Execução Fiscal 0004338-84.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ADELICIO MAXIMIANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO MACEDO DE SOUZA

OAB/MG 79448

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:25

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:24

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:03

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:43

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:11

Mero expediente

18/04/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:07

Publicação

17/03/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004338-84.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINAS GOIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMULO MACEDO DE SOUZA - MG79448 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELICIO MAXIMIANO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 12:29

Todas as movimentações(202)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:25

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:24

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 01:00

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:03

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:43

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:11

Mero expediente

18/04/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:07

Publicação

17/03/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004338-84.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINAS GOIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMULO MACEDO DE SOUZA - MG79448 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELICIO MAXIMIANO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 12:29

Documento (Certidão)

15/03/2023, 12:28

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 12:28

Ato ordinatório

15/12/2022, 13:22

Ato ordinatório

15/12/2022, 13:22

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 16:32

Ato ordinatório

05/10/2022, 16:32

deferimento

05/10/2022, 16:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Outras Decisões

05/03/2013, 14:45

Conclusão (para decisão)

05/03/2013, 11:45

Documento (Outros documentos)

19/02/2013, 12:45

Recebimento

14/02/2013, 16:32

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 07:29

Em Secretaria

08/02/2013, 07:29

Intimação

07/02/2013, 16:12

Recebimento

07/02/2013, 16:11

Documento (Outros documentos)

07/02/2013, 16:11

Por decisão judicial

11/06/2012, 16:04

Recebimento

01/06/2012, 16:04

Entrega em carga/vista

29/05/2012, 09:30

Em Secretaria

29/05/2012, 09:30

Intimação

23/04/2012, 17:02

Publicação

02/04/2012, 08:04

Intimação

28/03/2012, 19:15

Intimação

17/02/2012, 19:13

Recebimento

17/02/2012, 19:13

Outras Decisões

17/02/2012, 19:12

Conclusão (para decisão)

16/02/2012, 19:12

Recebimento

23/11/2011, 15:14

Recebimento

21/11/2011, 16:43

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 12:18

Em Secretaria

23/09/2011, 12:18

Intimação

23/08/2011, 13:16

Outras Decisões

19/08/2011, 13:16

Conclusão (para decisão)

18/08/2011, 13:16

Recebimento

04/08/2011, 15:28

Recebimento

01/08/2011, 11:53

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 09:34

Em Secretaria

01/07/2011, 09:34

Intimação

19/05/2011, 07:51

Publicação

06/05/2011, 09:37

Intimação

03/05/2011, 14:44

Intimação

15/04/2011, 18:08

Intimação

15/04/2011, 18:08

Outras Decisões

15/04/2011, 18:08

Conclusão (para decisão)

14/04/2011, 18:07

Recebimento

13/04/2011, 18:43

Recebimento

07/04/2011, 14:22

Entrega em carga/vista

01/04/2011, 07:22

Em Secretaria

01/04/2011, 07:22

Intimação

31/03/2011, 12:43

Recebimento

31/03/2011, 12:43

Intimação

04/02/2011, 15:57

Outras Decisões

04/02/2011, 15:57

Conclusão (para decisão)

03/02/2011, 15:57

Recebimento

06/12/2010, 19:00

Recebimento

01/12/2010, 12:37

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 09:34

Em Secretaria

26/11/2010, 09:34

Intimação

04/10/2010, 17:51

Recebimento

04/10/2010, 17:50

Recebimento

13/09/2010, 12:59

Por decisão judicial

23/04/2010, 09:30

Em Secretaria

22/04/2010, 09:30

Intimação

15/04/2010, 08:44

Publicação

05/04/2010, 09:43

Intimação

29/03/2010, 15:34

Intimação

11/02/2010, 13:38

Intimação

11/02/2010, 13:38

Outras Decisões

11/02/2010, 13:37

Conclusão (para decisão)

10/02/2010, 13:37

Recebimento

18/12/2009, 16:20

Recebimento

16/12/2009, 19:01

Entrega em carga/vista

27/11/2009, 09:49

Em Secretaria

27/11/2009, 09:48

Intimação

16/09/2009, 17:00

Recebimento

16/09/2009, 17:00

Expedida/Certificada

24/08/2009, 16:39

deferimento

21/08/2009, 16:39

Conclusão (para decisão)

20/08/2009, 11:57

Recebimento

22/07/2009, 15:20

Recebimento

21/07/2009, 13:32

Entrega em carga/vista

26/06/2009, 07:59

Em Secretaria

26/06/2009, 07:59

Intimação

17/04/2009, 13:59

Outras Decisões

17/04/2009, 13:56

Conclusão (para decisão)

17/04/2009, 13:56

Recebimento

15/04/2009, 14:54

Recebimento

13/04/2009, 12:46

Entrega em carga/vista

06/02/2009, 13:24

Em Secretaria

06/02/2009, 13:23

Intimação

26/01/2009, 17:12

Ato ordinatório

26/01/2009, 17:12

Por decisão judicial

10/12/2007, 11:53

Em Secretaria

07/12/2007, 11:52

Publicação

30/11/2007, 14:30

Intimação

27/11/2007, 07:12

Intimação

18/10/2007, 17:38

Intimação

18/10/2007, 17:38

Outras Decisões

18/10/2007, 17:37

Conclusão (para decisão)

17/10/2007, 17:37

Recebimento

10/10/2007, 17:32

Recebimento

09/10/2007, 15:50

Entrega em carga/vista

28/09/2007, 12:29

Em Secretaria

28/09/2007, 12:29

Intimação

10/09/2007, 13:54

Recebimento

10/09/2007, 13:54

Recebimento

27/08/2007, 13:53

Intimação

01/08/2007, 13:35

Ato ordinatório

01/08/2007, 13:35

Citação

18/06/2007, 15:09

Citação

13/06/2007, 16:23

Citação

13/06/2007, 16:22

Citação

13/06/2007, 16:22

Citação

03/04/2007, 13:34

Citação

03/04/2007, 13:34

Mero expediente

03/04/2007, 13:34

Conclusão (para despacho)

03/04/2007, 13:34

Recebimento

08/02/2007, 17:24

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 10:11

Em Secretaria

25/07/2006, 10:11

Intimação

28/06/2006, 12:26

Citação

28/06/2006, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2006, 18:33

Citação

21/03/2006, 17:10

Citação

15/03/2006, 17:10

Citação

17/01/2006, 17:56

Citação

11/11/2005, 15:03

Outras Decisões

11/11/2005, 15:03

Conclusão (para decisão)

10/11/2005, 17:06

Recebimento

09/11/2005, 11:38

Recebimento

03/11/2005, 16:14

Entrega em carga/vista

15/09/2005, 13:23

Em Secretaria

15/09/2005, 13:23

Intimação

05/09/2005, 17:59

Mero expediente

05/09/2005, 17:59

Conclusão (para despacho)

30/08/2005, 19:15

Recebimento

14/07/2005, 15:47

Recebimento

07/07/2005, 15:49

Entrega em carga/vista

09/06/2005, 15:00

Em Secretaria

09/06/2005, 15:00

Intimação

01/06/2005, 16:52

Mero expediente

01/06/2005, 16:52

Conclusão (para despacho)

30/05/2005, 11:48

Recebimento

19/05/2005, 17:17

Recebimento

01/04/2005, 13:51

Ato ordinatório

08/03/2005, 17:51

Intimação

11/01/2005, 18:50

Intimação

09/12/2004, 15:58

Intimação

07/12/2004, 13:35

Mero expediente

07/12/2004, 13:29

Conclusão (para despacho)

07/12/2004, 13:28

Recebimento

03/11/2004, 17:31

Ato ordinatório

22/10/2004, 15:03

Recebimento

22/10/2004, 15:03

Intimação

21/09/2004, 15:19

Intimação

21/09/2004, 15:19

Em Secretaria

16/07/2004, 16:17

Ato ordinatório

14/07/2004, 11:51

Publicação

08/06/2004, 08:37

Intimação

07/06/2004, 09:10

Intimação

03/06/2004, 17:46

Intimação

03/06/2004, 17:46

Outras Decisões

03/06/2004, 17:45

Conclusão (para decisão)

03/06/2004, 17:45

Recebimento

27/05/2004, 17:55

Recebimento

27/05/2004, 17:54

Recebimento

14/05/2004, 15:34

Entrega em carga/vista

24/10/2003, 12:52

Em Secretaria

24/10/2003, 12:52

Intimação

16/09/2003, 18:33

Mero expediente

16/09/2003, 18:32

Conclusão (para despacho)

16/09/2003, 18:32

Recebimento

10/09/2003, 14:31

Citação

04/09/2003, 18:54

Citação

14/08/2003, 17:11

Citação

14/08/2003, 17:11

Citação

10/07/2003, 13:14

Citação

10/07/2003, 13:13

Mero expediente

10/07/2003, 13:11

Conclusão (para despacho)

10/07/2003, 13:11

Recebimento

07/07/2003, 17:51

Remessa (outros motivos)

07/07/2003, 15:13

Distribuição (competência exclusiva)

30/06/2003, 14:10