Execução Fiscal 0002559-94.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Uberlandia

Partes do Processo

SERTA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/10/2023, 16:06

Documento (Certidão)

11/10/2023, 13:56

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:03

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023, 09:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/07/2023, 09:23

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:44

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:11

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:01

Publicação

17/03/2023, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002559-94.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERTA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ SERGIO LAMOUNIER BORGES SERTA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(143)

Definitivo

17/10/2023, 16:06

Documento (Certidão)

11/10/2023, 13:56

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:03

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 14:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023, 09:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/07/2023, 09:23

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:44

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:11

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:01

Publicação

17/03/2023, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002559-94.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERTA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ SERGIO LAMOUNIER BORGES SERTA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002559-94.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERTA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ SERGIO LAMOUNIER BORGES SERTA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 11:50

Documento (Certidão)

15/03/2023, 11:49

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 11:49

Recebimento

31/05/2011, 16:15

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 09:43

Em Secretaria

20/05/2011, 09:43

Intimação

18/03/2011, 16:14

Outras Decisões

18/03/2011, 16:14

Conclusão (para decisão)

17/03/2011, 13:31

Recebimento

10/01/2011, 13:31

Recebimento

16/12/2010, 17:43

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 09:13

Em Secretaria

01/10/2010, 09:13

Intimação

16/08/2010, 16:01

Recebimento

16/08/2010, 16:01

Expedida/Certificada

04/06/2010, 16:55

Recebimento

02/06/2010, 16:55

Recebimento

21/05/2010, 16:25

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 10:58

Em Secretaria

30/04/2010, 10:58

Intimação

15/03/2010, 14:35

Recebimento

09/03/2010, 14:34

deferimento

04/03/2010, 14:34

Conclusão (para decisão)

03/03/2010, 12:01

Recebimento

18/01/2010, 14:58

Recebimento

13/01/2010, 18:14

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 10:08

Em Secretaria

11/12/2009, 10:08

Intimação

27/10/2009, 13:32

Documento (Outros documentos)

27/10/2009, 13:24

Intimação

16/09/2009, 17:00

Recebimento

16/09/2009, 17:00

Recebimento

23/07/2009, 13:02

Intimação

14/05/2009, 18:54

Mero expediente

14/05/2009, 18:53

Conclusão (para despacho)

13/05/2009, 18:53

Recebimento

27/04/2009, 13:10

Recebimento

23/04/2009, 18:53

Entrega em carga/vista

06/02/2009, 10:21

Em Secretaria

06/02/2009, 10:20

Intimação

08/01/2009, 18:14

Mero expediente

08/01/2009, 18:14

Conclusão (para despacho)

07/01/2009, 18:14

Recebimento

04/12/2008, 16:48

Recebimento

04/12/2008, 16:44

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

04/12/2008, 16:43

Recebimento

02/12/2008, 11:39

Entrega em carga/vista

22/09/2008, 10:27

Em Secretaria

22/09/2008, 10:24

Intimação

10/07/2008, 16:58

Outras Decisões

10/07/2008, 16:57

Conclusão (para decisão)

09/07/2008, 16:57

Recebimento

08/07/2008, 16:38

Recebimento

07/05/2008, 15:42

Outras Decisões

28/04/2008, 14:28

Conclusão (para decisão)

28/04/2008, 14:27

Recebimento

25/04/2008, 12:50

Recebimento

23/04/2008, 12:03

Entrega em carga/vista

07/03/2008, 10:32

Em Secretaria

07/03/2008, 10:32

Intimação

14/01/2008, 15:52

Recebimento

14/01/2008, 15:52

Recebimento

09/01/2008, 15:23

Provisório

30/11/2006, 15:53

Recebimento

29/11/2006, 15:52

Entrega em carga/vista

27/10/2006, 11:52

Em Secretaria

27/10/2006, 11:52

Intimação

21/09/2006, 19:04

Outras Decisões

16/09/2006, 19:04

Conclusão (para decisão)

16/09/2006, 19:03

Recebimento

30/08/2006, 17:03

Recebimento

29/08/2006, 17:12

Entrega em carga/vista

10/02/2006, 12:00

Em Secretaria

10/02/2006, 12:00

Intimação

17/01/2006, 14:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/01/2006, 14:43

Mandado

30/11/2005, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2005, 17:45

Mandado

19/09/2005, 17:01

Mero expediente

19/09/2005, 17:00

Conclusão (para despacho)

13/09/2005, 18:46

Recebimento

25/08/2005, 16:43

Recebimento

23/08/2005, 11:25

Entrega em carga/vista

08/07/2005, 13:00

Em Secretaria

08/07/2005, 13:00

Ato ordinatório

08/07/2005, 12:59

Por decisão judicial

24/09/2004, 18:16

Em Secretaria

24/09/2004, 18:15

Intimação

17/09/2004, 18:23

Outras Decisões

17/09/2004, 18:22

Conclusão (para despacho)

17/09/2004, 18:22

Recebimento

06/09/2004, 10:37

Recebimento

27/08/2004, 16:16

Entrega em carga/vista

16/07/2004, 12:10

Em Secretaria

16/07/2004, 12:10

Intimação

29/06/2004, 18:09

Ato ordinatório

29/06/2004, 18:08

Citação

09/06/2004, 18:26

Citação

26/05/2004, 17:40

Citação

26/05/2004, 17:39

Recebimento

14/05/2004, 16:26

Entrega em carga/vista

13/02/2004, 13:56

Em Secretaria

13/02/2004, 13:56

Intimação

09/02/2004, 18:45

Citação

05/02/2004, 18:27

Citação

05/02/2004, 18:27

Outras Decisões

05/02/2004, 18:26

Conclusão (para despacho)

05/02/2004, 18:26

Recebimento

21/01/2004, 18:53

Recebimento

19/01/2004, 16:14

Entrega em carga/vista

24/10/2003, 12:52

Em Secretaria

24/10/2003, 12:52

Intimação

23/10/2003, 17:13

Ato ordinatório

23/10/2003, 17:13

Mandado (entregue ao destinatário)

30/09/2003, 17:25

Intimação

19/09/2003, 15:44

Mero expediente

19/09/2003, 15:43

Conclusão (para despacho)

19/09/2003, 15:43

Mandado

04/07/2003, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2003, 13:50

Citação

23/04/2003, 12:43

Citação

23/04/2003, 12:43

Mero expediente

23/04/2003, 12:40

Conclusão (para despacho)

23/04/2003, 12:40

Recebimento

22/04/2003, 16:15

Distribuição (competência exclusiva)

10/04/2003, 14:41