (Evento 318) para apresentarem os documentos de identificação e CPF: CUSTODIO JOSE DE SOUZA CLAUDIO MARCELO BERNARDES DE SOUZA LARA CECILIA BERNARDES DE SOUZA Prazo: 15 dias. Após, voltem conclusos. Divinópolis/MG, data da assinatura eletrônica.

12/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 16:26

Decurso de Prazo

23/01/2026, 01:15

Publicação

22/01/2026, 04:11

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 0004163-51.2012.4.01.3811/MG RELATOR: WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS AUTOR: SONIA APARECIDA BERNARDES DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GOMES (OAB MG135209) ADVOGADO(A): JULIANO HENRIQUE MENDES CAMPOS (OAB MG145076) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 330 - 03/01/2026 - PETIÇÃO Evento 329 - 18/12/2025 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/01/2026, 09:25

Expedida/certificada

07/01/2026, 09:04

Petição (Petição (outras))

03/01/2026, 17:47

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 07:12

Confirmada

06/12/2025, 23:59

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 11:39

Publicação

28/11/2025, 03:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004163-51.2012.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004163-51.2012.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SONIA APARECIDA BERNARDES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO HENRIQUE MENDES CAMPOS - MG145076 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ITAUNA-MG e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANO HENRIQUE MENDES CAMPOS - MG145076 e RENATO CORRADI BECHELAINE - MG94456-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [SONIA APARECIDA BERNARDES DE SOUZA - CPF: 065.503.266-56 (APELANTE), União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELANTE), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (APELANTE)]. Polo passivo: [, SONIA APARECIDA BERNARDES DE SOUZA - CPF: 065.503.266-56 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE ITAUNA-MG (LITISCONSORTE),,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente)

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004163-51.2012.4.01.3811. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004163-51.2012.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SONIA APARECIDA BERNARDES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO HENRIQUE MENDES CAMPOS - MG145076 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ITAUNA-MG e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANO HENRIQUE MENDES CAMPOS - MG145076 e RENATO CORRADI BECHELAINE - MG94456-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [SONIA APARECIDA BERNARDES DE SOUZA - CPF: 065.503.266-56 (APELANTE), União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (APELANTE)]. Polo passivo: [, SONIA APARECIDA BERNARDES DE SOUZA - CPF: 065.503.266-56 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE ITAUNA-MG (LITISCONSORTE),,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

14/10/2021, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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