Execução Fiscal 0008776-05.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ACOUGUE SILVA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:09

Baixa Definitiva

14/04/2025, 13:57

Documento (Certidão)

14/04/2025, 13:57

Trânsito em julgado

14/04/2025, 13:53

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ACOUGUE SILVA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008776-05.2016.4.01.3802/MG

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2024, 12:51

Expedida/certificada

12/12/2024, 12:51

Cancelamento de Dívida Ativa

11/12/2024, 15:32

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:51

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:01

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:11

Todas as movimentações(61)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:09

Baixa Definitiva

14/04/2025, 13:57

Documento (Certidão)

14/04/2025, 13:57

Trânsito em julgado

14/04/2025, 13:53

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:05

Documentos

•13/12/2024, 00:00

•16/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ACOUGUE SILVA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008776-05.2016.4.01.3802/MG

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2024, 12:51

Expedida/certificada

12/12/2024, 12:51

Cancelamento de Dívida Ativa

11/12/2024, 15:32

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:51

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:01

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:11

Por decisão judicial

20/03/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:21

Publicação

17/03/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008776-05.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ACOUGUE SILVA LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 10:07

Decisão de Saneamento e Organização

15/03/2023, 10:07

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 09:43

Documento (Certidão)

15/03/2023, 08:27

Ato ordinatório

06/03/2023, 16:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 09:33

deferimento

27/07/2022, 09:33

Por decisão judicial

16/10/2018, 11:24

Recebimento

16/10/2018, 10:04

Mero expediente

16/10/2018, 10:04

Conclusão (para despacho)

06/09/2018, 10:27

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 18:21

Recebimento

16/04/2018, 13:55

Recebimento

16/04/2018, 08:06

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 09:16

Intimação

01/03/2018, 15:49

Recebimento

01/03/2018, 15:49

Documento (Carta precatória)

24/11/2017, 17:05

Devolvidos os autos

24/11/2017, 17:00

Recebimento

24/11/2017, 10:40

Documento (Outros documentos)

11/10/2017, 16:04

Recebimento

11/10/2017, 10:32

Recebimento

10/10/2017, 16:10

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 08:13

Intimação

26/09/2017, 14:48

Recebimento

26/09/2017, 14:48

Expedição de documento (Carta precatória)

19/09/2017, 09:22

Ato ordinatório

20/07/2017, 14:13

Citação

04/07/2017, 09:51

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 15:26

Citação

24/05/2017, 16:34

Citação

20/01/2017, 13:14

Recebimento

20/01/2017, 10:59

Mero expediente

20/01/2017, 10:35

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 17:08

Recebimento

29/11/2016, 13:21

Remessa (outros motivos)

28/11/2016, 17:29

Protocolo de Petição

28/11/2016, 17:29

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2016, 11:35