Execução Fiscal 0004745-43.1996.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

MEIAS PEIXINHO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/09/2023, 23:26

Documento (Certidão)

15/09/2023, 23:08

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Publicação

17/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MEIAS PEIXINHO LTDA - EPP Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004745-43.1996.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 08:45

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 08:52

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 07:43

Documento (Certidão)

26/05/2023, 07:43

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 17:14

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:05

Publicação

17/03/2023, 08:10

Todas as movimentações(59)

Definitivo

15/09/2023, 23:26

Documento (Certidão)

15/09/2023, 23:08

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Publicação

17/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:10

Documentos

Intimação polo passivo

•16/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MEIAS PEIXINHO LTDA - EPP Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004745-43.1996.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 08:45

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 08:52

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 07:43

Documento (Certidão)

26/05/2023, 07:43

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 17:14

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:05

Publicação

17/03/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004745-43.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEIAS PEIXINHO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEIAS PEIXINHO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 15 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 13:35

Documento (Certidão)

15/03/2023, 13:34

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 13:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2023, 16:38

Ato ordinatório

19/01/2023, 15:09

Provisório

11/07/2017, 11:23

Mero expediente

11/07/2017, 11:22

Conclusão (para despacho)

03/07/2017, 15:23

Recebimento

05/05/2017, 14:55

Recebimento

05/05/2017, 14:55

Entrega em carga/vista

16/12/2016, 09:53

Intimação

16/12/2016, 08:00

Recebimento

16/12/2016, 08:00

Documento (Outros documentos)

16/12/2016, 08:00

Provisório

04/09/2012, 18:11

Por decisão judicial

05/06/2012, 11:08

Recebimento

05/06/2012, 11:08

Entrega em carga/vista

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

29/03/2012, 11:48

Intimação

06/03/2012, 12:46

Mero expediente

06/03/2012, 12:45

Conclusão (para despacho)

31/01/2012, 17:26

Recebimento

31/01/2012, 17:26

Recebimento

31/01/2012, 17:26

Recebimento

27/01/2012, 13:37

Entrega em carga/vista

19/12/2011, 16:00

Intimação

09/12/2011, 13:35

Mero expediente

09/12/2011, 13:34

Conclusão (para despacho)

07/12/2011, 14:48

Provisório

08/10/1998, 16:39

Por decisão judicial

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva)

15/09/1998, 18:00

Por decisão judicial

30/05/1997, 15:00

Ato ordinatório

22/05/1997, 15:05

Por decisão judicial

07/01/1997, 12:59

Recebimento

12/12/1996, 12:47

Conclusão (para despacho)

10/12/1996, 17:59

Ato ordinatório

21/11/1996, 17:46

Conclusão (para despacho)

21/11/1996, 16:07

Distribuição (competência exclusiva)

20/09/1996, 16:51