Execução Fiscal 0004582-23.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

MOREIRA & FREITAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/02/2024, 19:22

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:30

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:03

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023, 09:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/07/2023, 09:19

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:11

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:07

Publicação

17/03/2023, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004582-23.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOREIRA & FREITAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALERIA PAULA LUIZ DE FREITAS HENRIQUE MOREIRA FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUE MOREIRA MOREIRA & FREITAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(132)

Definitivo

07/02/2024, 19:22

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:30

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:03

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023, 09:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/07/2023, 09:19

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:11

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:07

Publicação

17/03/2023, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004582-23.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOREIRA & FREITAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALERIA PAULA LUIZ DE FREITAS HENRIQUE MOREIRA FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUE MOREIRA MOREIRA & FREITAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004582-23.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOREIRA & FREITAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALERIA PAULA LUIZ DE FREITAS HENRIQUE MOREIRA FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUE MOREIRA MOREIRA & FREITAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004582-23.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOREIRA & FREITAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALERIA PAULA LUIZ DE FREITAS HENRIQUE MOREIRA FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUE MOREIRA MOREIRA & FREITAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 11:54

Documento (Certidão)

15/03/2023, 11:52

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 11:52

Ato ordinatório

20/01/2023, 16:22

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 13:58

Ato ordinatório

30/09/2022, 13:58

deferimento

30/09/2022, 13:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

28/02/2012, 18:48

Recebimento

28/02/2012, 18:48

Recebimento

28/02/2012, 18:48

Recebimento

13/02/2012, 12:22

Entrega em carga/vista

27/01/2012, 09:55

Intimação

24/10/2011, 16:51

Mero expediente

24/10/2011, 16:50

Conclusão (para despacho)

21/10/2011, 12:19

Recebimento

26/08/2011, 15:08

Recebimento

02/08/2011, 14:27

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 10:51

Intimação

12/04/2011, 17:17

Recebimento

12/04/2011, 17:17

Recebimento

07/04/2011, 16:33

Recebimento

07/04/2011, 16:33

Mero expediente

17/03/2011, 12:38

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 19:15

Recebimento

03/03/2011, 18:55

Recebimento

19/11/2010, 16:58

Entrega em carga/vista

08/10/2010, 15:25

Intimação

29/09/2010, 18:28

Recebimento

29/09/2010, 18:28

Recebimento

18/05/2010, 14:11

Recebimento

17/05/2010, 16:46

Entrega em carga/vista

23/04/2010, 14:35

Intimação

20/04/2010, 15:24

Recebimento

20/04/2010, 15:24

Por decisão judicial

08/01/2004, 13:47

Em Secretaria

17/12/2003, 14:37

Intimação

25/11/2003, 14:18

Mero expediente

25/11/2003, 14:17

Conclusão (para despacho)

17/11/2003, 14:16

Recebimento

08/09/2003, 16:30

Recebimento

05/08/2003, 14:23

Entrega em carga/vista

23/06/2003, 10:25

Em Secretaria

23/06/2003, 09:53

Intimação

29/05/2003, 18:09

Mero expediente

29/05/2003, 18:08

Conclusão (para despacho)

23/05/2003, 16:12

Devolvidos os autos

05/12/2002, 08:39

Ato ordinatório

30/09/2002, 18:27

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2002, 14:14

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2002, 17:18

Mero expediente

02/07/2002, 17:17

Conclusão (para despacho)

18/06/2002, 14:34

Ato ordinatório

24/04/2002, 15:22

Recebimento

18/03/2002, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2002, 18:32

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2001, 13:00

Mero expediente

03/10/2001, 12:58

Conclusão (para despacho)

27/09/2001, 12:45

Documento (Carta precatória)

20/06/2001, 13:49

Expedição de documento (Carta precatória)

17/05/2001, 18:52

Expedição de documento (Carta precatória)

14/02/2001, 12:58

Mero expediente

12/02/2001, 01:30

Conclusão (para despacho)

02/02/2001, 12:16

Mandado

10/10/2000, 17:20

Mero expediente

10/10/2000, 17:19

Conclusão (para despacho)

04/10/2000, 17:19

Citação

10/08/2000, 15:29

Citação

30/06/2000, 09:37

Recebimento

12/05/2000, 16:22

Remessa (outros motivos)

10/05/2000, 16:46

Remessa (outros motivos)

08/05/2000, 17:29

Ato ordinatório

08/05/2000, 17:29

Citação

08/05/2000, 17:29

Citação

08/05/2000, 17:29

Mero expediente

17/04/2000, 18:48

Conclusão (para despacho)

14/04/2000, 11:12

Recebimento

03/04/2000, 14:05

Recebimento

31/03/2000, 19:00

Entrega em carga/vista

11/02/2000, 13:45

Em Secretaria

11/02/2000, 13:45

Intimação

16/11/1999, 13:58

Intimação

16/11/1999, 13:58

Mero expediente

16/11/1999, 13:58

Conclusão (para despacho)

03/11/1999, 13:28

Recebimento

03/09/1999, 18:33

Entrega em carga/vista

21/05/1999, 17:49

Em Secretaria

21/05/1999, 17:48

Intimação

05/04/1999, 15:25

Intimação

05/04/1999, 15:25

Mero expediente

24/03/1999, 13:11

Conclusão (para despacho)

18/03/1999, 16:46

Mandado (entregue ao destinatário)

25/01/1999, 13:21

Mandado

19/01/1999, 12:15

Mandado

18/01/1999, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

18/01/1999, 14:03

Mandado

30/11/1998, 16:00

Mero expediente

30/11/1998, 16:00

Conclusão (para despacho)

25/11/1998, 14:36

Recebimento

04/11/1998, 15:40

Entrega em carga/vista

09/10/1998, 16:07

Em Secretaria

09/10/1998, 16:06

Intimação

07/08/1998, 15:00

Mero expediente

07/08/1998, 15:00

Conclusão (para despacho)

28/07/1998, 16:00

Citação

22/06/1998, 17:46

Citação

25/03/1998, 12:23

Citação

19/01/1998, 13:29

Mero expediente

16/01/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/01/1998, 12:39

Recebimento

13/01/1998, 18:39

Distribuição (competência exclusiva)

20/11/1997, 15:06