Execução Fiscal 0029944-84.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

TELMA TEREZINHA SIMOES CALVI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DURVAL FERRO BARROS

OAB/SP 71779·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE

OAB/SP 206946·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE CASTRO LOBO

OAB/SP 243713·CPF·Representa: Autor

DURVAL FERRO BARROS

OAB/SP 71779·CPF·Representa: Réu

EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE

OAB/SP 206946·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DURVAL FERRO BARROS

OAB/SP 71779·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE

OAB/SP 206946·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE CASTRO LOBO

OAB/SP 243713·CPF·Representa: Autor

DURVAL FERRO BARROS

OAB/SP 71779·CPF·Representa: Réu

EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE

OAB/SP 206946·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DE CASTRO LOBO

OAB/SP 243713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 13:52

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:04

Trânsito em julgado

04/12/2024, 02:39

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:50

Expedida/certificada

12/11/2024, 02:58

Expedida/certificada

12/11/2024, 02:58

Ato ordinatório

08/11/2024, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 05:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/11/2024, 05:30

Conclusão (para julgamento)

31/10/2024, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:06

Por decisão judicial

26/06/2024, 22:09

Documento (Certidão)

26/06/2024, 21:19

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 13:52

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:04

Trânsito em julgado

04/12/2024, 02:39

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2024, 02:58

Expedida/certificada

12/11/2024, 02:58

Ato ordinatório

08/11/2024, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2024, 05:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/11/2024, 05:30

Conclusão (para julgamento)

31/10/2024, 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 22:06

Por decisão judicial

26/06/2024, 22:09

Documento (Certidão)

26/06/2024, 21:19

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 23:21

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 19:48

Mero expediente

09/04/2024, 19:48

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 10:21

Ato ordinatório

07/11/2023, 15:56

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:53

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:44

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 09:19

Publicação

17/03/2023, 08:10

Publicação

17/03/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029944-84.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:METALGAMICA PRODUTOS GRAFICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE - SP206946, GABRIEL DE CASTRO LOBO - SP243713 e DURVAL FERRO BARROS - SP71779 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TELMA TEREZINHA SIMOES CALVI DURVAL FERRO BARROS - (OAB: SP71779) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029944-84.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:METALGAMICA PRODUTOS GRAFICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE - SP206946, GABRIEL DE CASTRO LOBO - SP243713 e DURVAL FERRO BARROS - SP71779 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DACIO CALVI JUNIOR DURVAL FERRO BARROS - (OAB: SP71779) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029944-84.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:METALGAMICA PRODUTOS GRAFICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE - SP206946, GABRIEL DE CASTRO LOBO - SP243713 e DURVAL FERRO BARROS - SP71779 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TELMA TEREZINHA SIMOES CALVI DURVAL FERRO BARROS - (OAB: SP71779) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 11:32

Documento (Certidão)

15/03/2023, 11:30

Ato ordinatório

14/03/2023, 11:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

04/04/2022, 15:09

Recebimento

04/04/2022, 13:55

Entrega em carga/vista

15/03/2022, 16:00

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 14:42

Publicação

04/03/2022, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ......, julgo procedente a presente Exceção de Pré-Executividade para excluir do polo passivo da ação os coobrigados DÁCIO CALVI JUNIOR e TELMA TEREZINHA SIMÕES CALVI. Solicite-se ao Cartório do 9º Tabelionato de Protestos de Títulos de Belo Horizonte para que promova o cancelamento do protesto, se já realizado, conforme requerido à fl. 208 - primeiro parágrafo.

04/03/2022, 00:00

Intimação

03/03/2022, 17:19

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 22:06

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2021, 12:41

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2021, 12:41

Outras Decisões

03/02/2021, 20:14

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 20:14

Recebimento

13/01/2021, 09:52

Recebimento

07/01/2021, 16:27

Entrega em carga/vista

20/11/2020, 09:47

Intimação

10/11/2020, 14:29

Recebimento

10/11/2020, 14:28

Documento (Outros documentos)

16/10/2020, 15:52

Por decisão judicial

11/01/2019, 13:51

Mero expediente

09/01/2019, 14:57

Conclusão (para despacho)

09/01/2019, 14:57

Recebimento

07/01/2019, 16:50

Entrega em carga/vista

10/12/2018, 08:08

Intimação

03/12/2018, 17:41

Ato ordinatório

03/12/2018, 17:41

Recebimento

03/12/2018, 17:41

Convenção das Partes

20/10/2016, 10:21

Mero expediente

13/10/2016, 16:45

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 16:45

Recebimento

05/10/2016, 15:46

Entrega em carga/vista

26/09/2016, 08:51

Intimação

09/09/2016, 18:23

Por decisão judicial

28/08/2014, 11:07

Documento (Outros documentos)

22/08/2014, 09:59

Por decisão judicial

13/06/2014, 12:37

Mero expediente

03/06/2014, 15:31

Conclusão (para despacho)

07/05/2014, 17:18

Recebimento

26/02/2014, 15:28

Entrega em carga/vista

04/02/2014, 07:36

Intimação

21/01/2014, 09:46

Recebimento

21/01/2014, 09:46

Documento (Outros documentos)

01/10/2013, 11:21

Ato ordinatório

03/06/2013, 11:26

Mero expediente

26/03/2013, 14:55

Conclusão (para despacho)

26/03/2013, 14:55

Recebimento

29/01/2013, 17:12

Entrega em carga/vista

22/10/2012, 10:24

Recebimento

01/10/2012, 15:46

Recebimento

01/10/2012, 15:46

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 07:26

Intimação

16/07/2012, 08:39

Recebimento

16/07/2012, 08:39

Ato ordinatório

11/07/2012, 15:32

Mero expediente

27/03/2012, 17:35

Conclusão (para despacho)

27/03/2012, 17:34

Recebimento

20/09/2011, 16:13

Entrega em carga/vista

12/09/2011, 07:29

Intimação

06/09/2011, 09:58

Recebimento

06/09/2011, 09:58

Ato ordinatório

06/09/2011, 09:57

Recebimento

08/07/2011, 12:22

Ato ordinatório

16/06/2011, 11:37

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2011, 15:46

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2011, 15:09

Mero expediente

15/03/2011, 16:22

Conclusão (para despacho)

15/03/2011, 16:22

Recebimento

08/09/2010, 16:21

Entrega em carga/vista

30/08/2010, 08:36

Intimação

24/08/2010, 09:06

Ato ordinatório

24/08/2010, 09:06

Publicação

11/06/2010, 08:27

Intimação

09/06/2010, 09:23

Mero expediente

21/05/2010, 09:21

Conclusão (para despacho)

21/05/2010, 09:21

Recebimento

20/01/2010, 14:44

Recebimento

18/01/2010, 14:18

Intimação

13/01/2010, 15:09

Recebimento

27/10/2009, 16:40

Entrega em carga/vista

10/06/2009, 10:55

Intimação

02/06/2009, 15:56

Recebimento

02/06/2009, 15:56

Recebimento

01/06/2009, 15:57

Publicação

19/05/2009, 08:48

Intimação

14/05/2009, 17:37

Intimação

12/03/2009, 17:35

Recebimento

12/03/2009, 17:35

Recebimento

29/01/2009, 11:31

Recebimento

23/01/2009, 18:09

Entrega em carga/vista

07/07/2008, 09:26

Recebimento

01/07/2008, 17:23

Intimação

27/06/2008, 13:02

Ato ordinatório

27/06/2008, 13:02

Recebimento

27/06/2008, 13:02

Recebimento

26/06/2008, 16:02

Recebimento

25/06/2008, 16:39

Recebimento

25/06/2008, 16:39

Recebimento

25/06/2008, 16:38

Entrega em carga/vista

16/06/2008, 08:43

Recebimento

16/06/2008, 08:43

Intimação

10/06/2008, 11:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/06/2008, 11:45

Recebimento

10/06/2008, 11:45

Mandado

15/05/2008, 09:58

Recebimento

15/05/2008, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2008, 15:01

Mandado

19/12/2007, 15:50

Outras Decisões

23/10/2007, 19:57

Conclusão (para decisão)

23/10/2007, 17:01

Recebimento

22/10/2007, 17:33

Remessa (outros motivos)

26/09/2007, 12:29

Protocolo de Petição

26/09/2007, 12:28

Distribuição (competência exclusiva)

25/09/2007, 14:33

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

•04/03/2022, 00:00