Procedimento do Juizado Especial Cível 6001015-27.2024.4.06.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ituiutaba

Partes do Processo

FERNANDA SILVA BASTOS

Autor

JOAO PAULO FRANQUELINO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAMILA YAMASHITA DE FREITAS CALIXTO

OAB/MG 205808·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 09:30

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:25

Confirmada

13/07/2025, 23:59

Publicação

09/07/2025, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:18

Publicação

07/07/2025, 02:46

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 6001015-27.2024.4.06.3824/MG REQUERENTE: JOAO PAULO FRANQUELINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAMILA YAMASHITA DE FREITAS CALIXTO (OAB MG205808) REQUERENTE: FERNANDA SILVA BASTOS ADVOGADO(A): CAMILA YAMASHITA DE FREITAS CALIXTO (OAB MG205808) SENTENÇA EXTINGO A EXECUÇÃO, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2025, 17:10

Expedida/certificada

03/07/2025, 17:10

Conclusão (para julgamento)

02/07/2025, 13:52

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:05

Publicação

11/06/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 10:20

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 09:30

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:25

Confirmada

13/07/2025, 23:59

Publicação

09/07/2025, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:18

Documentos

•04/07/2025, 00:00

Publicação

07/07/2025, 02:46

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 6001015-27.2024.4.06.3824/MG REQUERENTE: JOAO PAULO FRANQUELINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAMILA YAMASHITA DE FREITAS CALIXTO (OAB MG205808) REQUERENTE: FERNANDA SILVA BASTOS ADVOGADO(A): CAMILA YAMASHITA DE FREITAS CALIXTO (OAB MG205808) SENTENÇA EXTINGO A EXECUÇÃO, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2025, 17:10

Expedida/certificada

03/07/2025, 17:10

Conclusão (para julgamento)

02/07/2025, 13:52

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:05

Publicação

11/06/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 10:20

Documento (Certidão)

11/06/2025, 08:22

Documento (Certidão)

11/06/2025, 08:22

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 6001015-27.2024.4.06.3824/MG REQUERENTE: JOAO PAULO FRANQUELINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAMILA YAMASHITA DE FREITAS CALIXTO (OAB MG205808) REQUERENTE: FERNANDA SILVA BASTOS ADVOGADO(A): CAMILA YAMASHITA DE FREITAS CALIXTO (OAB MG205808) DESPACHO/DECISÃO Destinatário: Caixa Econômica Federal Agência 0125 Oficie-se à Agência 0125 da CEF, determinando a realização da(s) seguinte(s) operação(ões): - Transferência dos valores depositados nas contas 86400748-6 e 86400749-4, mais acréscimos legais, na seguinte proporção: - 70% para a conta 000771833191-2, da Agência 0125 do Banco Caixa Econômica Federal, de titularidade da parte autora João Paulo Franquelino dos Santos, CPF: 08596189602; - 15% para a conta 4834-0, da Agência 0125 do Banco Caixa Econômica Federal, de titularidade da procuradora da parte autora Camila Yamashita de Freitas, CPF: 088.782.406-48; - 15% para a conta 858760274-6, da Agência 0125 do Banco Caixa Econômica Federal, de titularidade da procuradora da parte autora Paloma Nayara Baldoino de Lima Oliveira, CPF: 105.955.906-40. Conforme recomendação da COGER, fica autorizado ao credor indicar outra conta de sua titularidade ou retificar algum dado na conta indicada no ofício, diretamente à CEF, desde que não haja alteração na titularidade da conta. Comprovada(s) a(s) medida(s), façam-me os autos conclusos para sentença extintiva da fase executiva. Por economia processual, uma via deste despacho servirá como ofício. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 08:54

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 11:01

Depósito de Bens/Dinheiro

27/05/2025, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001015-27.2024.4.06.3824/MG AUTOR: JOAO PAULO FRANQUELINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAMILA YAMASHITA DE FREITAS CALIXTO (OAB MG205808) AUTOR: FERNANDA SILVA BASTOS ADVOGADO(A): CAMILA YAMASHITA DE FREITAS CALIXTO (OAB MG205808) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do CPC e da Portaria nº 11286548/2020 deste juízo, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença, conforme artigos 534 e seguintes do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 11:14

Outras Decisões

21/05/2025, 11:14

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 10:51

Mudança de Classe Processual

21/05/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 14:04

Expedida/certificada

20/05/2025, 08:52

Trânsito em julgado

20/05/2025, 08:52

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:35

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 13:16

Confirmada

01/04/2025, 13:16

Expedida/certificada

01/04/2025, 10:26

Expedida/certificada

01/04/2025, 10:26

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 12:32

Confirmada

26/11/2024, 12:27

Ato ordinatório

26/11/2024, 10:26

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:03

Confirmada

07/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 09:44

Confirmada

29/10/2024, 09:37

Procedência em Parte

28/10/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:58

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:46

Conclusão (para julgamento)

11/07/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 18:48

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 18:09

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 15:46

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:02

Expedida/Certificada

11/04/2024, 14:17

Ato ordinatório

11/04/2024, 14:17

Documento (Certidão)

11/04/2024, 13:35

Documento (Certidão)

10/04/2024, 16:10

Distribuição (sorteio)

10/04/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00